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2033 resultado(s)

Informativos — STF

Informativo STF nº 41

Inf. STF 41

 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal

Informativos — STF30/08/1996

Informativo STF nº 42

Inf. STF 42

 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal

Informativos — STF

Informativo STF nº 43

Inf. STF 43

 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal

Informativos — STF13/09/1996

Informativo STF nº 44

Inf. STF 44

Brasília, 09 a 13 de setembro de 1996 - Nº 44 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais

Informativos — STF20/09/1996

Informativo STF nº 45

Inf. STF 45

Brasília, 16 a 20 de setembro de 1996 - Nº 45 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais

Informativos — STF27/09/1996

Informativo STF nº 46

Inf. STF 46

Brasília, 23 a 27 de setembro de 1996 - Nº 46 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais

Informativos — STF04/10/1996

Informativo STF nº 47

Inf. STF 47

Brasília, 30 de setembro a 4 de outubro de 1996 - Nº 47 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não

Informativos — STF11/10/1996

Informativo STF nº 48

Inf. STF 48

Brasília, 7 a 11 de outubro de 1996 - Nº 48 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de

Informativos — STF24/11/1995

Informativo STF nº 49

Inf. STF 49

Brasília, 14 a 18 de outubro de 1996 - Nº 49 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais d

Informativos — STF25/10/1996

Informativo STF nº 50

Inf. STF 50

Brasília, 21 a 25 de outubro de 1996 - Nº 50 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais d

Informativos — STF31/10/1996

Informativo STF nº 51

Inf. STF 51

Brasília, 28 a 31 de outubro de 1996 - Nº 51 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais d

Informativos — STF08/11/1996

Informativo STF nº 52

Inf. STF 52

Brasília, 04 a 08 de novembro de 1996 - Nº 52 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais

Informativos — STF14/11/1996

Informativo STF nº 53

Inf. STF 53

I. - No caso, o ato causador de danos patrimoniais e morais foi praticado pelo Governador do Estado, no exercício do cargo: deve o Estado responder pelos danos. C.F., art. 37, § 6º. II. - Se o agente público, nessa quali

Informativos — STF15/12/1988

Informativo STF nº 54

Inf. STF 54

Brasília, 18 a 22 de novembro de 1996 - Nº 54 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais

Informativos — STF29/11/1996

Informativo STF nº 55

Inf. STF 55

Brasília, 25 a 29 de novembro de 1996 - Nº 55 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais

Informativos — STF06/12/1996

Informativo STF nº 56

Inf. STF 56

Brasília, 02 a 06 de dezembro de 1996 - Nº 56 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais

Informativos — STF13/12/1996

Informativo STF nº 57

Inf. STF 57

Brasília, 09 a 13 de dezembro de 1996 - Nº 57 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais

Informativos — STF19/12/1996

Informativo STF nº 58

Inf. STF 58

Brasília, 16 a 19 de dezembro de 1996 - Nº 58 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais

Informativos — STF14/02/1997

Informativo STF nº 59

Inf. STF 59

Brasília, 3 a 14 de fevereiro de 1997 - Nº 59 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais

Informativos — STF21/02/1997

Informativo STF nº 60

Inf. STF 60

Brasília, 17 a 21 de fevereiro de 1997 - Nº 60 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais