Decretos Não Numerados
Decreto, de 12 de novembro de 2013
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário, do Turismo e da Pesca e Aquicultura, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, de Operações Oficiais de Crédito e de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal, crédito suplementar no valor de R$ 10.900.978.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos I, alíneas a, c e e, II, V, alínea b, item 1, XVII e XIX, alínea b, item 1, e § 1º e § 6º , da Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013,
DECRETA:
Brasília, 12 de novembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.
DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.11.2013
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2014
Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização
3.300.000
Atividades
20 608
2014 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
3.300.000
20 608
2014 20ZV 0017
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins
300.000
F
4
2
40
0
100
300.000
20 608
2014 20ZV 0031
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais
1.400.000
F
3
2
40
0
100
100.000
F
4
2
40
0
100
1.000.000
F
4
2
99
0
100
300.000
20 608
2014 20ZV 0043
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul
750.000
F
4
2
40
0
100
750.000
20 608
2014 20ZV 1601
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Camocim de São Félix - PE
150.000
F
4
2
40
0
100
150.000
20 608
2014 20ZV 3349
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São José de Ubá - RJ
500.000
F
4
2
40
0
100
500.000
20 608
2014 20ZV 3589
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ibirarema - SP
200.000
F
3
2
40
0
100
200.000
TOTAL FISCAL
3.300.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.300.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2110
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
15.000.000
Atividades
04 122
2110 2000
Administração da Unidade
15.000.000
04 122
2110 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
15.000.000
F
4
2
90
0
100
15.000.000
TOTAL FISCAL
15.000.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
15.000.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2110
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
13.053.000
Atividades
04 126
2110 20VG
Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
11.853.000
04 126
2110 20VG 0001
Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional
11.853.000
F
4
2
90
0
132
7.253.000
F
4
2
90
0
139
4.600.000
Projetos
04 122
2110 147W
Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR
400.000
04 122
2110 147W 0041
Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR - No Estado do Paraná
400.000
F
4
2
90
0
139
400.000
04 122
2110 147X
Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP
800.000
04 122
2110 147X 0035
Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP - No Estado de São Paulo
800.000
F
4
2
90
0
132
800.000
TOTAL FISCAL
13.053.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
13.053.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2110
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
901.000
Atividades
04 092
2110 2244
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional
901.000
04 092
2110 2244 0001
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional
901.000
F
4
2
90
0
181
258.591
F
4
2
90
0
381
642.409
TOTAL FISCAL
901.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
901.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2014
Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização
3.360.000
Operações Especiais
04 846
2014 0026
Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural
3.360.000
04 846
2014 0026 0001
Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional
3.360.000
F
3
2
90
0
150
3.360.000
TOTAL FISCAL
3.360.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.360.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2121
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
5.000.000
Atividades
22 122
2121 2000
Administração da Unidade
5.000.000
22 122
2121 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
5.000.000
F
3
2
90
0
350
5.000.000
TOTAL FISCAL
5.000.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.000.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2055
Desenvolvimento Produtivo
80.000.000
Atividades
22 665
2055 20TV
Serviços de Metrologia e Qualidade Industrial
80.000.000
22 665
2055 20TV 0001
Serviços de Metrologia e Qualidade Industrial - Nacional
80.000.000
F
3
2
30
0
250
41.780.000
F
3
2
90
0
250
38.220.000
TOTAL FISCAL
80.000.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
80.000.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2121
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
11.383.800
Atividades
22 122
2121 2000
Administração da Unidade
700.000
22 122
2121 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
700.000
F
4
2
90
0
174
700.000
22 661
2121 20TX
Gestão da Infraestrutura dos Distritos Industrial e Agropecuário de Manaus
10.683.800
22 661
2121 20TX 0010
Gestão da Infraestrutura dos Distritos Industrial e Agropecuário de Manaus - Na Região Norte
10.683.800
F
4
2
32
0
174
10.683.800
TOTAL FISCAL
11.383.800
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.383.800
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2038
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
6.896.200
Atividades
04 121
2038 20U0
Gestão e Aprimoramento do Planejamento
396.200
04 121
2038 20U0 0001
Gestão e Aprimoramento do Planejamento - Nacional
396.200
F
3
2
90
0
100
396.200
04 122
2038 8785
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
6.500.000
04 122
2038 8785 0001
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional
6.500.000
F
3
3
90
0
100
6.500.000
2125
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
17.672.000
Projetos
04 121
2125 14VN
Apoio à Realização de Grandes Eventos
17.672.000
04 121
2125 14VN 0001
Apoio à Realização de Grandes Eventos - Nacional
17.672.000
F
4
2
90
0
100
17.672.000
TOTAL FISCAL
24.568.200
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
24.568.200
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2125
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
11.644.310
Atividades
04 122
2125 2000
Administração da Unidade
11.644.310
04 122
2125 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
11.644.310
F
3
2
90
0
250
11.644.310
TOTAL FISCAL
11.644.310
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.644.310
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2012
Agricultura Familiar
1.165.716
Atividades
21 606
2012 210W
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais
1.165.716
21 606
2012 210W 0001
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais - Nacional
1.165.716
F
4
2
90
0
100
1.165.716
2120
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário
20.000.000
Atividades
21 122
2120 2000
Administração da Unidade
20.000.000
21 122
2120 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
20.000.000
F
3
2
90
0
100
4.000.000
F
4
2
90
0
100
16.000.000
TOTAL FISCAL
21.165.716
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
21.165.716
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2076
Turismo
40.280.000
Atividades
23 695
2076 20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
100.000
23 695
2076 20Y3 0032
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Espírito Santo
100.000
F
3
2
40
0
100
100.000
23 695
2076 20Y4
Articulação e Ordenamento Turístico
700.000
23 695
2076 20Y4 0001
Articulação e Ordenamento Turístico - Nacional
700.000
F
3
2
90
0
100
700.000
23 128
2076 4590
Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
2.000.000
23 128
2076 4590 0001
Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - Nacional
2.000.000
F
4
2
90
0
100
2.000.000
Projetos
23 695
2076 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
37.480.000
23 695
2076 10V0 0001
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional
34.500.000
F
4
2
30
0
100
34.500.000
23 695
2076 10V0 0029
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Bahia
2.050.000
F
4
2
30
0
100
250.000
F
4
2
40
0
100
1.800.000
23 695
2076 10V0 0042
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Santa Catarina
830.000
F
4
2
40
0
100
830.000
23 695
2076 10V0 3397
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Araçatuba - SP
50.000
F
4
2
40
0
100
50.000
23 695
2076 10V0 7042
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Bebedouro - SP
50.000
F
4
2
40
0
100
50.000
2128
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo
4.000.000
Atividades
23 122
2128 2000
Administração da Unidade
4.000.000
23 122
2128 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
4.000.000
F
3
2
90
0
100
4.000.000
TOTAL FISCAL
44.280.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
44.280.000
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2076
Turismo
1.000.000
Atividades
23 695
2076 20Y5
Promoção Turística do Brasil no Exterior
1.000.000
23 695
2076 20Y5 0001
Promoção Turística do Brasil no Exterior - Nacional
1.000.000
F
3
2
90
0
100
1.000.000
TOTAL FISCAL
1.000.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2052
Pesca e Aquicultura
18.356.944
Atividades
20 608
2052 20Y0
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
1.800.000
20 608
2052 20Y0 0001
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Nacional
1.800.000
F
3
2
90
0
100
1.800.000
20 608
2052 20Y1
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
14.556.944
20 608
2052 20Y1 0001
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional
11.556.944
F
4
2
40
0
100
567.000
F
4
2
90
0
100
10.989.944
20 608
2052 20Y1 0015
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado do Pará
3.000.000
F
4
2
40
0
100
3.000.000
Projetos
20 608
2052 14TI
Implantação de Terminais Pesqueiros (TPP)
2.000.000
20 608
2052 14TI 0001
Implantação de Terminais Pesqueiros (TPP) - Nacional
2.000.000
F
3
2
90
0
100
2.000.000
TOTAL FISCAL
18.356.944
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
18.356.944
