Decretos
Decreto nº 9.353, de 25 de abril de 2018
Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam remanejados, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
Itrês DAS 101.4;
IIquatro DAS 101.3;
IIItrês DAS 101.2;
IVtrês DAS 102.3; e
Vum DAS 102.2.
Art. 2.
Ficam remanejadas, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na forma do Anexo II, em cumprimento à Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, as seguintes Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
Iuma FCPE 101.4;
IIquatro FCPE 101.3;
IIIduas FCPE 101.2;
IVuma FCPE 102.4;
Vduas FCPE 102.3; e
VIuma FCPE 102.2.
Parágrafo únicoFicam extintos onze cargos em comissão do Grupo-DAS, conforme demonstrado no Anexo II.
Art. 3.
O Anexo I ao Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017 , passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º ........................................................................
.............................................................................................
II.................................................................................
............................................................................................. promover a articulação com o órgão central dos sistemas federais de que trata o inciso I;
c)...................................................................................
.............................................................................................
2. Departamento de Modernização de Serviços Públicos e Inovação;
.............................................................................................
d)................................................................................
1. Departamento de Serviços Públicos Digitais;
2. Departamento de Governança de Dados e Informações;
3. Departamento de Aquisições e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; e
.............................................................................................
e)...................................................................................
1. Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal;
...................................................................................” (NR)
“Art. 6º .........................................................................
.............................................................................................
IIIinformar e orientar os órgãos do Ministério quanto ao cumprimento das normas administrativas; e
IVsupervisionar, coordenar e orientar as Superintendências de Administração do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nos Estados do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima, exceto quanto à competência estabelecida no inciso IX do caput do art. 30.” (NR)
“
Art. 13.
.....................................................................
I..................................................................................
.............................................................................................
b)a pactuação de resultados de órgãos e entidades da administração pública federal; e
.............................................................................................
XIVgerir, na condição de órgão correlato do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, os recursos de tecnologia da informação que deem suporte às atividades da Secretaria e de seus Departamentos;
..................................................................................” (NR)
“
Art. 15.
Ao Departamento de Modernização de Serviços Públicos e Inovação compete:
Ipromover e apoiar ações destinadas à modernização de serviços públicos oferecidos pela administração pública federal, além de disponibilizar e difundir ferramentas, metodologias e melhores práticas relacionadas ao tema;
IIdefinir diretrizes e orientar normativamente os padrões para a prestação e o atendimento de serviços públicos no âmbito da administração pública federal;
IIIapoiar os órgãos e as entidades da administração pública federal na condução de projetos de transformação de serviços públicos destinados à melhoria de sua prestação por meio da simplificação, da oferta de múltiplos canais e da avaliação pelo usuário;
IVgerenciar e fomentar projetos de cooperação internacional nas áreas de inovação e de modernização da gestão;
Vdesenvolver e apoiar ações destinadas ao fomento e à estruturação da inovação na gestão pública no âmbito do Poder Executivo federal; e
VIacompanhar, identificar e difundir as melhores práticas relacionadas à inovação na gestão pública.” (NR)
“
Art. 16.
.....................................................................
Igerir os recursos de tecnologia da informação que deem suporte ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - Siasg;
...................................................................................” (NR)
“
Art. 17.
.....................................................................
Igerir os recursos de tecnologia da informação que deem suporte ao Siconv;
...................................................................................” (NR)
“
Art. 18.
....................................................................
Idesenvolver e gerir sistemas de tecnologia de informação para apoiar os processos de aquisição, contratação, alienação e gestão centralizadas de bens e serviços de uso em comum pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal;
..................................................................................” (NR)
“
Art. 19.
...................................................................
Idefinir políticas e diretrizes, orientar normativamente e supervisionar as atividades de gestão dos recursos de tecnologia da informação e comunicação do SISP, como órgão central;
IIrealizar atividade de apoio à governança de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
.............................................................................................
IVcoordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão dos instrumentos de planejamento de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Ministério;
Vofertar plataformas e serviços compartilhados de tecnologia da informação e comunicação de uso comum no âmbito da administração púbica federal direta, autárquica e fundacional;
VIdefinir a política e coordenar o planejamento de segurança da informação no âmbito do Ministério;
VIIprospectar novas tecnologias que aprimorem as ações finalísticas dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
VIIIpromover a prospecção, o desenho e as melhorias de arquiteturas, metodologias, processos, aplicações, plataformas e bases tecnológicas a serem adotadas pelo Ministério e pelos órgãos integrantes do SISP;
IXcoordenar e fomentar as atividades referentes à Política de Software Público;
Xapoiar a elaboração e acompanhar a execução do orçamento de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do SISP, em articulação com a Secretaria de Orçamento Federal, e propor ações para o aumento da eficiência do gasto público com tecnologia da informação e comunicação;
XIratificar a proposta orçamentária e executar o orçamento das despesas de tecnologia da informação e comunicação do Ministério;
XIIatuar como órgão supervisor da carreira de Analista em Tecnologia da Informação, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 ; e
XIIIrealizar a gestão da GSISP, no âmbito do SISP, conforme o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 .” (NR)
“
Art. 20.
Ao Departamento de Serviços Públicos Digitais compete:
Idefinir políticas e diretrizes para a expansão da oferta de serviços públicos digitais em articulação com os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
IIofertar soluções de tecnologia da informação e comunicação com objetivo de elevar a eficiência na prestação dos serviços públicos;
IIIpropor soluções que facilitem o acesso dos cidadãos aos serviços públicos digitais; e
IVpromover e implementar plataformas de serviços públicos digitais.” (NR)
“
Art. 21.
Ao Departamento de Governança de Dados e Informações compete:
Idefinir políticas e diretrizes de governança de dados na administração pública federal direta, autárquica e fundacional para simplificar e ampliar o compartilhamento de dados e de informações;
IIcoordenar iniciativas de consolidação e de divulgação de informações sobre o conteúdo e a aplicabilidade das bases de dados e de informações dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
IIIdisponibilizar soluções tecnológicas padronizadas de compartilhamento e de análise de dados para suporte e aprimoramento da gestão do ciclo de políticas e dos serviços públicos; e
IVdisseminar soluções de compartilhamento e de análise de dados no aprimoramento do ciclo de políticas públicas e na oferta de serviços público no âmbito da administração pública federal e direta, autárquica e fundacional.” (NR)
“
Art. 22.
Ao Departamento de Aquisições e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação compete:
Idefinir políticas, planejar, coordenar, supervisionar e orientar normativamente as ações de aquisição e de gestão de contratos relativos a produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
IIapoiar os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional no planejamento e na contratação de tecnologia da informação e comunicação;
IIIoferecer e coordenar os processos centralizados de aquisição, de contratação e de gestão de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
IVplanejar e realizar contratações e aquisições de serviços e de soluções de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Ministério; e
Vrealizar a gestão dos contratos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Ministério.” (NR)
“
Art. 23.
.....................................................................
Iplanejar, coordenar e supervisionar as ações relativas à infraestrutura das plataformas e dos serviços compartilhados de tecnologia da informação e comunicação de uso comum no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
IIdesenvolver, implantar e manter soluções e serviços de tecnologia da informação e comunicação no Ministério, inclusive aquelas que deem suporte às ações da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional;
IIIsupervisionar e coordenar projetos de tecnologia da informação e comunicações no âmbito do Ministério;
IVprestar apoio técnico às unidades do Ministério na implantação de soluções de tecnologia da informação e comunicações; e
Vgerir a infraestrutura tecnológica da rede compartilhada de comunicação do Poder Executivo federal.” (NR)
“
Art. 24.
....................................................................
I..................................................................................
.............................................................................................
f)gestão de desempenho profissional e ações de incentivos com pactuação de resultados para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
.............................................................................................
XVorientar, coordenar e integrar ações de capacitação de servidores em competências essenciais nas temáticas afetas à gestão de pessoas no âmbito do Sipec;
..................................................................................” (NR)
“
Art. 25.
Ao Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal compete:
.............................................................................................
VIIplanejar o dimensionamento e acompanhar a evolução da força de trabalho na administração pública federal e orientar a proposição de políticas, diretrizes e aperfeiçoamentos para a gestão de pessoas;
...................................................................................” (NR)
“
Art. 26.
