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Decreto Estadual do Amazonas nº 12779, de 17 de janeiro de 1990

Decreto nº 12779

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Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

DECRETO Nº 12.779 DE 17 DE JANEIRO DE 1990.

APROVA o Manual de Cargos da Secretaria de Estado da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições contidas no inciso VIII do Artigo 54 da Constituição Estadual.

CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 8º da Lei nº 1.938 de 27 de dezembro de 1989.

D E C R E T A

Art. 1.
- Fica aprovado o Manual de Cargos da Secretaria de Estado da Saúde, publicado em anexo, o qual define as formas e qualificações necessárias para provimento e enquadramento eos Cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01.01.1 990.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de Janeiro de 1990.

AMAZONINO ARMANDO MENDES Governador do Estado

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOCLASSENÍVEL
SANITARISTA
SANITARISTA
SANITARISTA
C
B
A
12
11
10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar tarefas que envolvem estudos, normalização, planejamento, direção, coordenação, supervisão, elaboração e avaliação de planos, projetos, programas, ações de saúde e saneamento, de abrangência local, regional e central, de acordo com os critérios de prioridades fixadas nas diretrizes do Governo para o Setor de Saúde, com o objetivo de promover, proteger e recuperar a saúde da coletividade.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: Curso Superior completo nas áreas de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Bioquímica, Odontologia, Engenharia, Serviço Social, Direito, Nutrição, Pedagogia, Ciências Sociais, Administração e Medicina Veterinária, mais curso básico de Saúde Pública com carga horária mínima de 720 horas, ou cursos de Epidemiologia, Educação em Saúde, Engenharia Sanitária e Vigilância Epideiológica, curso de Laboratório de Saúde Pública de Nível Superior, a nível de pós-graduação por Entidade Oficial de ensino superior.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho de Formação Básica mais certificado do curso correspondente.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo sanitarista B;

B - Promoção dos titulares do cargo sanitarista A;

A - Habilitação em concurso público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOCLASSENÍVEL
MÉDICO ESPECIALISTA
MÉDICO ESPECIALISTA
MÉDICO ESPECIALISTA
C
B
A
12
11
10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar tarefas relativas à promoção, proteção e recuperação de saúde do indivíduo e da coletividade, dentro da área de sua especialização.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: Curso Superior completo em Medicina, mais título de especialista, de acordo com a legislação vigente, em sua área de atuação na SESAU.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho competente, mais título de especialista.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Médico Especialista B

B - Promoção dos titulares do cargo Médico Especialista A

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOCLASSENÍVEL
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
C
B
A
09
08
07

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar tarefas pertinentes a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: Curso Superior de Medicina

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho competente

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Médico B.

B - Promoção dos titulares do cargo Médico A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 20 ( vinte ) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOCLASSENÍVEL
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
C
B
A
09
08
07

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar atividades técnicas e administrativas específicas da Enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos para possibilitar a promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: Curso Superior completo em Enfermagem.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho Competente.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Enfermeiro B.

B - Promoção dos titulares do cargo Enfermeiro A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 ( trinta ) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOCLASSENÍVEL
FARMACÊUTICO
FARMACÊUTICO
FARMACÊUTICO
C
B
A
09
08
07

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar tarefas relativas ao planejamento, supervisão, manipulação de insumos farmacêuticos, dispensação de medicamentos, medicação, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas para atender a produção de remédios e outros preparados.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: Curso Superior em Farmácia.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho Competente.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Farmacêutico B.

B - Promoção dos titulares do cargo Farmacêutico A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOCLASSENÍVEL
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
C
B
A
09
08
07

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar tarefas relativas ao planejamento, supervisão, coordenação e execução dos exames de Análises Clínicas, fiscalização de alimentos e drogas, especialmente entorpecentes e os definidos na legislação específica.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo de Farmácia-Bioquímica.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho Competente.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Farmacêutico-Bioquímico B.

B - Promoção dos titulares do cargo Farmacêutico-Bioquímico A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOCLASSENÍVEL
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
C
B
A
09
08
07

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar tarefas que têm por finalidade e cura e diminuição das incapacidades orgânicas decorrentes de doenças, restaurando, desenvolvendo e conservando total ou parcialmente, a capacidade física do paciente.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo de Fisioterapia.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho Competente.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Fisioterapeuta B.

B - Promoção dos titulares do cargo Fisioterapeuta A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOCLASSENÍVEL
NUTRICIONISTA
NUTRICIONISTA
NUTRICIONISTA
C
B
A
09
08
07

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de Nutrição e Dietética, além de outras atividades correlatas, objetivando a promoção, manutenção e recuperação da saúde das pessoas, através do uso de alimentação adequada.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo em Nutrição.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho Competente.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Nutricionista B.