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0906
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
2.000.000.000
Operações Especiais
28 844
0906 0425
Dívida Pública Mobiliária Federal Externa
2.000.000.000
28 844
0906 0425 0001
Dívida Pública Mobiliária Federal Externa - Nacional
2.000.000.000
F
2
0
90
0
144
2.000.000.000
TOTAL FISCAL
2.000.000.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.000.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
2.927.813
Operações Especiais
28 846
0910 001Z
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ (MME)
5.200
28 846
0910 001Z 0002
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ (MME) - No Exterior
5.200
F
3
2
80
0
100
5.200
28 846
0910 002C
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN (MME)
4.600
28 846
0910 002C 0002
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN (MME) - No Exterior
4.600
F
3
2
80
0
100
4.600
28 846
0910 0072
Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA (MAPA)
68.947
28 846
0910 0072 0002
Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA (MAPA) - No Exterior
68.947
F
3
2
80
0
100
68.947
28 846
0910 0085
Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME)
62.665
28 846
0910 0085 0002
Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) - No Exterior
62.665
F
3
2
80
0
100
62.665
28 846
0910 009M
Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV (MAPA)
9.704
28 846
0910 009M 0002
Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV (MAPA) - No Exterior
9.704
F
3
2
80
0
100
9.704
28 846
0910 00AQ
Contribuição à Organização Ibero-Americana de Juventude - OIJ (PR)
8.468
28 846
0910 00AQ 0002
Contribuição à Organização Ibero-Americana de Juventude - OIJ (PR) - No Exterior
8.468
F
3
2
80
0
100
8.468
28 846
0910 00AT
Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCT)
346.226
28 846
0910 00AT 0002
Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCT) - No Exterior
346.226
F
3
2
80
0
100
346.226
28 846
0910 00B2
Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME)
1.654
28 846
0910 00B2 0002
Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME) - No Exterior
1.654
F
3
2
80
0
100
1.654
28 846
0910 00B6
Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada - IOPS (MPS)
2.390
28 846
0910 00B6 0002
Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada - IOPS (MPS) - No Exterior
2.390
F
3
2
80
0
100
2.390
28 846
0910 00BA
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)
1.884.423
28 846
0910 00BA 0002
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) - No Exterior
1.884.423
F
3
2
80
0
100
1.884.423
28 846
0910 00BD
Contribuição ao Bureau Internacional de Tarifas Aduaneiras - BITA (MRE)
38.000
28 846
0910 00BD 0002
Contribuição ao Bureau Internacional de Tarifas Aduaneiras - BITA (MRE) - No Exterior
38.000
F
3
2
80
0
100
38.000
28 846
0910 00BO
Contribuição ao Instituto Italo-Latino-Americano - IILA (MRE)
130.285
28 846
0910 00BO 0002
Contribuição ao Instituto Italo-Latino-Americano - IILA (MRE) - No Exterior
130.285
F
3
2
80
0
100
130.285
28 846
0910 00BY
Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (MINC)
286
28 846
0910 00BY 0002
Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (MINC) - No Exterior
286
F
3
2
80
0
100
286
28 846
0910 00HE
Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)
340.693
28 846
0910 00HE 0002
Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - No Exterior
340.693
F
3
2
80
0
100
340.693
28 846
0910 0104
Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL (MF)
5.980
28 846
0910 0104 0002
Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL (MF) - No Exterior
5.980
F
3
2
80
0
100
5.980
28 846
0910 0129
Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS (MPS)
7.827
28 846
0910 0129 0002
Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS (MPS) - No Exterior
7.827
F
3
2
80
0
100
7.827
28 846
0910 0160
Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA (MTur)
1.551
28 846
0910 0160 0002
Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA (MTur) - No Exterior
1.551
F
3
2
80
0
100
1.551
28 846
0910 0516
Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC)
8.914
28 846
0910 0516 0002
Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC) - No Exterior
8.914
F
3
2
80
0
100
8.914
TOTAL FISCAL
2.927.813
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.927.813
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0911
Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros
22.300.000
Operações Especiais
28 846
0911 00M4
Remuneração a Agentes Financeiros
22.300.000
28 846
0911 00M4 0001
Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional
22.300.000
F
3
2
90
0
100
22.300.000
TOTAL FISCAL
22.300.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
22.300.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
181.663
Operações Especiais
04 122
0909 00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
181.663
04 122
0909 00M1 0011
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Rondônia
63.856
F
3
2
90
0
100
63.856
04 122
0909 00M1 0014
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Roraima
64.807
F
3
2
90
0
100
64.807
04 122
0909 00M1 0016
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Amapá
53.000
F
3
2
90
0
100
53.000
2110
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
68.154
Atividades
04 122
2110 8567
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)
68.154
04 122
2110 8567 0011
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - No Estado de Rondônia
68.154
F
3
2
90
0
100
68.154
TOTAL FISCAL
249.817
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
249.817
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2012
Agricultura Familiar
334.000.000
Operações Especiais
20 608
2012 0281
Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)
334.000.000
20 608
2012 0281 0001
Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
334.000.000
F
3
1
90
0
100
334.000.000
2024
Comércio Exterior
200.000.000
Operações Especiais
23 693
2024 0267
Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)
200.000.000
23 693
2024 0267 0001
Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional
200.000.000
F
3
1
90
0
144
200.000.000
2071
Trabalho, Emprego e Renda
87.800.000
Operações Especiais
11 334
2071 00JO
Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Lei nº 11.110, de 2005, e MP nº 543, de 2011)
87.800.000
11 334
2071 00JO 0001
Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Lei nº 11.110, de 2005, e MP nº 543, de 2011) - Nacional
87.800.000
F
3
1
90
0
100
87.800.000
TOTAL FISCAL
621.800.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
621.800.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEPMinistério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2110
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
688.001
Operações Especiais
04 125
2110 0461
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e Capitalização
688.001
04 125
2110 0461 0001
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e Capitalização - Nacional
688.001
F
5
0
90
0
380
688.001
TOTAL FISCAL
688.001
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
688.001
ÓRGÃO: 75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0908
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
8.000.000.000
Operações Especiais
28 842
0908 0243
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa
8.000.000.000
28 842
0908 0243 0001
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa - Nacional
8.000.000.000
F
6
0
90
0
143
8.000.000.000
TOTAL FISCAL
8.000.000.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.000.000.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2014
Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização
3.300.000
Atividades
20 608
2014 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
3.300.000
20 608
2014 20ZV 0017
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins
300.000
F
3
2
40
0
100
300.000
20 608
2014 20ZV 0031
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais
1.400.000
F
3
2
40
0
100
1.000.000
F
3
2
99
0
100
300.000
F
4
2
40
0
100
100.000
20 608
2014 20ZV 0043
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul
750.000
F
3
2
40
0
100
750.000
20 608
2014 20ZV 1601
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Camocim de São Félix - PE
150.000
F
3
2
40
0
100
150.000
20 608
2014 20ZV 3349
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São José de Ubá - RJ
500.000
F
3
2
40
0
100
500.000
20 608
2014 20ZV 3589
Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ibirarema - SP
200.000
F
4
2
40
0
100
200.000
TOTAL FISCAL
3.300.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.300.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2110
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
15.000.000
Atividades
04 122
2110 2000
Administração da Unidade
15.000.000
04 122
2110 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
15.000.000
F
3
2
90
0
100
15.000.000
TOTAL FISCAL
15.000.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
15.000.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2110
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
13.053.000
Projetos
04 122
2110 104I
Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília
2.000.000
04 122
2110 104I 0001
Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília - Nacional
2.000.000
F
4
2
90
0
132
2.000.000
04 122
2110 10AX
Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos - SP
2.000.000
04 122
2110 10AX 0001
Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos - SP - Nacional
2.000.000
F
4
2
90
0
132
2.000.000
04 122
2110 147Y
Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP
1.000.000
04 122
2110 147Y 0035
Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP - No Estado de São Paulo
1.000.000
F
4
2
90
0
139
1.000.000
04 122
2110 148I
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA
1.653.000
04 122
2110 148I 0015
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA - No Estado do Pará
1.653.000
F
4
2