.....................................................................
I..................................................................................
.............................................................................................
d)gestão de desempenho profissional e ações de incentivos com pactuação de resultados para os órgãos e as entidades da administração pública federal;
...................................................................................” (NR)
“
Art. 30.
....................................................................
.............................................................................................
IXsupervisionar, coordenar e orientar as unidades administrativas de pessoal oriundo dos ex-Territórios Federais nos Estados do Amapá, de Rondônia e de Roraima; e
...................................................................................” (NR)
Art. 4.
O Anexo II ao Decreto nº 9.035, de 2017 , passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto .
Art. 5.
Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 6.
Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto.
Art. 7.
Ficam revogados:
Ios seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.035, de 2017 :
a)o inciso VII do caput do art. 15;
b)o inciso V ao inciso VII do caput do art. 20;
c)o inciso V ao inciso XII do caput do art. 21;
d)as alíneas “a” e “b” do inciso V do caput do art. 22; e
e)o inciso VI do caput do art. 23;
IIo art. 3º e o Anexo III ao Decreto nº 9.163, de 28 de setembro de 2017 ; e
IIIo art. 3º e o Anexo III ao Decreto nº 9.232, de 7 de dezembro de 2017 .
Art. 8.
Este Decreto entra em vigor em 10 de maio de 2018.
Brasília, 25 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
MICHEL TEMER
Walter Baere de Araújo Filho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.4.2018
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
| CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | DA SEGES/MP PARA O MP | |
| QTD. | VALOR TOTAL | ||
| DAS 101.4 | 3,84 | 3 | 11,52 |
| DAS 101.3 | 2,10 | 4 | 8,40 |
| DAS 101.2 | 1,27 | 3 | 3,81 |
| DAS 102.3 | 2,10 | 3 | 6,30 |
| DAS 102.2 | 1,27 | 1 | 1,27 |
| SALDO DO REMANEJAMENTO | 14 | 31,30 | |
ANEXO II
REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO
E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS NO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
a)FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE REMANEJADAS:
| CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | DA SEGES/MP PARA O MP | |
| QTD. | VALOR TOTAL | ||
| FCPE 101.4 | 2,30 | 1 | 2,30 |
| FCPE 101.3 | 1,26 | 4 | 5,04 |
| FCPE 101.2 | 0,76 | 2 | 1,52 |
| FCPE 102.4 | 2,30 | 1 | 2,30 |
| FCPE 102.3 | 1,26 | 2 | 2,52 |
| FCPE 102.2 | 0,76 | 1 | 0,76 |
| SALDO DO REMANEJAMENTO | 11 | 14,44 | |
b)DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:
| CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | QTD. | VALOR TOTAL |
| DAS-4 | 3,84 | 2 | 7,68 |
| DAS-3 | 2,10 | 6 | 12,60 |
| DAS-2 | 1,27 | 3 | 3,81 |
| TOTAL | 11 | 24,09 | |
ANEXO III
( Anexo II ao Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017 )
a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO:
| UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO/Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | NE/DAS/ FCPE/FG |
| 6 | Assessor Especial | DAS 102.5 | |
| 4 | Assessor | DAS 102.4 | |
| GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.5 |
| 1 | Assessor | DAS 102.4 | |
| 3 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| 5 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 4 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| 6 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| 2 | FG-2 | ||
| Assessoria Técnica e Administrativa | 1 | Chefe de Assessoria | DAS 101.4 |
| 1 | Gerente de Projeto | DAS 101.4 | |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | DAS 101.1 |
| Assessoria de Comunicação Social | 1 | Chefe de Assessoria | DAS 101.4 |
| 2 | Gerente de Projeto | DAS 101.4 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Assessoria Parlamentar | 1 | Chefe de Assessoria | DAS 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | DAS 101.1 |
| SECRETARIA-EXECUTIVA | 1 | Secretário-Executivo | NE |
| 1 | Secretário-Executivo Adjunto | DAS 101.6 | |
| 3 | Diretor de Programa | DAS 101.5 | |
| 4 | Assessor | DAS 102.4 | |
| 3 | Assessor | FCPE 102.4 | |
| 2 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 2 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| 2 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Assessoria Técnica e Administrativa | 1 | Chefe de Assessoria | FCPE 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | DAS 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Ouvidoria | 1 | Ouvidor | DAS 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Corregedoria | 1 | Corregedor | FCPE 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| 2 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 1 | Subsecretário | DAS 101.5 |
| 3 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| 3 | FG-1 | ||
| Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Divisão | 3 | Chefe | DAS 101.2 |
| 1 | FG-1 | ||
| SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS | 1 | Subsecretário | DAS 101.5 |
| 1 | Gerente de Projeto | DAS 101.4 | |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Coordenação-Geral de Administração Predial | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | DAS 101.1 |
| 6 | FG-1 | ||
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 4 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Coordenação-Geral de Aquisições | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| 2 | FG-1 | ||
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| 11 | FG-1 | ||
