Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 33243, de 4 de outubro de 2011
Nº 33243/2011
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
1. GABINETE
2. OUVIDORIA
3. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
5. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
6. UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
7. UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
7.1. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
7.2. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
7.3. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
8. UNIDADE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
8.1. GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
8.2. GERÊNCIA DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
8.3. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE E MÉTRICAS CONTRATUAIS
8.4. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA CONFECÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS
9. SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
9.1. COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
9.1.1. GERÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E MAPEAMENTO DE PROCESSOS
9.1.2. GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
9.2. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
9.2.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
9.2.2. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
9.2.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
9.3. COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
9.3.1. GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
9.3.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE EMPRESAS
9.4. COORDENAÇÃO DE RELACIONAMENTO COM O TERCEIRO SETOR
9.4.1. GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E REGISTRO
9.4.2. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERCEIRO SETOR
10. SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
10.1. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10.1.1. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS
10.1.2. GERÊNCIA DE GOVERNANÇA
10.2. COORDENAÇÃO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E PORTAIS
10.2.1. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
10.2.2. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PORTAIS INSTITUCIONAIS
10.2.3. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ESTRUTURANTES
10.2.4. GERÊNCIA DE TESTE E ACEITE DE SOFTWARE
10.2.5. GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS
10.2.6. GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO
10.3. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO
10.3.1. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO
10.3.2. GERÊNCIA DE BANCO DE DADOS E DATAWAREHOUSE
10.3.3. GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE MENSAGERIA
10.4. COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E REDES
10.4.1. GERÊNCIA DE SEGURANÇA
10.4.2. GERÊNCIA DE REDES
10.4.3. GERÊNCIA DE VOZ E IMAGEM SOB REDE
10.5. COORDENAÇÃO DE SUPORTE A USUÁRIOS
10.5.1. GERÊNCIA DE SUPORTE À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
10.5.2. GERÊNCIA DE SUPORTE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
10.5.3. GERÊNCIA DA CENTRAL DE SERVIÇOS
10.6. COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E REQUISITOS
10.6.1. GERÊNCIA DE PROCESSOS
10.6.2. GERÊNCIA DE MÉTRICAS E REQUISITOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
10.6.3. GERÊNCIA DE PARCERIAS E CUSTOS DE SERVIÇOS
10.7. COORDENAÇÃO DE PROJETOS
10.7.1. GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
10.7.2. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS
10.7.3. GERÊNCIA DE ABSORÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATOS
10.8. COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO
10.8.1. GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PALÁCIO DO BURITI
10.8.2. GERÊNCIA DE ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
10.8.3. GERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
10.8.4. GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
11. SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO
11.1. COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
11.1.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO
11.1.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
11.2. COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
11.2.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO
11.2.2. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO
11.3. COORDENAÇÃO DE ESTUDOS
11.3.1. GERÊNCIA DE ESTUDOS DE LEGISLAÇÃO
11.3.2. GERÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS
11.4. COORDENAÇÃO DE ÁREAS SOCIAIS E GESTÃO PÚBLICA
11.4.1. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
11.4.2. GERÊNCIA DE ESPORTE, SAÚDE E GESTÃO PÚBLICA
11.5. COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
11.5.1. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
11.5.2. GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
12. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
12.1. COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
12.1.1. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
12.1.2. GERÊNCIA DE NORMAS, ESTUDOS E PESQUISAS
12.2. COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO
12.2.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO
12.2.2. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO
12.3. COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO
12.3.1. GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.3.2. GERÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA E ÁREAS SOCIAIS
13. SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA
13.1. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS
13.1.1. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE VIGILÂNCIA
13.1.2. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
13.1.3. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OUTROS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
13.1.4. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
13.2. DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS
13.2.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROJETOS BÁSICOS DE CONTRATOS CORPORATIVOS
13.2.2. GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
13.2.2.1. NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO E PROTOCOLO GERAL
13.2.2.2. NÚCLEO DE ARQUIVO GERAL E MICROFILMAGEM
13.2.2.3. NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO
13.2.3. GERÊNCIA DE GESTÃO PATRIMONIAL
13.2.3.1. NÚCLEO DE DEPÓSITO DE BENS MÓVEIS
13.2.4. GERÊNCIA DE MATERIAL
13.3. DIRETORIA DE GESTÃO DA FROTA
13.3.1. NÚCLEO DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DAS FROTAS PRÓPRIA E TERCEIRIZADA
13.3.2. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA PRÓPRIA
13.3.2.1. NÚCLEO DE MANUTENÇÃO
13.3.2.2. NÚCLEO DE CONTROLE DE INFRAÇÃO
13.3.3. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA TERCEIRIZADA
13.3.3.1. NÚCLEO DE CONTROLE DE INFRAÇÃO
14. SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
14.1. PROTOCOLO
14.2. ASSESSORIA DE APOIO TÉCNICO-JURÍDICO