90
0
132
1.653.000
04 122
2110 148K
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazendal em Porto Alegre - RS
2.400.000
04 122
2110 148K 0043
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazendal em Porto Alegre - RS - No Estado do Rio Grande do Sul
2.400.000
F
4
2
90
0
132
2.400.000
04 122
2110 14IE
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ
2.000.000
04 122
2110 14IE 0033
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro
2.000.000
F
4
2
90
0
139
2.000.000
04 122
2110 14IF
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP
2.000.000
04 122
2110 14IF 0035
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP - No Estado de São Paulo
2.000.000
F
4
2
90
0
139
2.000.000
TOTAL FISCAL
13.053.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
13.053.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2110
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
258.591
Atividades
04 092
2110 2244
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional
258.591
04 092
2110 2244 0001
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional
258.591
F
3
2
90
0
181
258.591
TOTAL FISCAL
258.591
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
258.591
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25914 - Fundo de Garantia à Exportação - FGE
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2024
Comércio Exterior
3.360.000
Operações Especiais
04 846
2024 0027
Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)
3.360.000
04 846
2024 0027 0001
Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - Nacional
3.360.000
F
3
2
90
0
150
3.360.000
TOTAL FISCAL
3.360.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.360.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2029
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
16.470
Atividades
22 661
2029 210L
Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)
16.470
22 661
2029 210L 0010
Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) - Na Região Norte
16.470
F
3
2
90
0
174
16.470
2121
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
11.367.330
Atividades
22 122
2121 2000
Administração da Unidade
8.367.330
22 122
2121 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
8.367.330
F
3
2
90
0
174
1.667.330
F
4
2
90
0
174
6.000.000
F
5
2
90
0
174
700.000
22 661
2121 20TX
Gestão da Infraestrutura dos Distritos Industrial e Agropecuário de Manaus
3.000.000
22 661
2121 20TX 0010
Gestão da Infraestrutura dos Distritos Industrial e Agropecuário de Manaus - Na Região Norte
3.000.000
F
3
2
90
0
174
3.000.000
TOTAL FISCAL
11.383.800
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.383.800
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2126
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes
6.000.000
Atividades
26 122
2126 8785
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
6.000.000
26 122
2126 8785 0001
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional
6.000.000
F
4
3
90
0
100
6.000.000
TOTAL FISCAL
6.000.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.000.000
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2038
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
896.200
Atividades
04 121
2038 20U0
Gestão e Aprimoramento do Planejamento
396.200
04 121
2038 20U0 0001
Gestão e Aprimoramento do Planejamento - Nacional
396.200
F
4
2
90
0
100
396.200
04 122
2038 8785
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
500.000
04 122
2038 8785 0001
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional
500.000
F
4
3
90
0
100
500.000
2125
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
17.672.000
Projetos
04 121
2125 14VN
Apoio à Realização de Grandes Eventos
17.672.000
04 121
2125 14VN 0001
Apoio à Realização de Grandes Eventos - Nacional
17.672.000
F
3
2
90
0
100
17.672.000
TOTAL FISCAL
18.568.200
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
18.568.200
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2012
Agricultura Familiar
23.465.716
Atividades
21 606
2012 210O
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
22.300.000
21 606
2012 210O 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Nacional
22.300.000
F
3
2
90
0
100
22.300.000
21 606
2012 210W
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais
1.165.716
21 606
2012 210W 0001
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais - Nacional
1.165.716
F
3
2
90
0
100
1.165.716
2069
Segurança Alimentar e Nutricional
20.000.000
Atividades
21 605
2069 2B81
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA
20.000.000
21 605
2069 2B81 0001
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional
20.000.000
F
5
2
90
0
100
20.000.000
TOTAL FISCAL
43.465.716
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
43.465.716
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2076
Turismo
40.280.000
Atividades
23 695
2076 20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
2.630.000
23 695
2076 20Y3 0029
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia
1.800.000
F
3
2
30
0
100
300.000
F
3
2
40
0
100
1.000.000
F
3
2
99
0
100
500.000
23 695
2076 20Y3 0042
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de Santa Catarina
830.000
F
3
2
40
0
100
830.000
23 128
2076 4590
Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
10.650.000
23 128
2076 4590 0001
Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - Nacional
10.400.000
F
3
2
40
0
100
9.700.000
F
3
2
90
0
100
700.000
23 128
2076 4590 0029
Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - No Estado da Bahia
250.000
F
3
2
30
0
100
250.000
Projetos
23 695
2076 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
200.000
23 695
2076 10V0 0032
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo
100.000
F
4
2
40
0
100
100.000
23 695
2076 10V0 3873
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Salto - SP
100.000
F
4
2
40
0
100
100.000
23 695
2076 14TJ
Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo Prodetur
26.800.000
23 695
2076 14TJ 0001
Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo Prodetur - Nacional
26.800.000
F
4
2
30
0
100
26.800.000
2128
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo
4.000.000
Atividades
23 122
2128 2000
Administração da Unidade
4.000.000
23 122
2128 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
4.000.000
F
4
2
90
0
100
4.000.000
TOTAL FISCAL
44.280.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
44.280.000
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2128
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo
1.000.000
Atividades
23 122
2128 2000
Administração da Unidade
1.000.000
23 122
2128 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
1.000.000
F
3
2
90
0
100
1.000.000
TOTAL FISCAL
1.000.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2052
Pesca e Aquicultura
18.356.944
Atividades
20 608
2052 20Y0
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
1.800.000
20 608
2052 20Y0 0001
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Nacional
1.800.000
F
4
2
90
0
100
1.800.000
20 608
2052 20Y1
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
14.556.944
20 608
2052 20Y1 0001
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional
11.556.944
F
3
2
90
0
100
11.556.944
20 608
2052 20Y1 0015
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado do Pará
3.000.000
F
3
2
30
0
100
3.000.000
Projetos
20 608
2052 14TI
Implantação de Terminais Pesqueiros (TPP)
2.000.000
20 608
2052 14TI 0001
Implantação de Terminais Pesqueiros (TPP) - Nacional
2.000.000
F
4
2
90
0
100
2.000.000
TOTAL FISCAL
18.356.944
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
18.356.944
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0905
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
2.200.000.000
Operações Especiais
28 843
0905 0433
Dívida Mobiliária Interna da União decorrente de Programas de Apoio ao Segmento Agrícola
200.000.000
28 843
0905 0433 0001
Dívida Mobiliária Interna da União decorrente de Programas de Apoio ao Segmento Agrícola - Nacional
200.000.000
F
2
0
90
0
144
200.000.000
28 843
0905 0455
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
2.000.000.000
28 843
0905 0455 0001
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional
2.000.000.000
F
2
0
90
0
144
2.000.000.000
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
421.800.000
Operações Especiais
28 846
0909 00LI
Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011)
421.800.000
28 846
0909 00LI 0001
Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011) - Nacional
421.800.000
F
3
1
91
0
100
421.800.000
TOTAL FISCAL
2.621.800.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.621.800.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
2.927.813
Operações Especiais
28 846
0910 0004
Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA)
7.969
28 846
0910 0004 0002
Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) - No Exterior
7.969
F
3
2
80
0
100
7.969
28 846
0910 0007
Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC)
8.426
28 846
0910 0007 0002
Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) - No Exterior
8.426
F
3
2
80
0
100
8.426
28 846
0910 0017
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)
119.966
28 846
0910 0017 0002
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - No Exterior
119.966
F
3
2
80
0
100
119.966
28 846
0910 0073
Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA)
24.635
28 846
0910 0073 0002
Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA) - No Exterior
24.635
F
3
2
80
0
100
24.635
28 846
0910 0087
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)
144.149
28 846
0910 0087 0002
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - No Exterior
144.149
F
3
2
80
0
100
144.149
28 846
0910 0088
Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC)
10.476
28 846
0910 0088 0002
Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC) - No Exterior
10.476
F
3
2
80
0
100
10.476
28 846
0910 0089
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC)
172.715
28 846