B - Promoção dos titulares do cargo Nutricionista A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOCLASSENÍVEL
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA
C
B
A
09
08
07

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar tarefas relacionadas com a prevenção e tratamento das doenças buco-dentárias; propor medidas de Saúde Pública para a melhoria da Saúde Oral da coletividade; delegar competência, supervisionando-as na área específica.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo em Odontologia.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho Competente.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Cirurgião Dentista B

B - Promoção dos titulares do cargo Cirurgião Dentista A

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOCLASSENÍVEL
MÉDICO VETERINÁRIO
MÉDICO VETERINÁRIO
MÉDICO VETERINÁRIO
C
B
A
09
08
07

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar tarefas relativas ao estudo e a aplicação de medidas profiláticas e terapêuticas à doenças de animais, transmissíveis ao homem ou que possam determinar agravos a saúde da coletividade.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo de Veterinária.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho Competente.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Médico Veterinário B.

B - Promoção dos titulares do cargo Médico Veterinário A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOCLASSENÍVEL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
C
B
A
09
08
07

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Prestar serviços de apoio social a indivíduos ou grupos em tratamento de saúde física ou mental, identificando e analisando seus problemas e necessidades bio-psico-social e de outra ordem, aplicando os processos básicos do serviço social para facilitar a recuperação do paciente, promovendo sua reintegração ao meio social, familiar e de trabalho, bem como dos processos sociais de promoção da saúde.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo de Serviço Social.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho Competente.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Assistente Social B

B - Promoção dos titulares do cargo Assistente Social A

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOCLASSENÍVEL
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
C
B
A
09
08
07

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Proceder exames de pessoas que apresentam problemas de comportamento familiar, social ou distúrbios psíquicos, formulando diagnóstico e orientando e executando a terapêutica.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo em Psicologia.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho Competente.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Psicólogo B

B - Promoção dos titulares do cargo Psicólogo A

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOCLASSENÍVEL
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
C
B
A
09
08
07

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Participar de trabalhos de natureza técnica dentro da área de sua formação profissional.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: Curso Superior Completo nas áreas de: Engenharia, Economia, Advocacia, Contabilidade, Comunicação, Biblioteconomia, Administração, Estatística, Terapia Ocupacional, Informática, Arquitetura e outros de interesse da Saúde Pública.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição nos respectivos Conselhos.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo de Técnico B

B - Promoção dos titulares do cargo de Técnico A

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO PROFISSIONAL

CARGOCLASSENÍVEL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
C
B
A
06
05
04

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Exercer atividades de orientação, acompanhamento e execução do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar e participação no Planejamento da Assistência de Enfermagem, com o fim de promover, proteger e recuperar a saúde do indivíduo e da coletividade.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 2º grau completo, mais Diploma de Técnico de Enfermagem, expedido de acordo com a legislação vigente e registrado no órgão competente e/ou Diploma ou Certificado, conferido por Escola ou Curso Estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil, como Diploma de Técnico de Enfermagem.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho Competente.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Técnico de Enfermagem B

B - Promoção dos titulares do cargo Técnico de Enfermagem A

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO PROFISSIONAL

CARGOCLASSENÍVEL
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
C
B
A
06
05
04

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Exercer sob supervisão do Cirurgião Dentista, atividades referentes ao atendimento odontológico, nas afecções da boca e dentes e atividades educativas de Saúde Oral.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 2º grau completo, mais formação específica, de acordo com o que prescreve a legislação vigente.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho Competente.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Técnico em Higiene Dental B

B - Promoção dos titulares do cargo Técnico em Higiene Dental A

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO PROFISSIONAL

CARGOCLASSENÍVEL
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
C
B
A
06
05
04

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar trabalhos técnicos de Laboratório Clinico, realizando ou orientando exames, manipulando aparelhos de laboratorio, para possibilitar diagnóstico tratamento ou prevenção de doenças.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 2º Grau Completo, com formação em Técnico de Patologia Clínica ou 2º Grau Completo mais Certificado de Treinamento na área específica.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Técnico em Patologia Clínica B.

