Jurisnauta

Pesquisa de Jurisprudência

Súmulas, orientações jurisprudenciais e informativos do STF, STJ, TST, TSE, TCU e AGU — leia o texto completo no Vade Mecum.

Busca e filtros

2033 resultado(s)

Informativos — STF29/08/1997

Informativo STF nº 81

Inf. STF 81

Brasília, 25 a 29 de agosto de 1997 - Nº 81 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de

Informativos — STF20/06/1986

Informativo STF nº 82

Inf. STF 82

Brasília, 1 a 5 de setembro de 1997 - Nº 82 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de

Informativos — STF12/09/1997

Informativo STF nº 83

Inf. STF 83

O Tribunal indeferiu, por unanimidade, mandado de segurança impetrado por juiz classista contra decisão do TCU que recusara registro ao ato administrativo da Presidência do TRT da 1a Região que cumprindo decisão, transit

Informativos — STF19/09/1997

Informativo STF nº 84

Inf. STF 84

Brasília, 15 a 19 de setembro de 1997 - Nº 84 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais

Informativos — STF26/09/1997

Informativo STF nº 85

Inf. STF 85

Brasília, 22 a 26 de setembro de 1997 - Nº 85 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais

Informativos — STF03/10/1997

Informativo STF nº 86

Inf. STF 86

- As disposições desta Lei se aplicam as empresas exploradoras do seguro-saúde, empresas de medicina de grupo, cooperativas de trabalho médico ou outras similares que atuem na prestação de assistência médico-hospitalar,

Informativos — STF10/10/1997

Informativo STF nº 87

Inf. STF 87

para os casos não previstos no 'caput', a Agência poderá utilizar procedimentos próprios de contratação, nas modalidades de consulta e pregão."), e aos artigos 55, 56, 57 e 58, que disciplinam as modalidades consulta e p

Informativos — STF17/10/1997

Informativo STF nº 88

Inf. STF 88

do CPP e Lei 9.271/96 O disposto no art. 366 do CPP, com a redação dada pela Lei 9.271/96 ("Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescr

Informativos — STF24/10/1997

Informativo STF nº 89

Inf. STF 89

Brasília, 20 a 24 de outubro de 1997 - Nº 89 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais

Informativos — STF31/10/1997

Informativo STF nº 90

Inf. STF 90

Irreparabilidade ou insuportabilidade dos danos emergentes dos atos impugnados Como conseqüência da irregularidade processual decorrente do vácuo legislativo, cf. demonstrado, vamos constatar a irreparabilidade dos danos

Informativos — STF07/11/1997

Informativo STF nº 91

Inf. STF 91

Brasília, 3 a 7 de novembro de 1997 - Nº 91 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais d

Informativos — STF21/11/1997

Informativo STF nº 93

Inf. STF 93

Controle incidente de constitucionalidade de normas: reserva de plenário (Const., art. 97): inaplicabilidade, em outros Tribunais, quando já declarada pelo Supremo Tribunal, ainda que incidentemente, a inconstitucionalid

Informativos — STF19/06/1982

Informativo STF nº 94

Inf. STF 94

Brasília, 24 a 28 de novembro de 1997 - Nº 94 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais

Informativos — STF05/12/1997

Informativo STF nº 95

Inf. STF 95

Não há no confronto comparativo entre a infidelidade agravada do direito sueco e figuras penais da nossa legislação o que configure, no ponto, o pressuposto da dupla incriminação.

Informativos — STF26/06/1964

Informativo STF nº 96

Inf. STF 96

Brasília, 8 a 12 de dezembro de 1997 - Nº 96 Data (páginas internas): 17 de dezembro de 1997. Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das T

Informativos — STF19/12/1997

Informativo STF nº 97

Inf. STF 97

Brasília, 15 a 19 de dezembro de 1997 - Nº 97 Data (páginas internas): 4 de fevereiro de 1998. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos n

Informativos — STF12/09/1969

Informativo STF nº 98

Inf. STF 98

A representação fiscal a que se refere o art. 83, da Lei 9.430/96, estabeleceu limites para os órgãos da administração fazendária, ao determinar que a remessa ao Ministério Público dos expedientes alusivos aos crimes con

Informativos — STF09/06/1966

Informativo STF nº 99

Inf. STF 99

Brasília, 9 a 13 de fevereiro de 1998 - Nº 99 Data (páginas internas): 19 de fevereiro de 1998. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos

Informativos — STF27/02/1998

Informativo STF nº 100

Inf. STF 100

I. - A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, responsabilidade objetiva, com base no risco administrativo, ocorre diante