0910 0089 0002
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) - No Exterior
172.715
F
3
2
80
0
100
172.715
28 846
0910 0099
Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA (MF)
107.105
28 846
0910 0099 0002
Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA (MF) - No Exterior
107.105
F
3
2
80
0
100
107.105
28 846
0910 00AV
Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA (MF)
1.793
28 846
0910 00AV 0002
Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA (MF) - No Exterior
1.793
F
3
2
80
0
100
1.793
28 846
0910 00B7
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)
1.361.647
28 846
0910 00B7 0002
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - No Exterior
1.361.647
F
3
2
80
0
100
1.361.647
28 846
0910 00D9
Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS (MP)
1.463
28 846
0910 00D9 0002
Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS (MP) - No Exterior
1.463
F
3
2
80
0
100
1.463
28 846
0910 00EJ
Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA)
9.254
28 846
0910 00EJ 0002
Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA) - No Exterior
9.254
F
3
2
80
0
100
9.254
28 846
0910 00ET
Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA)
28.034
28 846
0910 00ET 0002
Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA) - No Exterior
28.034
F
3
2
80
0
100
28.034
28 846
0910 00EY
Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA (MD)
39.661
28 846
0910 00EY 0002
Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA (MD) - No Exterior
39.661
F
3
2
80
0
100
39.661
28 846
0910 00LQ
Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural FIDC (MINC)
255.010
28 846
0910 00LQ 0002
Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural FIDC (MINC) - No Exterior
255.010
F
3
2
80
0
100
255.010
28 846
0910 00LR
Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições IFLA (MEC)
1.554
28 846
0910 00LR 0002
Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições IFLA (MEC) - No Exterior
1.554
F
3
2
80
0
100
1.554
28 846
0910 0100
Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF)
29.404
28 846
0910 0100 0002
Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF) - No Exterior
29.404
F
3
2
80
0
100
29.404
28 846
0910 0105
Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos - ASSEL (MF)
1.169
28 846
0910 0105 0002
Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos - ASSEL (MF) - No Exterior
1.169
F
3
2
80
0
100
1.169
28 846
0910 0123
Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD)
50.819
28 846
0910 0123 0002
Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) - No Exterior
50.819
F
3
2
80
0
100
50.819
28 846
0910 0130
Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS (MPS)
93.555
28 846
0910 0130 0002
Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS (MPS) - No Exterior
93.555
F
3
2
80
0
100
93.555
28 846
0910 0185
Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MD)
4.539
28 846
0910 0185 0002
Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MD) - No Exterior
4.539
F
3
2
80
0
100
4.539
28 846
0910 0186
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD)
183.391
28 846
0910 0186 0002
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) - No Exterior
183.391
F
3
2
80
0
100
183.391
28 846
0910 0188
Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB (MCT)
56.925
28 846
0910 0188 0002
Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB (MCT) - No Exterior
56.925
F
3
2
80
0
100
56.925
28 846
0910 0189
Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MCT)
19.652
28 846
0910 0189 0001
Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MCT) - Nacional
19.652
F
3
2
80
0
100
19.652
28 846
0910 0429
Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC)
12.836
28 846
0910 0429 0002
Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC) - No Exterior
12.836
F
3
2
80
0
100
12.836
28 846
0910 0647
Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados - ILAC (MDIC)
2.674
28 846
0910 0647 0002
Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados - ILAC (MDIC) - No Exterior
2.674
F
3
2
80
0
100
2.674
28 846
0910 0823
Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA (MINC)
12.203
28 846
0910 0823 0033
Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA (MINC) - No Estado do Rio de Janeiro
12.203
F
3
2
80
0
100
12.203
28 846
0910 0872
Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)
130.993
28 846
0910 0872 0002
Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - No Exterior
130.993
F
3
2
80
0
100
130.993
28 846
0910 0982
Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC)
1.946
28 846
0910 0982 0002
Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC) - No Exterior
1.946
F
3
2
80
0
100
1.946
28 846
0910 0986
Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC (MDIC)
24.903
28 846
0910 0986 0002
Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC (MDIC) - No Exterior
24.903
F
3
2
80
0
100
24.903
28 846
0910 0B68
Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE)
8.947
28 846
0910 0B68 0002
Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) - No Exterior
8.947
F
3
2
80
0
100
8.947
TOTAL FISCAL
2.927.813
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.927.813
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2110
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
249.817
Atividades
04 122
2110 8567
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)
249.817
04 122
2110 8567 0016
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - No Estado do Amapá
249.817
F
3
2
90
0
100
249.817
TOTAL FISCAL
249.817
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
249.817
ÓRGÃO: 75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0907
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
8.000.000.000
Operações Especiais
28 841
0907 0365
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
8.000.000.000
28 841
0907 0365 0001
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional
8.000.000.000
F
6
0
90
0
143
8.000.000.000
TOTAL FISCAL
8.000.000.000
TOTAL SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.000.000.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2014 | Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização | 3.300.000 | |||||||
Atividades
| 20 608 | 2014 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 3.300.000 | ||||||
| 20 608 | 2014 20ZV 0017 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins | 300.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| 20 608 | 2014 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 1.400.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
| F | 4 | 2 | 99 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| 20 608 | 2014 20ZV 0043 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul | 750.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 750.000 | |||
| 20 608 | 2014 20ZV 1601 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Camocim de São Félix - PE | 150.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 150.000 | |||
| 20 608 | 2014 20ZV 3349 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São José de Ubá - RJ | 500.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| 20 608 | 2014 20ZV 3589 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ibirarema - SP | 200.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.300.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 15.000.000 | |||||||
Atividades
| 04 122 | 2110 2000 | Administração da Unidade | 15.000.000 | ||||||
| 04 122 | 2110 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 15.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 15.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 13.053.000 | |||||||
Atividades
| 04 126 | 2110 20VG | Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais | 11.853.000 | ||||||
| 04 126 | 2110 20VG 0001 | Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional | 11.853.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 7.253.000 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 139 | 4.600.000 |
Projetos
| 04 122 | 2110 147W | Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR | 400.000 | ||||||
| 04 122 | 2110 147W 0041 | Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR - No Estado do Paraná | 400.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 139 | 400.000 | |||
| 04 122 | 2110 147X | Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP | 800.000 | ||||||
| 04 122 | 2110 147X 0035 | Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP - No Estado de São Paulo | 800.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 800.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 13.053.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.053.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 901.000 | |||||||
Atividades
| 04 092 | 2110 2244 | Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional | 901.000 | ||||||
| 04 092 | 2110 2244 0001 | Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional | 901.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 181 | 258.591 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 381 | 642.409 | |||
| TOTAL FISCAL | 901.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 901.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2014 | Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização | 3.360.000 | |||||||
Operações Especiais
| 04 846 | 2014 0026 | Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural | 3.360.000 | ||||||
| 04 846 | 2014 0026 0001 | Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional | 3.360.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 3.360.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.360.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.360.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2121 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | 5.000.000 | |||||||
Atividades
| 22 122 | 2121 2000 | Administração da Unidade | 5.000.000 | ||||||