B - Promoção dos titulares do cargo Técnico em Patologia Clínica A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO PROFISSIONAL

CARGOCLASSENÍVEL
CITOTÉCNICO
CITOTÉCNICO
CITOTÉCNICO
C
B
A
06
05
04

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar sob supervisão, tarefas relativas à técnica de coloração e leitura de lâminas, oriundas do serviço de colposcopia ambulatorial, com o fim de auxiliar na formulação de diagnóstico.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 2º Grau Completo, mais certificado do Curso de Treinamento específico em instituição oficial.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Citotécnico B.

B - Promoção dos titulares do cargo Citotécnico A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO PROFISSIONAL

CARGOCLASSENÍVEL
TÉCNICO EM HEMOTERAPIA
TÉCNICO EM HEMOTERAPIA
TÉCNICO EM HEMOTERAPIA
C
B
A
06
05
04

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar tarefas como coleta, tipagem, transfusões de sangue e outras afins, utilizando métodos apropriados e sob supervisão, para possibilitar diagnóstico, recuperar pessoas e atender outras prescrições.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 2º Grau Completo, mais treinamento específico em entidade oficial (HEMOCENTROS).

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Técnico de Hemoterapia B.

B - Promoção dos titulares do cargo Técnico de Hemoterapia A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO PROFISSIONAL

CARGOCLASSENÍVEL
TÉCNICO EM HISTOLOGIA
TÉCNICO EM HISTOLOGIA
TÉCNICO EM HISTOLOGIA
C
B
A
06
05
04

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar tarefas típicas de exames anátomo-patologia microscópica dos tecidos e órgãos, para a formulação de diagnóstico.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 2º Grau Completo, mais treinamento específico em instituição oficial.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Técnico Histologia B.

B - Promoção dos titulares do cargo Técnico Histologia A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO PROFISSIONAL

CARGOCLASSENÍVEL
TÉCNICO DE RADIOLOGIA MÉDICA
TÉCNICO DE RADIOLOGIA MÉDICA
TÉCNICO DE RADIOLOGIA MÉDICA
C
B
A
06
05
04

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar exames radiológicos sob supervisão médica do posicionamento adequado do paciente, acionado o aparelho de Raio X, atendendo as prescrições médicas para facilitar o diagnóstico ou aplicar tratamentos.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 2º Grau Completo, mais treinamento específico

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho Competente.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Técnico de Radiologia Médica B

B - Promoção dos titulares do cargo Técnico de Radiologia Médica A

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO PROFISSIONAL

CARGOCLASSENÍVEL
ASSISTENTE TÉCNICO
ASSISTENTE TÉCNICO
ASSISTENTE TÉCNICO
C
B
A
06
05
04

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar sob supervisão imediata, trabalhos de certa complexidade, referentes a Estatística, Finanças, Pessoal, Material, Patrimônio e outras atividades de interesse da Saúde Pública.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 2º Grau Completo, na área específica.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Assistente Técnico B.

B - Promoção dos titulares do cargo Assistente Técnico A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO PROFISSIONAL

CARGOCLASSENÍVEL
TÉCNICO DE ÓRTESE E PRÓTESE
TÉCNICO DE ÓRTESE E PRÓTESE
TÉCNICO DE ÓRTESE E PRÓTESE
C
B
A
06
05
04

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Construir e recuperar aparelhos ortopédicos e dispositivos de suporte para o corpo e outras, cortando e modelando nas dimensões requeridas, peças de metal, madeira, plástico e outros materiais, para obter produtos acabados, a serem utilizados no campo da Medicina e áreas afins.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 2º Grau completo, mais treinamento específico.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Técnico de Ortese e Prótese B.

B - Promoção dos titulares do cargo Técnico de Ortese e Prótese A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL ELEMENTAR

CARGOCLASSENÍVEL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
C
B
A
05
04
03

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar as atividades auxiliares de nível médio, atribuidas à equipe de Enfermagem, que visem possibilitar a promoção, proteção e recuperação da saúde individual ou coletiva.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Completo, mais Certificado de Auxiliar de Enfermagem, conferido por instituição de ensino, nos termos da legislação vigente.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho Competente.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Auxiliar de Enfermagem B

B - Promoção dos titulares do cargo Auxiliar de Enfermagem A

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL AUXILIAR

CARGOCLASSENÍVEL
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL
C
B
A
05
04
03

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar atividades simplificadas de odontologia, auxiliando no preparo de material odontológico e instrumentação, sob a supervisão direta do Cirurgião Dentista.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Completo, mais treinamento específico.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Auxiliar de Higiene Dental B.

B - Promoção dos titulares do cargo Auxiliar de Higiene Dental A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL AUXILIAR

CARGOCLASSENÍVEL
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
C
B
A
05
04
03

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Auxiliar nas atividades desenvolvidas em laboratórios clínicos, quando da realização de exames na manipulação de aparelhos de laboratório.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Completo, mais treinamento específico.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Auxiliar de patologia clínica B.