14.3. COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
14.3.1. GERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
14.3.2. GERÊNCIA DE ANÁLISE E CONFERÊNCIAS
14.3.3. GERÊNCIA DE ESTUDOS
14.4. COORDENAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO
14.4.1. GERÊNCIA DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
14.4.2. GERÊNCIA DE SERVIÇOS
14.4.3. GERÊNCIA DE SUPORTE AO SISTEMA DE COMPRAS
14.5. COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS
14.5.1. GERÊNCIA DE REGISTRO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
14.5.2. GERÊNCIA DE REGISTRO DE SERVIÇOS
14.5.3. GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS
14.6. COORDENAÇÃO DE PREGÕES
14.6.1. ÁREA DE ASSUNTOS DE SAÚDE
15. UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.1. DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL
15.1.1. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
16.1.2. GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
16.1.3. GERÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES E PATRIMÔNIO
16.1.3.1. NÚCLEO DE TELECOMUNICAÇÕES
16.1.3.2. NÚCLEO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO
16.2. DIRETORIA ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA
16.2.1. GERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA
16.2.1.1. NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16.2.2. GERÊNCIA FINANCEIRA
16.2.2.1. NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
16.2.3. GERÊNCIA DE MATERIAL
16.2.3.1. NÚCLEO DE AQUISIÇÃO
16.2.3.2. NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
16.3. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
16.3.1. GERÊNCIA DE PESSOAL ESTATUTÁRIO
16.3.1.1. NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS
16.3.1.2. NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS
16.3.2. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
16.3.3. GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
16.3.3.1. NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS
16.3.4. GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
16.4. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ANEXO DO BURITI
16.4.1. GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
16.4.1.1. NÚCLEO DE MANUTENÇÃO
16.4.2. GERÊNCIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
16.4.2.1. NÚCLEO DE PROJETOS
16.4.2.2. NÚCLEO DE ENGENHARIA E OBRAS
16.4.3. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ANEXO DO BURITI
16.4.3.1. NÚCLEO DE OPERAÇÃO PREDIAL
Brasília, 04 de outubro de 2011.
123º da República e 52º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
ANEXO I
UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 3º do Decreto nº 33.243, de 04 de outubro de 2011)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE - Secretário Adjunto, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 03; Assessor, CNE-06, 01; Assessor, CNE-07, 01; Assessor Especial, CNE-07, 04; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor, DFA-11, 01; Assessor, DFA-10, 03; Secretário Executivo, DFA-10, 03; Assistente, DFA-08, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 02 - ASSESSORIA JURIDÍCO-LEGISLATIVO - Assessor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-07, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL E SERVIÇOS GERAIS – Diretor, DFG-14, 01- GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TELECOMUNICAÇÕES - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE PESSOAL E BENEFICIOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO ORCAMENTÁRIAS E FINANCEIRA DE CUSTEIO E INVESTIMENTO - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG- 10, 01 - NÚCLEO DE AQUISIÇÃO - Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ESTATUTÁRIO - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE BENEFÍCIOS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, DFG-12, 01 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Coordenador, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOIO A EXECUTORES - Chefe, DFG-10, 01 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-10, 01- DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 03 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 03 – SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS - Subsecretário, CNE-05, 01; Assistente, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE OBRAS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO PATRIMONIAL - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DEPÓSITO DE BENS MOVEIS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES GERAIS - Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DA FROTA - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA PRÓPRIA - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA TERCEIRIZADA - Gerente, DFG-12, 01 - CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - Chefe, CNE-06, 01 - Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE APOIO TÉCNICO-LEGISLATIVO - Chefe, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-10, 01- NÚCLEO DE SUPORTE AO E-COMPRAS - Chefe, DFG-10, 01- COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS – Coordenador, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PROGRAMAÇÃO E PADRONIZAÇÃO – Diretor, DFG-14, 01; Encarregado, DFG-09, 05 - DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS - Diretor, DFG-14, 01; Encarregado, DFG-09, 05 – PREGÃO - Pregoeiro Chefe, CNE-07, 01; Pregoeiro, CNE- 07, 06; Encarregado, DFG-09, 07 - ÁREA DE ASSUNTOS DE SAÚDE - Pregoeiro, CNE-07, 04; Encarregado, DFG-09, 03 – SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS - Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assistente, DFA-05, 01 - COORDENADORIA DE SISTEMAS CORPORATIVOS - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - COORDENADORIA DE OPERAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 – SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO - Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor, DFA-13, 01 - COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor, DFA-13, 01 - COORDENAÇÃO DE ESTUDOS, NORMAS E DESENVOLVIMENTO - Coordenador, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Chefe, DFG- 10, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO PÚBLICA E ÁREAS SOCIAIS - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E EDUCAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ESPORTE, SAÚDE E SEGURANÇA - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA - Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - Gerente, DFG- 12, 01 – SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor, DFA-13, 01 - DIRETORIA DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO - Gerente, DFG- 12, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA E ÁREAS SOCIAIS - Gerente, DFG-12, 01 – UNIDADE DA COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - Coordenador Geral, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - Chefe, DFG-10, 01 - UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – Assessor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-10, 01.