| 22 122 | 2121 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 5.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 5.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2055 | Desenvolvimento Produtivo | 80.000.000 | |||||||
Atividades
| 22 665 | 2055 20TV | Serviços de Metrologia e Qualidade Industrial | 80.000.000 | ||||||
| 22 665 | 2055 20TV 0001 | Serviços de Metrologia e Qualidade Industrial - Nacional | 80.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 250 | 41.780.000 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 38.220.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 80.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2121 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | 11.383.800 | |||||||
Atividades
| 22 122 | 2121 2000 | Administração da Unidade | 700.000 | ||||||
| 22 122 | 2121 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 700.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 700.000 | |||
| 22 661 | 2121 20TX | Gestão da Infraestrutura dos Distritos Industrial e Agropecuário de Manaus | 10.683.800 | ||||||
| 22 661 | 2121 20TX 0010 | Gestão da Infraestrutura dos Distritos Industrial e Agropecuário de Manaus - Na Região Norte | 10.683.800 | ||||||
| F | 4 | 2 | 32 | 0 | 174 | 10.683.800 | |||
| TOTAL FISCAL | 11.383.800 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.383.800 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 6.896.200 | |||||||
Atividades
| 04 121 | 2038 20U0 | Gestão e Aprimoramento do Planejamento | 396.200 | ||||||
| 04 121 | 2038 20U0 0001 | Gestão e Aprimoramento do Planejamento - Nacional | 396.200 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 396.200 | |||
| 04 122 | 2038 8785 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | 6.500.000 | ||||||
| 04 122 | 2038 8785 0001 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional | 6.500.000 | ||||||
| F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 6.500.000 | |||
| 2125 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | 17.672.000 | |||||||
Projetos
| 04 121 | 2125 14VN | Apoio à Realização de Grandes Eventos | 17.672.000 | ||||||
| 04 121 | 2125 14VN 0001 | Apoio à Realização de Grandes Eventos - Nacional | 17.672.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 17.672.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 24.568.200 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 24.568.200 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2125 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | 11.644.310 | |||||||
Atividades
| 04 122 | 2125 2000 | Administração da Unidade | 11.644.310 | ||||||
| 04 122 | 2125 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 11.644.310 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 11.644.310 | |||
| TOTAL FISCAL | 11.644.310 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.644.310 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2012 | Agricultura Familiar | 1.165.716 | |||||||
Atividades
| 21 606 | 2012 210W | Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais | 1.165.716 | ||||||
| 21 606 | 2012 210W 0001 | Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais - Nacional | 1.165.716 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.165.716 | |||
| 2120 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário | 20.000.000 | |||||||
Atividades
| 21 122 | 2120 2000 | Administração da Unidade | 20.000.000 | ||||||
| 21 122 | 2120 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 16.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 21.165.716 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 21.165.716 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2076 | Turismo | 40.280.000 | |||||||
Atividades
| 23 695 | 2076 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 100.000 | ||||||
| 23 695 | 2076 20Y3 0032 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Espírito Santo | 100.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 23 695 | 2076 20Y4 | Articulação e Ordenamento Turístico | 700.000 | ||||||
| 23 695 | 2076 20Y4 0001 | Articulação e Ordenamento Turístico - Nacional | 700.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 700.000 | |||
| 23 128 | 2076 4590 | Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo | 2.000.000 | ||||||
| 23 128 | 2076 4590 0001 | Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - Nacional | 2.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 |
Projetos
| 23 695 | 2076 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 37.480.000 | ||||||
| 23 695 | 2076 10V0 0001 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional | 34.500.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 34.500.000 | |||
| 23 695 | 2076 10V0 0029 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Bahia | 2.050.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 250.000 | |||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.800.000 | |||
| 23 695 | 2076 10V0 0042 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Santa Catarina | 830.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 830.000 | |||
| 23 695 | 2076 10V0 3397 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Araçatuba - SP | 50.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 50.000 | |||
| 23 695 | 2076 10V0 7042 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Bebedouro - SP | 50.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 50.000 | |||
| 2128 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo | 4.000.000 | |||||||
Atividades
| 23 122 | 2128 2000 | Administração da Unidade | 4.000.000 | ||||||
| 23 122 | 2128 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 4.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 44.280.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 44.280.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2076 | Turismo | 1.000.000 | |||||||
Atividades
| 23 695 | 2076 20Y5 | Promoção Turística do Brasil no Exterior | 1.000.000 | ||||||
| 23 695 | 2076 20Y5 0001 | Promoção Turística do Brasil no Exterior - Nacional | 1.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2052 | Pesca e Aquicultura | 18.356.944 | |||||||
Atividades
| 20 608 | 2052 20Y0 | Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola | 1.800.000 | ||||||
| 20 608 | 2052 20Y0 0001 | Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Nacional | 1.800.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.800.000 | |||
| 20 608 | 2052 20Y1 | Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola | 14.556.944 | ||||||
| 20 608 | 2052 20Y1 0001 | Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional | 11.556.944 | ||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 567.000 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.989.944 | |||
| 20 608 | 2052 20Y1 0015 | Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado do Pará | 3.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 3.000.000 |
Projetos
| 20 608 | 2052 14TI | Implantação de Terminais Pesqueiros (TPP) | 2.000.000 | ||||||
| 20 608 | 2052 14TI 0001 | Implantação de Terminais Pesqueiros (TPP) - Nacional | 2.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 18.356.944 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 18.356.944 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0906 | Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) | 2.000.000.000 | |||||||
Operações Especiais
| 28 844 | 0906 0425 | Dívida Pública Mobiliária Federal Externa | 2.000.000.000 | ||||||
| 28 844 | 0906 0425 0001 | Dívida Pública Mobiliária Federal Externa - Nacional | 2.000.000.000 | ||||||
| F | 2 | 0 | 90 | 0 | 144 | 2.000.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.000.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais | 2.927.813 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0910 001Z | Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ (MME) | 5.200 | ||||||
| 28 846 | 0910 001Z 0002 | Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ (MME) - No Exterior | 5.200 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 5.200 | |||
| 28 846 | 0910 002C | Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN (MME) | 4.600 | ||||||
| 28 846 | 0910 002C 0002 | Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN (MME) - No Exterior | 4.600 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 4.600 | |||
| 28 846 | 0910 0072 | Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA (MAPA) | 68.947 | ||||||
| 28 846 | 0910 0072 0002 | Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA (MAPA) - No Exterior | 68.947 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 68.947 | |||
| 28 846 | 0910 0085 | Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) | 62.665 | ||||||
| 28 846 | 0910 0085 0002 | Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) - No Exterior | 62.665 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 62.665 | |||
| 28 846 | 0910 009M | Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV (MAPA) | 9.704 | ||||||
| 28 846 | 0910 009M 0002 | Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV (MAPA) - No Exterior | 9.704 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 9.704 | |||
| 28 846 | 0910 00AQ | Contribuição à Organização Ibero-Americana de Juventude - OIJ (PR) | 8.468 | ||||||
| 28 846 | 0910 00AQ 0002 | Contribuição à Organização Ibero-Americana de Juventude - OIJ (PR) - No Exterior | 8.468 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 8.468 | |||
| 28 846 | 0910 00AT | Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCT) | 346.226 | ||||||
| 28 846 | 0910 00AT 0002 | Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCT) - No Exterior | 346.226 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 346.226 | |||
| 28 846 | 0910 00B2 | Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME) | 1.654 | ||||||
| 28 846 | 0910 00B2 0002 | Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME) - No Exterior | 1.654 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.654 | |||
