Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 9432, de 11 de fevereiro de 2005
Nº 9432/2005
Ver também:
Lei nº 12.631 de 07 de janeiro de 2013 - Atualiza os limites dos Municípios que integram o Território de Identidade Bacia do Paramirim, na forma da Lei nº 12.057/2011, a saber: Botuporã, Boquira, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires e Tanque Novo.
Corrige os limites do Município de BOTUPORÃ, alterado em 2001, através da Lei nº 7.812, de 11 de maio .
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,
faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
COM O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - Começa no ponto de (Coordenada UTM 0756831E e 8516808N), daí em reta ao lugar Capão (pertencente a Botuporã), na estrada que liga Macaúbas a Lagoa Clara, Coordenada UTM 0751642E e 8520253N, situado na primeira casa ao Sul da localidade de Capão, segue pela referida estrada, sentido Norte, até o lugar Canto, Coordenada UTM 0751295E e 8532142N (pertencente ao Município de Macaúbas) daí em reta ao lugar Boa Vista, na confluência dos córregos Preá e Sapecado, Coordenada 0768573E e 8537227N, de onde se dirige em reta ao córrego das Amargosas ou Salinas, na Ponte da Rodovia BA-156 (Coordenada UTM 0777041E e 8541082N), no centro da Ponte.
COM O MUNICÍPIO DE CATURAMA - Começa no córrego das Amargosas ou Salinas, na Ponte da Rodovia BA-156 (Coordenada UTM 0777041E e 8541082N), tomada no centro da Ponte, daí em reta ao povoado, denominado Feira do Cascalho, Coordenada UTM 0778750E e 8537828N, referente à última casa ao Oeste do povoado de Feira do Cascalho, (pertencente a Caturama), daí em reta à Rodovia BA-156, no ponto situado no lugar denominado Lage, distante 10 km da citada Ponte (Coordenada UTM 0782293E e 8532460N), daí em reta ao prédio escolar denominado Ladislau Francisco Xavier, (pertencente a Caturama), situado no lugar denominado Morro do Mel (Coordenada UTM 0778598E e 8530542N), daí em reta ao Morro do Meio, (Coordenada UTM 0780992E e 8521130N), e finalmente em reta à nascente do Riacho das Cobras no ponto de Coordenada UTM 0780936E e 8516905N.
COM O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM - Começa na nascente do Riacho das Cobras (Coordenada UTM 780936E e 8516905N), e daí em reta ao marco situado no Saco das Lages, no lugar do mesmo nome (Coordenada UTM 0774813E e 8512891N).
COM O MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - Começa no marco situado no alto da Serra das Lages, no lugar do mesmo nome (Coordenada UTM 0774813E e 8512891N), daí em reta até 100 (cem) metros antes da primeira casa da Comunidade de Vereda do Toco (Coordenada UTM 0765626E e 8510794N), daí seguindo a direita até a última casa do topo da Ladeira do Toco (Coordenada UTM 0765509E e 8511207N), na estrada de Botuporã, daí em reta à casa de Jason (Coordenada UTM 0764477E e 8512236N), seguindo em linha reta até o pico mais alto da Serra do Papagaio, na Cota 1.031 metros de altitude (Coordenada UTM 0761771E e 8512867N), de onde se dirige em reta ao pontode (Coordenada UTM 0756831E e 8516808N).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2005.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Armando Avena Filho
Secretário do Planejamento