Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 16193, de 31 de agosto de 1994
Decreto nº 16193
DECRETO Nº 16.193, DE 31 DE AGOSTO DE 1994
ALTERA o Anexo do Decreto nº 14.368, de 03 de dezembro de 1991, que dispõe sobre as funções de confiança da estrutura organizacional da Polícia Militar do Amazonas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item X do artigo 54, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que os artigos 3º, 25 e 32, da Lei nº 2.032, de 02 de maio de 1991, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a reestruturar os órgãos e entidades da Administração Estadual, fixando seus cargos em comissão de Assistência Direta e suas Gratificações de Função.
D E C R E T A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 1994.
GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO Governador do Estado
DAVID RUAS NETO Secretário do Estado de Governo
MAURO LUIZ CAPBELL MARQUES Secretário de Estado de Justiça, Segurança Pública e Cidadania
A N EX O
| QUANT. | FUNÇÃO | SIMB. |
| 01 01 01 01 01 01 01 01 01 04 01 05 03 08 01 01 01 01 01 03 10 01 06 01 01 21 09 01 27 29 29 | Sub Chefe do Estado Maior Geral Ajudante Geral Comandante do CPC Comandante do CPI Comandante do CB Diretor da Dal Diretor da DF Diretor da DP Diretor da DEI Assessoria Cmt Geral Assistente Militar Chefe de Seção do Estado Maior Geral Ch. do Estado Maior de Cmdo Intermediário Comandante de Batalhão Comandante de GI Diretor do CSM Diretor do HPM Diretor do Centro Odontológico Comandante do CFAP Ch. do COPOM, COBOM e CCI (dos Cmdos Intermediários) Ch. de Estado Maior dos batalhões, 1º GI e CFAP Ajudante de Ordem do Comandante Comandante de CIPM Comandante da Cia do Comando Geral Comandante de PIPM Chefe de Seções das Diretorias Chefe de Seções de Cmdo Intermediário Regente da Banda de Música Militar Comandante de Cia Incorporada, 1º, 2º e 3º SGI Encarregado de Pessoal (CPC, CPI, CCB, Dp, DF, DAL, DEI, BPM, CIPM, PIPM, GI, CFAP, CSM, HPM, CIA CG, Centro Odontológico e Colégio/PMAM) Encarregado de Material (CPC, CPI, CCB, DP, DF, DAL, DEI, BPM, CIPM, PIPM, GI, CFAP, CSM, HPM, CIA CG, Centro Odontológico e Colégio/PMAM) | AD-1 AD-1 AD-1 AD-1 AD-1 AD-1 AD-1 AD-1 AD-1 AD-1 GF-1 GF-1 GF-1 GF-1 GF-1 GF-1 GF-1 GF-1 GF-1 GF-2 GF-2 GF-3 GF-3 GF-3 GF-4 GF-4 GF-4 GF-4 GF-4 GF-4 GF-4 |
Publicação: D.O.E. de 01/09/1994