B - Promoção dos titulares do cargo Auxiliar de patologia clínica A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL AUXILIAR

CARGOCLASSENÍVEL
AUXILIAR DE RADIOLOGIA MÉDICA
AUXILIAR DE RADIOLOGIA MÉDICA
AUXILIAR DE RADIOLOGIA MÉDICA
C
B
A
05
04
03

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Auxiliar na realização de exames radiológicos, quando a preparação adequada do paciente, atendendo as prescrições médicas que facilitar o diagnóstico e/ou aplicação de tratamento.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Completo, mais treinamento específico.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Auxiliar de Radiologia Médica B.

B - Promoção dos titulares do cargo Auxiliar de Radiologia Médica A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL AUXILIAR

CARGOCLASSENÍVEL
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
C
B
A
05
04
03

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar tarefas pertinentes ao desenvolvimento dos Programas de Saúde-Saneamento, a nível operacional, visando promover e recuperar a saúde da coletividade.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º grau completo, mais treinamento específico como Visitador Sanitário e Fiscal Sanitário.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Agente de Saúde Pública B.

B - Promoção dos titulares do cargo Agente de Saúde Pública A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL AUXILIAR

CARGOCLASSENÍVEL
PARTEIRA
PARTEIRA
PARTEIRA
C
B
A
05
04
03

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Prestar cuidados, sob supervisão, à gestante e à puérpera, assistir ao parto normal, cuidar da puérpera e do recém-nascido.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Completo, mais certificado de acordo com o Artigo 1º do Decreto-Lei nº 8.778 de 22.01.46, observando o disposto na Lei nº 3.640 de 10.10.59, ou a situação prescrita no inciso II do Artigo 9º Lei nº 7.498 de 25.06.86.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Inscrição no Conselho Competente.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Parteira B.

B - Promoção dos titulares do cargo Parteira A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL AUXILIAR

CARGOCLASSENÍVEL
AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE
AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE
AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE
C
B
A
04
03
02

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar sob supervisão imediata, serviços auxiliares, que visem possibilitar a promoção, proteção e recuperação da saúde individual, ou coletiva

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau completo, mais treinamento específico na área saúde (Enfermagem, Terapia Ocupacional).

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Auxiliar Operacional de Saúde B.

B - Promoção dos titulares do cargo Auxiliar Operacional de Saúde A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL AUXILIAR

CARGOCLASSENÍVEL
AGENTE DE SAÚDE RURAL
AGENTE DE SAÚDE RURAL
AGENTE DE SAÚDE RURAL
C
B
A
03
02
01

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Atuar em comunidade rural, desenvolvendo ações simplificadas de Saúde e Saneamento, com base na identificação dos problemas de saúde mais comuns.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Incompleto mais treinamento específico.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Agente de Saúde Rural B.

B - Promoção dos titulares do cargo Agente de Saúde Rural A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL AUXILIAR

CARGOCLASSENÍVEL
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
C
B
A
05
04
03

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar atividades burocráticas na área de Pessoal, Material, Patrimônio, Financeira, Serviços Gerais, bem como, executar serviços datilográficos em geral.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Completo.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Agente Administrativo B.

B - Promoção dos titulares do cargo Agente Administrativo A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL ELEMENTAR

CARGOCLASSENÍVEL
ARTÍFICE
ARTÍFICE
ARTÍFICE
C
B
A
04
03
02

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar tarefas relativas às profissões de carpinteiro, eletricista, encanador, bombeiro e outras que se fizerem necessárias à manutenção dos bens móveis e imóveis.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Incompleto mais treinamento nas áreas específicas.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Artífice B.

B - Promoção dos titulares do cargo Artífice A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL ELEMENTAR

CARGOCLASSENÍVEL
AUXILIAR DE SERVIÇO
AUXILIAR DE SERVIÇO
AUXILIAR DE SERVIÇO
C
B
A
03
02
01

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar serviços de conservação e limpeza, jardinagem e outras tarefas auxiliares que se fizerem necessárias.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Incompleto.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Auxiliar de Serviços B.

B - Promoção dos titulares do cargo Auxiliar de Serviços A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL ELEMENTAR

CARGOCLASSENÍVEL
VIGIA
VIGIA
VIGIA
C
B
A
03
02
01

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Exercer a vigilância sobre os bens móveis, imóveis, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Incompleto.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Vigia B.

