Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 16228, de 27 de setembro de 1994
Decreto nº 16228
ALTERA o Decreto nº 14.110, de 25.07.91, que criou a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item X, do artigo 54, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO os artigos 3º, 25 e 32 da Lei nº 2032, de 02 de maio de 1991, que autorizam o Chefe do Poder Executivo a reestruturar os órgãos da Administração Estadual, acrescentando cargos de Assistência Direta e Gratificações de Funções;
CONSIDERANDO a necessidade de reformular a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado da Saúde, em decorrência da promulgação da Lei nº 2233, de 20.07.93, que criou o Subsecretario de Estado da Saúde do Interior;
D E C R E T A :
1. Coordenadoria de Assistência Química Farmacêutico
1.1 Núcleo de Apoio Técnico
Serviço de Informática Setor de Digitação e Emissão de Documento Serviço de Registro e Estatística Serviço de Armazenamento e Controle de Estoque
1.2 Núcleo de Assistência Farmacêutica
Serviço de Medicamentos Básicos Serviço de Imunobiológico Serviço de Medicamento Comercial Serviço de Entorpecentes e Psicotrópicos Setor de Produtos Controlados Serviço de Manipulação Farmacêutica Setor de Controle de Matéria Prima e Qualidade
1.3 Núcleo de Programação Análise e Distribuição
1.4 Núcleo de Produto Químico Cirúrgico
Serviço de Substância Tóxico Volátil Serviço de Material Cirúrgico
1.5 Núcleo de Saúde Bucal
Serviço de Higiene e Prevenção Serviço de Tratamento
Subsecretaria de Estado da Saúde da Capital
2. Coordenadoria de Referência dos Serviços de Saúde
2.1 Núcleo de Organização e Controle dos Sistemas de Referências dos Serviços de Saúde.
Central de Controle de Vagas Hospitalares Central de Marcação de Consultas Laboratório de Saúde Pública Serviço de Análises Clínicas Serviço de Bromatologia Serviço de Toxicologia
2.2 Núcleo da Rede Estadual de Unidades de Saúde da Região Metropolitana.
Serviço de Assistência Rural Serviço de Apoio Técnico Setor de Informações e Estatística Serviço de Apoio Administrativo Setor de Apoio Operacional
3. Coordenadoria de Serviços de Urgência
3.1 Núcleo de Desenvolvimento Operacional
Serviço Integrado de Atendimento de Emergência
3.2 Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo
Serviço de Apoio Administrativo Serviço de Informação e Estatística
3.3 Núcleo Técnico Especializado
Subsecretaria de Estado da Saúde do Interior
4. Coordenadoria de Serviços de Saúde do Interior
4.1 Núcleo do Solimões/Rio Negro e Alto Rio Negro
Municípios: Anamã, Caapiranga, Careiro, Castanho, Careiro da Várzea, Codajás, Manacapuru, Iranduba, Manaquiri, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro e Novo Airão.
4.2 Núcleo do Médio Baixo Amazonas
Municípios: Itacoatiara, Maués, Presidente-Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves, Urucurituba, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins, São Sebastião do Uatumã e Urucará, Itapiranga.
4.3 Núcleo do Solimões/Japurá e Alto Solimões
Municípios: Alvarães, Coari, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Maraã, Tefé, Uarini, Atalaia do Norte, Amaturá, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antonio do Iça, Tabatinga e Tonantins.
4.4 Núcleo do Madeira
Municípios: Apuí, Borba, Manicoré, Humaita, Novo Aripuanã, Nova Olinda do Norte e Autazes.
4.5 Núcleo do Purús
Municípios: Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauiní, Tapauá e Beruri.
4.6 Núcleo do Juruá
Municípios: Eirunepé, Envira, Ipixuna, Carauari, Itamarati, Guajará e Juruá.
Núcleo de Organização e Controle do Sistema de Referência
4.7 Núcleo de Apoio Técnico
Serviço de Informações e Estatística Serviço Médico do Interior
4.8 Núcleo de Apoio Administrativo
Serviço de Apoio Operacional Setor de Pessoal Setor de Manutenção.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 1994.
GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO Governador do Estado DAVID RUAS NETO Secretário de Estado de Governo HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO Secretário de Estado da Saúde
A N E X O I
CARGOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA CRIADOS
| QUANTIDADE | DENOMINAÇÃO | SIMBOLOGIA |
| 03 15 01 | Coordenador Chefe de Núcleo Diretor de SPA | AD-1 AD-2 AD-4 |
A N E X O S II
GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES CRIADOS
| QUANTIDADE | DENOMINAÇÃO | SIMBOLOGIA |
| 19 07 01 01 01 | Chefe de Serviço Chefe de Setor Chefe de Subseção Chefe de Subserviço Chefe do SAME | GF-1 GF-2 GF-3 GF-3 GF-4 |
A N E X O III
CARGOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA CRIADOS
| QUANTIDADE | DENOMINAÇÃO | SIMBOLOGIA |
| 02 | Chefe de Núcleo | AD-2 |
A N E X O IV
GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES EXTINTAS
| QUANTIDADE | DENOMINAÇÃO | SIMBOLOGIA |
| 06 01 05 01 | Chefe de Serviço Diretor Centro de Saúde - Nível III Chefe de Setor Chefe de Órgãos Setorial | GF-1 GF-1 GF-2 GF-4 |
Publicação: D.O.E. de 27/09/1994
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.