Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 40693, de 6 de maio de 2020
Nº 40693/2020
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e com o art. 2°, inciso II, da Lei n° 6.525, de 1° de abril de 2020, e nos termos do Processo SEI 00431-00006121/2020-00, DECRETA:
Brasília, 06 de maio de 2020
132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 2°, do Decreto n° 40.693, de 06 de maio de 2020)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA – Assessor Especial, Símbolo CNE-07, 01 (código SIGRH nº 03300716); Assessor Especial, Símbolo CNE-05, 01 (código SIGRH nº 03301456); SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, Símbolo CPC-07, 01; COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL - Assessor, Símbolo CC-08, 01; COORDENAÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO – Coordenador, Símbolo CPE-06, 01 (código SIGRH nº 03301322); SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR – DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BRAZLÂNDIA - Gerente, Símbolo CC-08, 01 (Código SIGRH 03300852); SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES III – Assessor Técnico, Símbolo CC-01, 01 (código SIGRH nº 03301342).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS EM COMISSÃO, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO
(Art. 3°, do Decreto n° 40.693, de 06 de maio de 2020)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, Símbolo CNE-05, 01 - OUVIDORIA - Assessor, Símbolo CC-08, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA – Assessor Especial, Símbolo CPE-07, 01; Assessor Especial, Símbolo CPE-05, 01; Assessor, Símbolo CC-08, 03 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, Símbolo CPC-08, 01 - COORDENAÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO – Coordenador, Símbolo CNE-06, 01 - SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR – DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BRAZLÂNDIA - Gerente, Símbolo CC-08, 01 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES III – Assessor Técnico, Símbolo CC-02, 01.