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4988 resultado(s)

Informativos — STF28/02/1997

Informativo STF nº 61

Inf. STF 61

Brasília, 24 a 28 de fevereiro de 1997 - Nº 61 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais

Informativos — STF07/03/1997

Informativo STF nº 62

Inf. STF 62

Brasília, 3 a 7 de março de 1997 - Nº 62 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de de

Informativos — STF14/03/1997

Informativo STF nº 63

Inf. STF 63

Brasília, 10 a 14 de março de 1997 - Nº 63 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de

Informativos — STF27/12/1990

Informativo STF nº 64

Inf. STF 64

Brasília, 17 a 28 de março de 1997 - Nº 64 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de

Informativos — STF04/04/1997

Informativo STF nº 65

Inf. STF 65

Brasília, 31 de março a 4 de abril de 1997 - Nº 65 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-ofic

Informativos — STF11/04/1997

Informativo STF nº 66

Inf. STF 66

Brasília, 7 a 11 de abril de 1997 - Nº 66 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de d

Informativos — STF30/06/1992

Informativo STF nº 67

Inf. STF 67

Brasília, 14 a 18 de abril de 1997 - Nº 67 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de

Informativos — STF25/04/1997

Informativo STF nº 68

Inf. STF 68

Brasília, 21 a 25 de abril de 1997 - Nº 68 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de

Informativos — STF02/05/1997

Informativo STF nº 69

Inf. STF 69

I. - A imunidade tributária recíproca dos entes políticos ¾ art. 150, VI, a ¾ é extensiva às autarquias no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorren

Informativos — STF09/05/1997

Informativo STF nº 70

Inf. STF 70

Brasília, 5 a 9 de maio de 1997 - Nº 70 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de dec

Informativos — STF16/05/1997

Informativo STF nº 71

Inf. STF 71

Brasília, 12 a 16 de maio de 1997 - Nº 71 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de d

Informativos — STF23/05/1997

Informativo STF nº 72

Inf. STF 72

Brasília, 19 a 23 de maio de 1997 - Nº 72 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de d

Informativos — STF30/05/1997

Informativo STF nº 73

Inf. STF 73

Brasília, 26 a 30 de maio de 1997 - Nº 73 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de d

Informativos — STF06/06/1997

Informativo STF nº 74

Inf. STF 74

Brasília, 2 a 6 de junho de 1997 - Nº 74 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de de

Informativos — STF13/06/1997

Informativo STF nº 75

Inf. STF 75

Brasília, 9 a 13 de junho de 1997 - Nº 75 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de d

Informativos — STF20/06/1997

Informativo STF nº 76

Inf. STF 76

Brasília, 16 a 20 de junho de 1997 - Nº 76 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de

Informativos — STF27/06/1997

Informativo STF nº 77

Inf. STF 77

Brasília, 23 a 27 de junho de 1997 - Nº 77 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de de

Informativos — STF07/01/1975

Informativo STF nº 78

Inf. STF 78

Brasília, 1º a 8 de agosto de 1997 - Nº 78  Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de

Informativos — STF28/02/1986

Informativo STF nº 79

Inf. STF 79

Brasília, 11 a 15 de agosto de 1997 - Nº 79  Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais d

Informativos — STF22/08/1997

Informativo STF nº 80

Inf. STF 80

Brasília, 18 a 22 de agosto de 1997 - Nº 80 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de