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Decreto nº 10.348, de 13 de maio de 2020

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6.

6 artigos

Art. 1.

Passa a ser exercida, cumulativamente, a Embaixada do Brasil:

Iem Freetown, República da Serra Leoa, com a Embaixada do Brasil em Acra, República de Gana; (Revogado Pelo Decreto nº 11.810, de 2023)

IIem Monróvia, República da Libéria, com a Embaixada do Brasil em Acra, República de Gana;

IIIem Saint John, Antígua e Barbuda, com a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados;

IVem Roseau, Comunidade da Dominica, com a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados; (Revogado pelo Decreto nº 11.748, de 2023)

Vem Saint George´s, Granada, com a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados; (Revogado pelo Decreto nº 11.748, de 2023)

VIem Basseterre, Federação de São Cristóvão e Névis, com a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados; e

VIIem Kingstown, São Vicente e Granadinas, com a Embaixada do Brasil em Bridgetown, Barbados. (Revogado Pelo Decreto nº 11.810, de 2023)

Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição,

DECRETA:

Art. 2.

O Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 1º ......................................................................................................

....................................................................................................................

C - Freetown, República da Serra Leoa, com a Embaixada em Acra, República de Gana; (Revogado Pelo Decreto nº 11.810, de 2023)

CI - Monróvia, República da Libéria, com a Embaixada em Acra, República de Gana;

CII - Basseterre, Federação de São Cristóvão e Névis, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados;

CIII - Kingstown, São Vicente e Granadinas, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Revogado Pelo Decreto nº 11.810, de 2023)

CIV - Roseau, Comunidade da Dominica, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Revogado pelo Decreto nº 11.748, de 2023)

CV - Saint George´s, Granada, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Revogado pelo Decreto nº 11.748, de 2023)

CVI - Saint John, Antígua e Barbuda, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados; (Revogado pelo Decreto nº 11.058, de 2022)

............................................................................................................ (NR)

Art. 3.

O Anexo II ao Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 4.

O Ministério das Relações Exteriores adotará as medidas administrativas necessárias ao cumprimento do disposto neste Decreto.

Art. 5.

Ficam revogados:

Io Decreto nº 6.612, de 22 de outubro de 2008;

IIo Decreto nº 6.774, de 18 de fevereiro de 2009;

IIIo Decreto nº 6.775, de 18 de fevereiro de 2009;

IVo Decreto nº 6.776, de 18 de fevereiro de 2009;

Vo Decreto nº 6.777, de 18 de fevereiro de 2009;

VIo Decreto nº 7.076, de 26 de janeiro de 2010;

VIIo Decreto nº 7.298, de 10 de setembro de 2010; e

VIIIos seguintes dispositivos do Decreto nº 8.594, de 18 de dezembro de 2015:

a)o art. 2º; e

b)o Anexo.

Art. 6.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ernesto Henrique Fraga Araújo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.5.2020