ANEXO II
UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º do Decreto nº 33.243, de 04 de outubro de 2011)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE – Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-06, 04; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 04; Assessor Técnico, DFA- 10, 03 – OUVIDORIA – Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA – Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE- 07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 – UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL – Coordenador, CNE-06, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – Chefe, DFG-12, 01 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 – GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 – GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE E MÉTRICAS CONTRATUAIS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA CONFECÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO – Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E MAPEAMENTO DE PROCESSOS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE EMPRESAS – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE RELACIONAMENTO COM O TERCEIRO SETOR – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E REGISTRO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERCEIRO SETOR – Gerente, DFG-14, 01 – SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE GOVERNANÇA – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PORTAIS INSTITUCIONAIS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ESTRUTURANTES – Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE TESTE E ACEITE DE SOFTWARE – Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS – Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 03 - GERÊNCIA DE BANCO DE DADOS E DATAWAREHOUSE – Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇO DE MENSAGERIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA- 12, 01 - COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E REDES – Coordenador, CNE-06, 01, Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA – Gerente, DFG-14, 01, Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE REDES – Gerente, DFG-14, 01, Assessor, DFA- 12, 01 – GERÊNCIA DE VOZ E IMAGEM SOB REDE – Gerente, DFG-14, 01, Assessor, DFA-12, 01 – COORDENAÇÃO DE SUPORTE A USUÁRIOS – Coordenador, CNE-06, 01, Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL – Gerente, DFG-14, 01, Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DE SUPORTE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – Gerente, DFG-14, 01, Assessor, DFA-12, 04 – GERÊNCIA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO – Gerente, DFG-14, 01, Assessor, DFA-12, 02 – COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E REQUISITOS– Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PROCESSOS – Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE MÉTRICAS E REQUISITOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE– Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DE PARCERIAS E CUSTOS DE SERVIÇOS – Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO DE PROJETOS – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS – Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS– Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE ABSORÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATOS– Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PALÁCIO DO BURITI – Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DE ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL – Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 – GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 – SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO – Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ESTUDOS – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE ESTUDOS DE LEGISLAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ÁREAS SOCIAIS E GESTÃO PÚBLICA – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ESPORTE, SAÚDE E GESTÃO PÚBLICA – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE NORMAS, ESTUDOS E PESQUISAS – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO – Gerente, DFG- 14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA E ÁREAS SOCIAIS – Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA – Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE VIGILÂNCIA – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OUTROS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS – Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROJETOS BÁSICOS DE CONTRATOS CORPORATIVOS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO E PROTOCOLO GERAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO GERAL E MICROFILMAGEM – Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO PATRIMONIAL – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE DEPÓSITO DE BENS MÓVEIS – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL – Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DA FROTA – Diretor, CNE-07, 01 – NÚCLEO DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DAS FROTAS PRÓPRIA E TERCEIRIZADA – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA PRÓPRIA – Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE MANUTENÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE CONTROLE DE INFRAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA TERCEIRIZADA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE INFRAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS – Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – PROTOCOLO – Chefe, DFG-12, 01 - ASSESSORIA DE APOIO TÉCNICO-JURÍDICO – Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-13, 01 - COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE E CONFERÊNCIAS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 02 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 02 - GERÊNCIA DE SUPORTE AO SISTEMA DE COMPRAS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 02 - GERÊNCIA DE REGISTRO DE SERVIÇOS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 02 - GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-09, 01 – COORDENAÇÃO DE PREGÕES – Coordenador, CNE-06, 01 – Pregoeiro, CNE-07, 08; Assessor Técnico do Pregão, DFG-09, 08 - ÁREA DE ASSUNTOS DE SAÚDE – Pregoeiro, CNE-07, 04; Apoio Técnico do Pregão, DFG-09, 04 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES E PATRIMÔNIO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TELECOMUNICAÇÕES – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA FINANCEIRA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE AQUISIÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ESTATUTÁRIO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS – Chefe, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS – Chefe, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES – Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ANEXO DO BURITI – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ENGENHARIA E OBRAS – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ANEXO DO BURITI – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÃO PREDIAL – Chefe, DFG-12, 01.
Retificado no DODF de 07/10/2011 p. 34.
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.