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Coordenação-Geral de Contratos | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Serviço | 2 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Superintendências de Administração do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nos Estados do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima | 4 | Superintendente | FCPE 101.3 |
| 4 | FG-1 | ||
| 10 | FG-3 | ||
| CONSULTORIA JURÍDICA | 1 | Consultor Jurídico | DAS 101.5 |
| 1 | Consultor Jurídico Adjunto | FCPE 101.4 | |
| 2 | Assessor | FCPE 102.4 | |
| 2 | Assistente | DAS 102.2 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 4 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Gabinete | 1 | Chefe | DAS 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários, Econômicos e Internacionais | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCPE 101.2 |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO | 1 | Chefe de Assessoria | DAS 101.5 |
| 2 | Assistente | DAS 102.2 | |
| SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL | 1 | Secretário | DAS 101.6 |
| 4 | Secretário-Adjunto | DAS 101.5 | |
| 1 | Diretor de Programa | DAS 101.5 | |
| 2 | Assessor | DAS 102.4 | |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| Gabinete | 1 | Chefe | DAS 101.4 |
| Coordenação-Geral de Elaboração de Atos | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Consolidação | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral do Processo Orçamentário | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas Públicas | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programações Estratégicas | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Relações Institucionais | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 3 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Avaliação da Receita Pública | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 2 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 2 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 6 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DAS ÁREAS ECONÔMICA E DE INFRAESTRUTURA | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais das Áreas Econômica e de Infraestrutura | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área Econômica | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DAS ÁREAS SOCIAL E ESPECIAL | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais das Áreas Social e Especial | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área Social | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área Especial | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS | 1 | Secretário | DAS 101.6 |
| 2 | Secretário-Adjunto | DAS 101.5 | |
| 2 | Assessor | DAS 102.4 | |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| 2 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Coordenação-Geral de Financiamentos Externos | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 4 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 3 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 2 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Comércio Exterior | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Investimentos Internacionais | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| SECRETARIA DE GESTÃO | 1 | Secretário | DAS 101.6 |
| 2 | Secretário-Adjunto | DAS 101.5 | |
| 3 | Assessor | DAS 102.4 | |
| 1 | Assessor | FCPE 102.4 | |
| 4 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| 2 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| 3 | FG-1 | ||
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Gestão da Informação | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Gestão das Carreiras Transversais | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| DEPARTAMENTO DE MODELOS ORGANIZACIONAIS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| Coordenação-Geral de Estruturas da Área de Infraestrutura | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Estruturas da Área Social | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Estruturas da Área Econômica | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Estruturas de Áreas Estratégicas e de Articulação da Ação Governamental | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Modelos de Gestão | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INOVAÇÃO | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Gerente de Projeto | DAS 101.4 | |
| 2 | Gerente de Projeto | FCPE 101.4 | |
| Coordenação-Geral de Simplificação de Serviços Públicos | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Relacionamento Institucional | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| DEPARTAMENTO DE NORMAS E SISTEMAS DE LOGÍSTICA | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 2 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Normas | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras Governamentais | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral do Processo Eletrônico Nacional | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Informações e Apoio à Logística | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| Coordenação-Geral de Normas e Processos | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação-Geral da Plataforma Tecnológica de Transferências Voluntárias | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Capacitação e Serviços | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| CENTRAL DE COMPRAS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Coordenador | FCPE 101.3 | |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Coordenação-Geral de Licitações | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 | Secretário | DAS 101.6 |
| 2 | Secretário-Adjunto | DAS 101.5 | |
| 1 | Assessor | DAS 102.4 | |
| 2 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 5 | FG-1 | ||