| 28 846 | 0910 00B6 | Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada - IOPS (MPS) | 2.390 | ||||||
| 28 846 | 0910 00B6 0002 | Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada - IOPS (MPS) - No Exterior | 2.390 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 2.390 | |||
| 28 846 | 0910 00BA | Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) | 1.884.423 | ||||||
| 28 846 | 0910 00BA 0002 | Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) - No Exterior | 1.884.423 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.884.423 | |||
| 28 846 | 0910 00BD | Contribuição ao Bureau Internacional de Tarifas Aduaneiras - BITA (MRE) | 38.000 | ||||||
| 28 846 | 0910 00BD 0002 | Contribuição ao Bureau Internacional de Tarifas Aduaneiras - BITA (MRE) - No Exterior | 38.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 38.000 | |||
| 28 846 | 0910 00BO | Contribuição ao Instituto Italo-Latino-Americano - IILA (MRE) | 130.285 | ||||||
| 28 846 | 0910 00BO 0002 | Contribuição ao Instituto Italo-Latino-Americano - IILA (MRE) - No Exterior | 130.285 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 130.285 | |||
| 28 846 | 0910 00BY | Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (MINC) | 286 | ||||||
| 28 846 | 0910 00BY 0002 | Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (MINC) - No Exterior | 286 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 286 | |||
| 28 846 | 0910 00HE | Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) | 340.693 | ||||||
| 28 846 | 0910 00HE 0002 | Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - No Exterior | 340.693 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 340.693 | |||
| 28 846 | 0910 0104 | Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL (MF) | 5.980 | ||||||
| 28 846 | 0910 0104 0002 | Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL (MF) - No Exterior | 5.980 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 5.980 | |||
| 28 846 | 0910 0129 | Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS (MPS) | 7.827 | ||||||
| 28 846 | 0910 0129 0002 | Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS (MPS) - No Exterior | 7.827 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 7.827 | |||
| 28 846 | 0910 0160 | Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA (MTur) | 1.551 | ||||||
| 28 846 | 0910 0160 0002 | Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA (MTur) - No Exterior | 1.551 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.551 | |||
| 28 846 | 0910 0516 | Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC) | 8.914 | ||||||
| 28 846 | 0910 0516 0002 | Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (MDIC) - No Exterior | 8.914 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 8.914 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.927.813 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.927.813 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0911 | Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros | 22.300.000 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0911 00M4 | Remuneração a Agentes Financeiros | 22.300.000 | ||||||
| 28 846 | 0911 00M4 0001 | Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional | 22.300.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 22.300.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 22.300.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 22.300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 181.663 | |||||||
Operações Especiais
| 04 122 | 0909 00M1 | Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade | 181.663 | ||||||
| 04 122 | 0909 00M1 0011 | Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Rondônia | 63.856 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 63.856 | |||
| 04 122 | 0909 00M1 0014 | Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado de Roraima | 64.807 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 64.807 | |||
| 04 122 | 0909 00M1 0016 | Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Estado do Amapá | 53.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 53.000 | |||
| 2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 68.154 | |||||||
Atividades
| 04 122 | 2110 8567 | Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) | 68.154 | ||||||
| 04 122 | 2110 8567 0011 | Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - No Estado de Rondônia | 68.154 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 68.154 | |||
| TOTAL FISCAL | 249.817 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 249.817 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2012 | Agricultura Familiar | 334.000.000 | |||||||
Operações Especiais
| 20 608 | 2012 0281 | Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) | 334.000.000 | ||||||
| 20 608 | 2012 0281 0001 | Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional | 334.000.000 | ||||||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 334.000.000 | |||
| 2024 | Comércio Exterior | 200.000.000 | |||||||
Operações Especiais
| 23 693 | 2024 0267 | Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) | 200.000.000 | ||||||
| 23 693 | 2024 0267 0001 | Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional | 200.000.000 | ||||||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 144 | 200.000.000 | |||
| 2071 | Trabalho, Emprego e Renda | 87.800.000 | |||||||
Operações Especiais
| 11 334 | 2071 00JO | Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Lei nº 11.110, de 2005, e MP nº 543, de 2011) | 87.800.000 | ||||||
| 11 334 | 2071 00JO 0001 | Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Lei nº 11.110, de 2005, e MP nº 543, de 2011) - Nacional | 87.800.000 | ||||||
| F | 3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 87.800.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 621.800.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 621.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEPMinistério da Fazenda
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 688.001 | |||||||
Operações Especiais
| 04 125 | 2110 0461 | Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e Capitalização | 688.001 | ||||||
| 04 125 | 2110 0461 0001 | Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e Capitalização - Nacional | 688.001 | ||||||
| F | 5 | 0 | 90 | 0 | 380 | 688.001 | |||
| TOTAL FISCAL | 688.001 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 688.001 | ||||||||
ÓRGÃO: 75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0908 | Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa | 8.000.000.000 | |||||||
Operações Especiais
| 28 842 | 0908 0243 | Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa | 8.000.000.000 | ||||||
| 28 842 | 0908 0243 0001 | Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa - Nacional | 8.000.000.000 | ||||||
| F | 6 | 0 | 90 | 0 | 143 | 8.000.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 8.000.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.000.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2014 | Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização | 3.300.000 | |||||||
Atividades
| 20 608 | 2014 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 3.300.000 | ||||||
| 20 608 | 2014 20ZV 0017 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins | 300.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| 20 608 | 2014 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 1.400.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
| F | 3 | 2 | 99 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 20 608 | 2014 20ZV 0043 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul | 750.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 750.000 | |||
| 20 608 | 2014 20ZV 1601 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Camocim de São Félix - PE | 150.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 150.000 | |||
| 20 608 | 2014 20ZV 3349 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São José de Ubá - RJ | 500.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| 20 608 | 2014 20ZV 3589 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ibirarema - SP | 200.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.300.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 15.000.000 | |||||||
Atividades
| 04 122 | 2110 2000 | Administração da Unidade | 15.000.000 | ||||||
| 04 122 | 2110 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 15.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 15.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 13.053.000 | |||||||
Projetos
| 04 122 | 2110 104I | Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília | 2.000.000 | ||||||
| 04 122 | 2110 104I 0001 | Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília - Nacional | 2.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 2.000.000 | |||
| 04 122 | 2110 10AX | Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos - SP | 2.000.000 | ||||||
| 04 122 | 2110 10AX 0001 | Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos - SP - Nacional | 2.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 2.000.000 | |||
| 04 122 | 2110 147Y | Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP | 1.000.000 | ||||||
| 04 122 | 2110 147Y 0035 | Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP - No Estado de São Paulo | 1.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 139 | 1.000.000 | |||
| 04 122 | 2110 148I | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA | 1.653.000 | ||||||
| 04 122 | 2110 148I 0015 | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA - No Estado do Pará | 1.653.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 1.653.000 | |||
| 04 122 | 2110 148K | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazendal em Porto Alegre - RS | 2.400.000 | ||||||
| 04 122 | 2110 148K 0043 | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazendal em Porto Alegre - RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 2.400.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 2.400.000 | |||
