Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 44331, de 9 de agosto de 2021
Decreto nº 44331
Casa Civil
DECRETO Nº 44.331, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
AUTORIZA as aulas na modalidade presencial, na rede estadual pública e privada de ensino, na capital e no interior do Estado do Amazonas, na forma que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o artigo 3.º do Decreto n.º 43.342, de 29 de janeiro de 2021, suspendeu o retorno às aulas de forma semipresencial ou presencial, até ulterior deliberação;
CONSIDERANDO que o Decreto n.º 43.870, de 14 de maio de 2021, autorizou o retorno das aulas semipresenciais e presenciais nas escolas da rede pública estadual de ensino, nos municípios do interior do Estado do Amazonas, a partir de 19 de maio de 2021;
CONSIDERANDO que pelo Decreto n.º 43.960, de 28 de maio de 2021, foi autorizado o retorno das aulas semipresenciais e presenciais, de forma híbrida, a partir de 1.º de junho de 2021, nas escolas da rede pública estadual de ensino, no município de Manaus;
CONSIDERANDO a proposta do Comitê Intersetorial de Combate e Enfretamento ao COVID-19,
D E C R E T A :
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto
Publicação: D.O.E. de 09/08/2021