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.4 |
| Coordenação-Geral de Inovação e Informações Estratégicas | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação-Geral de Segurança da Informação | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação-Geral de Governança do SISP | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Transformação Digital de Serviços Públicos | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Plataformas de Serviços Públicos Digitais | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenador | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Arquitetura de Dados e Informações | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Plataformas de Dados e Informações | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| DEPARTAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÕES DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Relacionamento e Arquitetura | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Sustentação de Sistemas de Informação | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | 1 | Secretário | DAS 101.6 |
| 1 | Secretário-Adjunto | DAS 101.5 | |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.4 |
| 3 | Assessor | DAS 102.4 | |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | DAS 101.1 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| 1 | FG-1 | ||
| Coordenação-Geral de Informações Gerenciais | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| DEPARTAMENTO DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Dimensionamento e Movimentação da Força de Trabalho | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Normas de Empregados Públicos, Militares e Ex-Territórios | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Cadastro de Pessoal | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| DEPARTAMENTO DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Gestão de Cargos e Carreiras | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| 2 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Modernização de Cargos e Carreiras | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Desempenho | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| DEPARTAMENTO DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Modernização dos Processos da Folha | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios para o Servidor | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 4 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Saúde, Segurança e Qualidade no Trabalho | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação-Geral de Acompanhamento da Folha | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação-Geral de Estudos Normativos das Relações de Trabalho | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE PESSOAL | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Gestão do Portfólio de Projetos | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Construção de Soluções de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Coordenação-Geral de Suporte de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCPE 101.2 |
| DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS E DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assessor | FCPE 102.4 | |
| 3 | FG-1 | ||
| Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 2 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Serviço | 4 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação-Geral de Gestão de Folha de Pagamento | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 7 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | DAS 101.1 |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Extinção e Convênios | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 3 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 4 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação-Geral de Gestão e Acervos | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Serviço | 2 | Chefe | DAS 101.1 |
| Divisão de Pessoal nos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima | 3 | Chefe | FCPE 101.2 |
| SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO | 1 | Secretário | DAS 101.6 |
| 1 | Secretário-Adjunto | DAS 101.5 | |
| 1 | Diretor de Programa | DAS 101.5 | |
| 4 | Assessor | DAS 102.4 | |
| 3 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 2 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Gestão Estratégica | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Gestão de Cadastro e Informação Geoespacial | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação-Geral de Administração | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | DAS 101.1 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.4 |
| 2 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 3 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| 130 | FG-1 | ||
| 95 | FG-2 | ||
| 15 | FG-3 | ||
| DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Arrecadação | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| 2 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Cobrança | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| 2 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Atendimento | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO E INCORPORAÇÃO DO PATRIMÔNIO | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| 2 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Edificações, Projetos e Obras | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 4 | Chefe | DAS 101.2 |
| Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| 2 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| 2 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Superintendências do Patrimônio da União | 27 | Superintendente | DAS 101.4 |
