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Decreto nº 4.701, de 20 de maio de 2003

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Altera os Quadros I e VI do Anexo ao Decreto n o 4.575, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2003.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1 ° da Lei n ° 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1.

Os Quadros I e VI do Anexo ao Decreto n ° 4.575, de 14 de janeiro de 2003 , passam a vigorar com as seguintes alterações:

"I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	SOMA	" (NR)
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTES	MÉDICOS	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
General-de-Exército	14	-	-	-	14
General-de-Divisão	33	02	01	03	39
General-de-Brigada	67	04	03	08	82
SOMA	114	06	04	11	135

"VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE	" (NR)
OFICIAIS-GENERAIS			135
OFICIAIS		DE CARREIRA	16.714
		TEMPORÁRIOS	6.048
		SOMA PARCIAL	22.762
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	35.346
		DO QUADRO ESPECIAL	2.200
		TEMPORÁRIOS	5.100
		SOMA PARCIAL	42.646
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	1.094
		CABOS	35.431
		SOLDADOS	100.926
		SOMA PARCIAL	137.451
TOTAL GERAL			202.994

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de maio de 2003; 182 º da Independência e 115 º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Jose Viegas Filho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21.5.2003

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