| 04 122 | 2110 14IE | Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ | 2.000.000 | ||||||
| 04 122 | 2110 14IE 0033 | Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro | 2.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 139 | 2.000.000 | |||
| 04 122 | 2110 14IF | Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP | 2.000.000 | ||||||
| 04 122 | 2110 14IF 0035 | Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP - No Estado de São Paulo | 2.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 139 | 2.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 13.053.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.053.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 258.591 | |||||||
Atividades
| 04 092 | 2110 2244 | Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional | 258.591 | ||||||
| 04 092 | 2110 2244 0001 | Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional | 258.591 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 181 | 258.591 | |||
| TOTAL FISCAL | 258.591 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 258.591 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25914 - Fundo de Garantia à Exportação - FGE
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2024 | Comércio Exterior | 3.360.000 | |||||||
Operações Especiais
| 04 846 | 2024 0027 | Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) | 3.360.000 | ||||||
| 04 846 | 2024 0027 0001 | Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - Nacional | 3.360.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 3.360.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 3.360.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.360.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2029 | Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária | 16.470 | |||||||
Atividades
| 22 661 | 2029 210L | Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) | 16.470 | ||||||
| 22 661 | 2029 210L 0010 | Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) - Na Região Norte | 16.470 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 16.470 | |||
| 2121 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | 11.367.330 | |||||||
Atividades
| 22 122 | 2121 2000 | Administração da Unidade | 8.367.330 | ||||||
| 22 122 | 2121 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 8.367.330 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 1.667.330 | |||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 6.000.000 | |||
| F | 5 | 2 | 90 | 0 | 174 | 700.000 | |||
| 22 661 | 2121 20TX | Gestão da Infraestrutura dos Distritos Industrial e Agropecuário de Manaus | 3.000.000 | ||||||
| 22 661 | 2121 20TX 0010 | Gestão da Infraestrutura dos Distritos Industrial e Agropecuário de Manaus - Na Região Norte | 3.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 3.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 11.383.800 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.383.800 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2126 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes | 6.000.000 | |||||||
Atividades
| 26 122 | 2126 8785 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | 6.000.000 | ||||||
| 26 122 | 2126 8785 0001 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional | 6.000.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 6.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 896.200 | |||||||
Atividades
| 04 121 | 2038 20U0 | Gestão e Aprimoramento do Planejamento | 396.200 | ||||||
| 04 121 | 2038 20U0 0001 | Gestão e Aprimoramento do Planejamento - Nacional | 396.200 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 396.200 | |||
| 04 122 | 2038 8785 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | 500.000 | ||||||
| 04 122 | 2038 8785 0001 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional | 500.000 | ||||||
| F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| 2125 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão | 17.672.000 | |||||||
Projetos
| 04 121 | 2125 14VN | Apoio à Realização de Grandes Eventos | 17.672.000 | ||||||
| 04 121 | 2125 14VN 0001 | Apoio à Realização de Grandes Eventos - Nacional | 17.672.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 17.672.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 18.568.200 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 18.568.200 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2012 | Agricultura Familiar | 23.465.716 | |||||||
Atividades
| 21 606 | 2012 210O | Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar | 22.300.000 | ||||||
| 21 606 | 2012 210O 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Nacional | 22.300.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 22.300.000 | |||
| 21 606 | 2012 210W | Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais | 1.165.716 | ||||||
| 21 606 | 2012 210W 0001 | Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais - Nacional | 1.165.716 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.165.716 | |||
| 2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 20.000.000 | |||||||
Atividades
| 21 605 | 2069 2B81 | Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA | 20.000.000 | ||||||
| 21 605 | 2069 2B81 0001 | Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional | 20.000.000 | ||||||
| F | 5 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 43.465.716 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 43.465.716 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2076 | Turismo | 40.280.000 | |||||||
Atividades
| 23 695 | 2076 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 2.630.000 | ||||||
| 23 695 | 2076 20Y3 0029 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia | 1.800.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 300.000 | |||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
| F | 3 | 2 | 99 | 0 | 100 | 500.000 | |||
| 23 695 | 2076 20Y3 0042 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de Santa Catarina | 830.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 830.000 | |||
| 23 128 | 2076 4590 | Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo | 10.650.000 | ||||||
| 23 128 | 2076 4590 0001 | Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - Nacional | 10.400.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 9.700.000 | |||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 700.000 | |||
| 23 128 | 2076 4590 0029 | Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - No Estado da Bahia | 250.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 250.000 |
Projetos
| 23 695 | 2076 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 200.000 | ||||||
| 23 695 | 2076 10V0 0032 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 23 695 | 2076 10V0 3873 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Salto - SP | 100.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |||
| 23 695 | 2076 14TJ | Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo Prodetur | 26.800.000 | ||||||
| 23 695 | 2076 14TJ 0001 | Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo Prodetur - Nacional | 26.800.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 26.800.000 | |||
| 2128 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo | 4.000.000 | |||||||
Atividades
| 23 122 | 2128 2000 | Administração da Unidade | 4.000.000 | ||||||
| 23 122 | 2128 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 4.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 44.280.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 44.280.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2128 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo | 1.000.000 | |||||||
Atividades
| 23 122 | 2128 2000 | Administração da Unidade | 1.000.000 | ||||||
| 23 122 | 2128 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2052 | Pesca e Aquicultura | 18.356.944 | |||||||
Atividades
| 20 608 | 2052 20Y0 | Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola | 1.800.000 | ||||||
| 20 608 | 2052 20Y0 0001 | Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Nacional | 1.800.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.800.000 | |||
| 20 608 | 2052 20Y1 | Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola | 14.556.944 | ||||||
| 20 608 | 2052 20Y1 0001 | Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional | 11.556.944 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 11.556.944 | |||
| 20 608 | 2052 20Y1 0015 | Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado do Pará | 3.000.000 | ||||||
| F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 3.000.000 |
Projetos
| 20 608 | 2052 14TI | Implantação de Terminais Pesqueiros (TPP) | 2.000.000 | ||||||
| 20 608 | 2052 14TI 0001 | Implantação de Terminais Pesqueiros (TPP) - Nacional | 2.000.000 | ||||||
| F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 18.356.944 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 18.356.944 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0905 | Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) | 2.200.000.000 | |||||||
Operações Especiais
| 28 843 | 0905 0433 | Dívida Mobiliária Interna da União decorrente de Programas de Apoio ao Segmento Agrícola | 200.000.000 | ||||||
| 28 843 | 0905 0433 0001 | Dívida Mobiliária Interna da União decorrente de Programas de Apoio ao Segmento Agrícola - Nacional | 200.000.000 | ||||||
| F | 2 | 0 | 90 | 0 | 144 | 200.000.000 | |||
| 28 843 | 0905 0455 | Dívida Pública Mobiliária Federal Interna | 2.000.000.000 | ||||||
| 28 843 | 0905 0455 0001 | Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional | 2.000.000.000 | ||||||
| F | 2 | 0 | 90 | 0 | 144 | 2.000.000.000 | |||
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 421.800.000 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0909 00LI | Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011) | 421.800.000 | ||||||