| Coordenação | 18 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 21 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 38 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 63 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 8 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 5 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Escritórios de Unidade Descentralizada (Estados do Piauí e de São Paulo) | 2 | Chefe | DAS 101.3 |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA | 1 | Secretário | DAS 101.6 |
| 3 | Diretor de Programa | DAS 101.5 | |
| 1 | Assessor | DAS 102.4 | |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.4 |
| DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assessor | DAS 102.4 | |
| Coordenação-Geral de Sistemas | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| Coordenação-Geral de Gestão da Informação | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ENERGIA | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Energia Elétrica | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação-Geral de Petróleo e Gás | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Rodovias | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação-Geral de Ferrovias e Hidrovias | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação-Geral de Portos e Aeroportos | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assessor | DAS 102.4 | |
| Coordenação-Geral de Habitação e Cidades Históricas | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação-Geral de Mobilidade Urbana e Equipamentos Sociais | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação-Geral de Recursos Hídricos, Saneamento e Prevenção em Áreas de Risco | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM FINANCIADORES E PROJETOS ESPECIAIS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Monitoramento de Financiamento Logístico | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação-Geral de Monitoramento de Projetos Especiais | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS | 1 | Secretário | DAS 101.6 |
| 2 | Assessor | DAS 102.4 | |
| 1 | Assessor | FCPE 102.4 | |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE ESTATAIS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Política de Pessoal de Estatais | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 2 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO DE ESTATAIS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Orçamento de Estatais | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 2 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Gestão da Informação de Estatais | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 2 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA E AVALIAÇÃO DE ESTATAIS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento de Estatais | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Governança Corporativa de Estatais | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 2 | Assistente | DAS 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Orientação a Conselheiros e Apoio à Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ASSUNTOS ECONÔMICOS | 1 | Secretário | DAS 101.6 |
| 1 | Secretário-Adjunto | DAS 101.5 | |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS MACROECONÔMICOS E FISCAIS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 2 | Assessor | FCPE 102.4 | |
| Coordenação-Geral de Política Macroeconômica | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação-Geral de Política Fiscal | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Econômico | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS MICROECONÔMICOS E REGULATÓRIOS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 2 | Assessor | FCPE 102.4 | |
| Coordenação-Geral de Política Microeconômica e Regulatória | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação-Geral de Planejamento em Temas Microeconômicos | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FINANCEIROS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Política Financeira | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação-Geral de Financiamento da Infraestrutura | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Planejamento | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral do Plano Plurianual | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas e Programas | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Políticas Sociais | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO:
| CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||
| QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | ||
| NE | 6,41 | 1 | 6,41 | 1 | 6,41 |
| DAS 101.6 | 6,27 | 10 | 62,70 | 10 | 62,70 |
| DAS 101.5 | 5,04 | 58 | 292,32 | 58 | 292,32 |
| DAS 101.4 | 3,84 | 93 | 357,12 | 95 | 364,80 |
| DAS 101.3 | 2,10 | 79 | 165,90 | 79 | 165,90 |
| DAS 101.2 | 1,27 | 106 | 134,62 | 107 | 135,89 |
| DAS 101.1 | 1,00 | 50 | 50,00 | 50 | 50,00 |
| DAS 102.5 | 5,04 | 6 | 30,24 | 6 | 30,24 |
| DAS 102.4 | 3,84 | 30 | 115,20 | 29 | 111,36 |
| DAS 102.3 | 2,10 | 21 | 44,10 | 22 | 46,20 |
| DAS 102.2 | 1,27 | 40 | 50,80 | 40 | 50,80 |
| DAS 102.1 | 1,00 | 43 | 43,00 | 43 | 43,00 |
| SUBTOTAL 1 | 537 | 1.352,41 | 540 | 1.359,62 | |
| FCPE 101.4 | 2,30 | 92 | 211,60 | 93 | 213,90 |
| FCPE 101.3 | 1,26 | 117 | 147,42 | 121 | 152,46 |
| FCPE 101.2 | 0,76 | 135 | 102,60 | 137 | 104,12 |
| FCPE 101.1 | 0,60 | 17 | 10,20 | 17 | 10,20 |
| FCPE 102.4 | 2,30 | 11 | 25,30 | 12 | 27,60 |
| FCPE 102.3 | 1,26 | 13 | 16,38 | 15 | 18,90 |
| FCPE 102.2 | 0,76 | 58 | 44,08 | 59 | 44,84 |
| FCPE 102.1 | 0,60 | 5 | 3,00 | 5 | 3,00 |
| SUBTOTAL 2 | 448 | 560,58 | 459 | 575,02 | |
| FG-1 | 0,20 | 169 | 33,80 | 169 | 33,80 |
| FG-2 | 0,15 | 97 | 14,55 | 97 | 14,55 |
| FG-3 | 0,12 | 25 | 3,00 | 25 | 3,00 |
| SUBTOTAL 3 | 291 | 51,35 | 291 | 51,35 | |
| TOTAL | 1.276 | 1.964,34 | 1.290 | 1.985,99 | |
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