ANEXO

TABELA DE FATORES DE CONVERSÃO

PAÍS OU REGIÃO	POSTO	FATOR DE CONVERSÃO
Afeganistão	Cabul - FCG	85,28
África do Sul	Cidade do Cabo - FCG	45,11
África do Sul	Pretória	47,32
Albânia	Tirana	51,52
Alemanha	Frankfurt	66,78
	Munique	66,78
	Berlim - FCG	68,94
Angola	Luanda - FCG	86,58
Antártica	Antártica	99,86
Arábia Saudita	Riade	66,24
Arábia Saudita	Jeddah (Jiddah) - FCG	66,24
Argélia	Argel - FCG	57,60
Argentina	Buenos Aires	58,38
	Mendoza	42,25
	Paso de Los Libres	45,20
	Puerto Iguazu	45,20
	Córdoba - FCG	42,25
Armênia	Ierevan	60,80
Austrália	Camberra - FCG	67,50
Austrália	Sidney	67,86
Áustria	Viena - FCG	75,39
Azerbaijão	Baku	73,60
Bahamas	Nassau - FCG	72,45
Bangladesh	Daca	56,64
Barbados	Bridgetown	45,24
Belarus	Minsk	52,32
Bélgica	Bruxelas - FCG	72,24
Belize	Belmopán	52,78
Benin	Cotonou - FCG	65,76
Bolívia	Cobija	43,00
	Cochabamba	43,00
	Guayaramerin	43,00
	Puerto Suarez	43,00
	Santa Cruz de la Sierra	68,80
	La Paz - FCG	59,58
Bósnia e Herzegovina	Sarajevo	53,12
Botsuana	Gaborone	60,80
Bulgária	Sófia - FCG	47,06
Burkina Faso	Uagadugu	67,52
Cabo Verde	Praia - FCG	65,34
Camarões	Iaundê	70,08
Canadá	Ottawa	63,18
	Toronto	59,68
	Vancouver	59,68
	Montreal - FCG	59,04
Catar	Doha	57,78
Cazaquistão	Astana	59,84
Chile	Santiago - FCG	59,58
China	Hong-Kong	77,49
	Pequim	80,22
	Xangai	74,52
	Cantão - FCG	71,64
Chipre	Nicósia	54,86
Cingapura	Cingapura - FCG	66,30
Colômbia	Letícia	54,21
Colômbia	Bogotá - FCG	50,57
República Democrática do Congo	Kinshasa - FCG	77,49
República do Congo	Brazzaville	90,30
Coreia do Norte	Pyongyang	71,82
Coreia do Sul	Seul	59,76
Coreia do Sul	Inchon - FCG	53,12
Croácia	Zagreb	51,61
Costa do Marfim	Abdijã - FCG	76,68
Costa Rica	São José	43,94
Cuba	Havana - FCG	62,08
Dinamarca	Copenhague - FCG	80,64
Egito	Cairo - FCG	51,74
El Salvador	São Salvador	43,94
Emirados Árabes Unidos	Abu Dábi	66,24
Equador	Quito - FCG	40,56
Eslováquia	Bratislava	67,52
Eslovênia	Liubliana	50,44
Espanha	Madrid	64,80
Espanha	Barcelona - FCG	54,34
Estônia	Talin	66,96
Etiópia	Adis-Abeba	63,00
EUA	Atlanta	59,85
	Chicago	64,89
	Hartford	61,95
	Houston	59,85
	Los Angeles	66,15
	Miami	63,42
	Nova York	78,52
	São Francisco	64,89
	Washington	76,70
	Boston - FCG	61,95
	San Juan (Porto Rico)	61,95
Filipinas	Manila - FCG	52,80
Finlândia	Helsinki - FCG	62,72
França	Paris - FCG	82,68
Gabão	Libreville	93,66
Gana	Acra	66,72
Geórgia	Tbilisi	60,80
Grécia	Atenas - FCG	62,08
Guatemala	Guatemala	47,32
Guiana	Lethem	54,21
Guiana	Georgetown - FCG	57,76
Guiana Francesa	Saint Georges de lOyapock	66,88
Guiana Francesa	Caiena - FCG	66,88
Guiné	Conacri	61,92
Guiné Bissau	Bissau	72,72
Guiné Equatorial	Malabo	73,44
Haiti	Porto PríncipeFCG	65,44
Honduras	Tegucigalpa - FCG	43,94
Hungria	Budapeste - FCG	53,17
Índia	Nova Délhi - FCG	50,18
Índia	Mumbai	50,18
Indonésia	Jacarta - FCG	64,68
Irã	Teerã	51,04
Iraque	Bagdá	85,28
Irlanda	Dublin - FCG	74,55
Israel	Tel-Aviv - FCG	66,24
Itália	Roma - FCG	69,48
Itália	Milão	67,52
Jamaica	Kingston - FCG	49,66
Japão	Tóquio	108,94
	Hamamatsu	82,62
	Nagoya - FCG	82,62
Jordânia	Amã	55,51
Kuaite	Kuaite	57,78
Líbano	Beirute - FCG	63,00
Líbia	Trípoli - FCG	51,84
Malásia	Kuala Lumpur - FCG	64,47
Maláui	Lilongue	52,78
Mali	Bamako	65,44
Marrocos	Rabat - FCG	48,36
Mauritânia	Nouakchott	67,52
México	México - FCG	57,12
Myanmar	Yangon	56,80
Moçambique	Maputo - FCG	63,72
Namíbia	Windhoek - FCG	62,46
Nepal	Katmandu	56,64
Nicarágua	Manágua	49,60
Nigéria	Abuja	75,81
Nigéria	Lagos - FCG	75,81
Noruega	Oslo - FCG	73,98
Nova Zelândia	Wellington - FCG	51,09
Omã	Mascate	57,78
Cisjordânia	Ramalá	69,12
Panamá	Panamá - FCG	51,52
Paquistão	Islamabad - FCG	62,88
Países Baixos	Haia	70,77
	Amsterdã - FCG	77,75
	Rotterdam	61,92
Paraguai	Assunção	52,74
	Ciudad del Este	42,64
	Concepción - FCG	47,70
	Encarnación	58,11
	Pedro Juan Caballero	36,30
	Salto del Guaira	47,70
Peru	Lima	44,72
Peru	Iquitos - FCG	40,70
Polônia	Varsóvia - FCG	54,88
Portugal	Lisboa	63,00
	Faro	52,78
	Porto - FCG	52,78
Quênia	Nairóbi	52,52
Reino Unido	Londres - FCG	78,89
República Dominicana	São Domingos - FCG	51,52
República Tcheca	Praga - FCG	52,65
Romênia	Bucareste	45,50
Rússia	Moscou - FCG	65,76
Santa Lúcia	Castries	44,59
Santa Sé	Vaticano	69,48
São Tomé e Príncipe	São Tomé	59,22
Senegal	Dacar	67,52
Sérvia	Belgrado	47,06
Síria	Damasco - FCG	67,84
Sri Lanka	Colombo	50,18
Sudão	Cartum - FCG	63,84
Sudão do Sul	Juba - FCG	63,84
Suécia	Estocolmo - FCG	64,80
Suíça	Berna - FCG	81,18
	Genebra	103,48
	Zurique	84,96
Suriname	Paramaribo	59,84
Tailândia	Bangkok	57,28
Taiwan, Província da China	Taipé	108,94
Tanzânia	Dar-es-Salaam	52,78
Timor Leste	Díli - FCG	70,14
Togo	Lomé	68,80
Trinidad e Tobago	Port-of-Spain	57,98
Tunísia	Túnis - FCG	42,90
Turquia	Ancara - FCG	47,32
Turquia	Istambul	51,61
Ucrânia	Kiev - FCG	52,32
Uruguai	Montevidéu - FCG	49,28
	Artigas	47,50
	Chuy	36,30
	Rio Branco	47,50
	Rivera	35,40
Venezuela	Caracas - FCG	75,67
	Ciudad Guayana	67,32
	Puerto Ayacucho	75,06
	Santa Elena de Uairén	75,06
Vietnã	Hanói	63,21
Zâmbia	Lusaca	54,60
Zimbábue	Harare	64,80

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