B - Promoção dos titulares do cargo Vigia A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL ELEMENTAR

CARGOCLASSENÍVEL
COZINHEIRO
COZINHEIRO
COZINHEIRO
C
B
A
04
03
02

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar tarefas relativas ao preparo de refeições diversas, segundo receitas pré-estabelecidas, para atender as necessidades alimentares dos pacientes.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Incompleto.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Cozinheiro B.

B - Promoção dos titulares do cargo Cozinheiro A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL ELEMENTAR

CARGOCLASSENÍVEL
MARINHEIRO
MARINHEIRO
MARINHEIRO
C
B
A
03
02
01

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar serviços referentes as manobras de atracação e desatracação, lançamento e recolhimento de amarras e cabos, limpando e conservando as instalações da coberta para manter o convéns em perfeito estado.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Incompleto, mais certificado de conclusão do Curso de Marinheiro Fluvial de Convés - M. F.C. - expedido pela Capitania de Portos averbado na Caderneta de Inscrição - C. I. R.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Marinheiro B.

B - Promoção dos titulares do cargo Marinheiro A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL ELEMENTAR

CARGOCLASSENÍVEL
MOTORISTA FLUVIAL
MOTORISTA FLUVIAL
MOTORISTA FLUVIAL
C
B
A
04
03
02

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Dirigir viaturas fluviais de pequeno e médio porte, transportando pessoas e materiais, a serviço direto ou indireto dos Órgãos de Saúde Pública, segundo as normas vigentes.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Incompleto, mais certificado e carta de Motorista Fluvial - M.F. - expedidos respectivamente pela Capitania dos Portos, averbados na Caderneta de Inscrição e Registro - C.I.R.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Motorista Fluvial B.

B - Promoção dos titulares do cargo Motorista Fluvial A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL ELEMENTAR

CARGOCLASSENÍVEL
COPEIRO
COPEIRO
COPEIRO
C
B
A
03
02
01

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Distribuir refeições nas enfermarias e refeitórios, responsabilizando-se pela higienização e guarda da louça e outros materiais utilizados para alimentação dos pacientes.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Incompleto.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Copeiro B.

B - Promoção dos titulares do cargo Copeiro A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL ELEMENTAR

CARGOCLASSENÍVEL
COMANDANTE
COMANDANTE
COMANDANTE
C
B
A
05
04
03

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Comandar barco de navegação fluvial, planejando, supervisionando e coordenando às atividades de convés e da ponte de comando, para conduzir passageiros e cargas aos portos de destino.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Incompleto, mais certificado e carta de comandante fluvial, expedidos respectivamente pela Capitania e Diretoria dos Portos, averbados na carteira de Inscrição e Registro (C.I. R).

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Comandante B.

B - Promoção dos titulares do cargo Comandante A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL ELEMENTAR

CARGOCLASSENÍVEL
TAIFEIRO
TAIFEIRO
TAIFEIRO
C
B
A
03
02
01

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Manter em ordem o refeitório, servir alimentação e transportar bagagens no embarque e desembarque dos passageiros.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Incompleto.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Taifeiro B.

B - Promoção dos titulares do cargo Taifeiro A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL ELEMENTAR

CARGOCLASSENÍVEL
COZINHEIRO FLUVIAL
COZINHEIRO FLUVIAL
COZINHEIRO FLUVIAL
C
B
A
04
03
02

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Executar tarefas relativas ao preparo de refeições diversas para atender as necessidades alimentares de tripulantes e passageiros das embarcações e serviço das Instituições de Saúde.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Incompleto.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Cozinheiro Fluvial B.

B - Promoção dos titulares do cargo Cozinheiro Fluvial A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

GRUPO OCUPACIONAL: PESSOAL DE NÍVEL ELEMENTAR

CARGOCLASSENÍVEL
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
C
B
A
05
04
03

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

Dirigir viaturas terrestres leves e pesadas, transportando pessoas e materiais a serviço das Instituições de Saúde segundo as normas vigentes.

AS FORMAS E QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO

LINHAS DE PROMOÇÃO E ACESSO

ESCOLARIDADE: 1º Grau Incompleto-

OUTRAS CARACTERÍSTICAS: Carteira Nacional de Habilitação Profissional de acordo com a categoria.

FORMA DE PROVIMENTO:

CLASSE: C - Promoção dos titulares do cargo Motorista B.

B - Promoção dos titulares do cargo Motorista A.

A - Habilitação em Concurso Público de provas e títulos e/ou através de acesso.

CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

Publicação: D.O.E. de 17/01/1990

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