Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 32712, de 16 de agosto de 2012
Decreto nº 32712
Casa Civil
DECRETO N.º 32.712, DE 16 DE AGOSTO DE 2012
ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 27.471 de 18 de março de 2008, que "INSTITUI o Grupo de Trabalho, junto à Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, para realização das atividades previstas no Decreto n.º 24.826, de 22 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação feita pelo Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação, Sr. Sidney Robertson Oliveira de Paula, interposta através do Oficio n.º 824/2012-SUHAB, e o que mais consta no Processo n.º 006.05757.2012:
D E C R E T A :
"
............................................................................................ Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2012.
OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ Governador do Estado
RAUL ARMONIA ZAIDAN Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicação: D.O.E. de 16/08/2012