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Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003

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Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2003.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1 ° da Lei n o 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1.

Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças (Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados) do Exército, em serviço ativo, a vigorar no ano de 2003, obedecerão ao disposto no Anexo deste Decreto.

Parágrafo únicoO Comandante do Exército baixará os atos complementares para a execução deste Decreto, podendo, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os efetivos de que tratam os quadros II, III, IV, V e VI, nos postos e nas graduações, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2 o do art. 1 o da Lei n o 7.150, de 1 o dezembro de 1983 , e no inciso II do art. 8 o da Lei n o 6.923, de 29 de junho de 1981.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1 ° de janeiro de 2003.

Brasília, 14 de janeiro de 2003; 182 º da Independência e 115 º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Viegas Filho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.1.2003

ANEXO

IOFICIAIS-GENERAIS: (Redação dada pelo Decreto nº 4.881, de 18.11.2003)

P O S TO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
P O S TO	COMBATENTE	INTENDENTES	MÉDICOS	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
General-de-Exército	14	0	0	0	14
General-de-Divisão	33	2	1	3	39
General-de-Brigada	68	5	3	7	83
S O M A	115	7	4	10	136

IIOFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTOS						QUANTIDADE
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	Cel	Ten Cel	Maj	Cap	1 º Ten	2 º Ten	QUANTIDADE
ARMAS e QMB	919	1.321	1.529	3.058	1.787	924	9.538
INTENDÊNCIA	62	105	123	478	278	120	1.166
MÉDICO	37	80	192	442	278	–	1.029
DENTISTA	10	61	78	122	59	–	330
FARMACÊUTICO	03	37	61	127	51	–	279
Q E M	56	53	98	306	319	–	832
Q C O	–	–	38	757	696	–	1.491
Q C M	01	10	10	13	17	–	51
Q A O	–	–	–	200	878	920	1.998
S O M A	1.088	1.667	2.129	5.503	4.363	1.964	16.714

IIIOFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO	OCT / OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT	QUANTIDADE
1 º TENENTE	1.230	1.850	250	3.330
2 º TENENTE	420	1.650	648	2.718
S O M A	1.650	3.500	898

IVPRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	TEMPORÁRIOS		QUANTIDADE
GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	SCT/SIT/SST	STT	QUANTIDADE
SUBTENENTE	2.139	–	–	–	2.139
1 º SARGENTO	6.895	–	–	–	6.895
2 º SARGENTO	13.657	–	–	–	13.657
3 º SARGENTO	12.655	2.200	4.000	1.100	19.955
SOMA	35.346	2.200	5.100		42.646

VPRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

E S P E C I F I C A Ç Ã O		Q U A N T I D A D E
TAIFEIROS	MOR	125
	DE 1 ª CLASSE	496
	DE 2 ª CLASSE	473
	SOMA PARCIAL	1.094
CABOS E SOLDADOS	CABO	35.431
	SOLDADO	100.926
	SOMA PARCIAL	136.357
S O M A		137.451

VITOTAL GERAL DOS EFETIVOS: (Redação dada pelo Decreto nº 4.881, de 18.11.2003)

E S P E C I F I C A Ç Ã O			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			136
OFICIAIS		DE CARREIRA	16.714
		TEMPORÁRIOS	6.048
		SOMA PARCIAL	22.762
PRAÇAS	SUBTENTENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	35.346
		DO QUADRO ESPECIAL	2.200
		TEMPORÁRIOS	5.100
		SOMA PARCIAL	42.646
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	1.094
		CABOS	35.431
		SOLDADOS	100.926
		SOMA PARCIAL	137.451
TOTAL GERAL			202.995

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