| 28 846 | 0909 00LI 0001 | Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011) - Nacional | 421.800.000 | ||||||
| F | 3 | 1 | 91 | 0 | 100 | 421.800.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.621.800.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.621.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais | 2.927.813 | |||||||
Operações Especiais
| 28 846 | 0910 0004 | Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) | 7.969 | ||||||
| 28 846 | 0910 0004 0002 | Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) - No Exterior | 7.969 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 7.969 | |||
| 28 846 | 0910 0007 | Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) | 8.426 | ||||||
| 28 846 | 0910 0007 0002 | Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) - No Exterior | 8.426 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 8.426 | |||
| 28 846 | 0910 0017 | Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) | 119.966 | ||||||
| 28 846 | 0910 0017 0002 | Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - No Exterior | 119.966 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 119.966 | |||
| 28 846 | 0910 0073 | Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA) | 24.635 | ||||||
| 28 846 | 0910 0073 0002 | Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE (MAPA) - No Exterior | 24.635 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 24.635 | |||
| 28 846 | 0910 0087 | Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) | 144.149 | ||||||
| 28 846 | 0910 0087 0002 | Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - No Exterior | 144.149 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 144.149 | |||
| 28 846 | 0910 0088 | Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC) | 10.476 | ||||||
| 28 846 | 0910 0088 0002 | Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC) - No Exterior | 10.476 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 10.476 | |||
| 28 846 | 0910 0089 | Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) | 172.715 | ||||||
| 28 846 | 0910 0089 0002 | Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) - No Exterior | 172.715 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 172.715 | |||
| 28 846 | 0910 0099 | Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA (MF) | 107.105 | ||||||
| 28 846 | 0910 0099 0002 | Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA (MF) - No Exterior | 107.105 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 107.105 | |||
| 28 846 | 0910 00AV | Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA (MF) | 1.793 | ||||||
| 28 846 | 0910 00AV 0002 | Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA (MF) - No Exterior | 1.793 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.793 | |||
| 28 846 | 0910 00B7 | Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) | 1.361.647 | ||||||
| 28 846 | 0910 00B7 0002 | Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - No Exterior | 1.361.647 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.361.647 | |||
| 28 846 | 0910 00D9 | Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS (MP) | 1.463 | ||||||
| 28 846 | 0910 00D9 0002 | Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS (MP) - No Exterior | 1.463 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.463 | |||
| 28 846 | 0910 00EJ | Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA) | 9.254 | ||||||
| 28 846 | 0910 00EJ 0002 | Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA) - No Exterior | 9.254 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 9.254 | |||
| 28 846 | 0910 00ET | Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA) | 28.034 | ||||||
| 28 846 | 0910 00ET 0002 | Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA) - No Exterior | 28.034 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 28.034 | |||
| 28 846 | 0910 00EY | Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA (MD) | 39.661 | ||||||
| 28 846 | 0910 00EY 0002 | Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA (MD) - No Exterior | 39.661 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 39.661 | |||
| 28 846 | 0910 00LQ | Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural FIDC (MINC) | 255.010 | ||||||
| 28 846 | 0910 00LQ 0002 | Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural FIDC (MINC) - No Exterior | 255.010 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 255.010 | |||
| 28 846 | 0910 00LR | Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições IFLA (MEC) | 1.554 | ||||||
| 28 846 | 0910 00LR 0002 | Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições IFLA (MEC) - No Exterior | 1.554 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.554 | |||
| 28 846 | 0910 0100 | Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF) | 29.404 | ||||||
| 28 846 | 0910 0100 0002 | Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF) - No Exterior | 29.404 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 29.404 | |||
| 28 846 | 0910 0105 | Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos - ASSEL (MF) | 1.169 | ||||||
| 28 846 | 0910 0105 0002 | Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos - ASSEL (MF) - No Exterior | 1.169 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.169 | |||
| 28 846 | 0910 0123 | Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) | 50.819 | ||||||
| 28 846 | 0910 0123 0002 | Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) - No Exterior | 50.819 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 50.819 | |||
| 28 846 | 0910 0130 | Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS (MPS) | 93.555 | ||||||
| 28 846 | 0910 0130 0002 | Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS (MPS) - No Exterior | 93.555 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 93.555 | |||
| 28 846 | 0910 0185 | Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MD) | 4.539 | ||||||
| 28 846 | 0910 0185 0002 | Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MD) - No Exterior | 4.539 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 4.539 | |||
| 28 846 | 0910 0186 | Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) | 183.391 | ||||||
| 28 846 | 0910 0186 0002 | Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) - No Exterior | 183.391 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 183.391 | |||
| 28 846 | 0910 0188 | Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB (MCT) | 56.925 | ||||||
| 28 846 | 0910 0188 0002 | Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB (MCT) - No Exterior | 56.925 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 56.925 | |||
| 28 846 | 0910 0189 | Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MCT) | 19.652 | ||||||
| 28 846 | 0910 0189 0001 | Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MCT) - Nacional | 19.652 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 19.652 | |||
| 28 846 | 0910 0429 | Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC) | 12.836 | ||||||
| 28 846 | 0910 0429 0002 | Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (CAACI) (MINC) - No Exterior | 12.836 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 12.836 | |||
| 28 846 | 0910 0647 | Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados - ILAC (MDIC) | 2.674 | ||||||
| 28 846 | 0910 0647 0002 | Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados - ILAC (MDIC) - No Exterior | 2.674 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 2.674 | |||
| 28 846 | 0910 0823 | Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA (MINC) | 12.203 | ||||||
| 28 846 | 0910 0823 0033 | Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA (MINC) - No Estado do Rio de Janeiro | 12.203 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 12.203 | |||
| 28 846 | 0910 0872 | Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) | 130.993 | ||||||
| 28 846 | 0910 0872 0002 | Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - No Exterior | 130.993 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 130.993 | |||
| 28 846 | 0910 0982 | Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC) | 1.946 | ||||||
| 28 846 | 0910 0982 0002 | Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC) - No Exterior | 1.946 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 1.946 | |||
| 28 846 | 0910 0986 | Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC (MDIC) | 24.903 | ||||||
| 28 846 | 0910 0986 0002 | Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC (MDIC) - No Exterior | 24.903 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 24.903 | |||
| 28 846 | 0910 0B68 | Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) | 8.947 | ||||||
| 28 846 | 0910 0B68 0002 | Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) - No Exterior | 8.947 | ||||||
| F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 8.947 | |||
| TOTAL FISCAL | 2.927.813 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.927.813 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 249.817 | |||||||
Atividades
| 04 122 | 2110 8567 | Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) | 249.817 | ||||||
| 04 122 | 2110 8567 0016 | Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - No Estado do Amapá | 249.817 | ||||||
| F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 249.817 | |||
| TOTAL FISCAL | 249.817 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 249.817 | ||||||||
ÓRGÃO: 75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0907 | Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna | 8.000.000.000 | |||||||
Operações Especiais
| 28 841 | 0907 0365 | Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna | 8.000.000.000 | ||||||
| 28 841 | 0907 0365 0001 | Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional | 8.000.000.000 | ||||||
| F | 6 | 0 | 90 | 0 | 143 | 8.000.000.000 | |||
| TOTAL FISCAL | 8.000.000.000 | ||||||||
| TOTAL SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.000.000.000 | ||||||||
*