Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 9438, de 19 de maio de 1988
Nº 9438/1988
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 9.435 DE DE MALD DE 1988
Homologa Resoluções nº 007 e 009/88, do Conselho de Administração da Fun dação Hospitalar de SergipeHOSPITASE, que aprova projeto pro-es tágio técnico e autoriza a celebra ção de contrato de Seguro com oBANESE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Constituição Estadual, de acordo com a Lei nº 2.608, de art. 10, do Estado da Fundação Hospitalar de SergipeHOSPITASE, aprovado pelo Decreto nº 7.646, de 27 de fevereiro de 1986, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1.980, de 06 de abril de 1988, protocolado na Secretaria de Estado de Governo, DECRETA:
Art. 1.
- Ficam homologadas as Resoluções nºs tração da Fundação Hospitalar de Sergipe-HOSPITASE, aprovando O projeto proestágio técnico e autorizando a celebração de contrato de Seguro com o BANESE, pela referida Fundação, cujas Resoluções com este Decreto são publicadas.
Art. 20.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de março de 1988.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrá TÃO Aracaju, de (—e—s de 1988; 167º da Inde pendência e 100º da Repúplica. CAMA CARLOS; VALADARES GOVERNAD STADO Edney AR au an — ” FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE “= + MU RESOLUÇÃO mº 007/88 DE 2907 MARÇO DE 1988 Aprova projeto pró-estégio Técnico nº HOSPITASE., RR as mação a rummação moser=s ERGIPE-HOSFITASE, no uso &e suas atribuições legris* | vista. que ficou deliberado em remião desta da Ate 18 — Apovos o projeto pré crtéçio nécmico ani: al * de Sergipe-HOSPITASE, conforme anexo D Decreto governamental que a homologar, s a partir donta data. — Revogam-se as disposições em contrá de 1988. + 1º FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE RESONUÇÃO Nº 009/88 DE 29 DE MARÇO DE 1986 Autoriza a HOSPITLSE a firmar cón, trato de seguro com o BANESLE. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITAIAR DE SERCIPE-HOSPITASE, no uso de suas atribuições le eis, en emforunilade com o art. 22, inc. V do seu Zertmnte Intemo o tendo en vista o que ficou deliberado em reu — nifo festa data, RESOLVE: Arte 1º — Autorizar a Tundação Hospitalar de Ser E&1po-HOSPITASE a celebrey Contrato de Seguro com o NINESE CORRETORA DE SEGURO LIDA, no valor de Cz$ 606.268,28 ( seis cantos e seis mil duzentos e sessenta e oito cruzados e vin ts € cito cantares). Parfgrato Único - O referido contrato tem por ebjeto seguro contra incêndios, explosão de gés, e âmos e ifiricos no Rospijal Govezmador João Alves Filho. Arte 2º — Zsta Resolução entrará em vigor na da 4m de publicação do Decreto Governamental que a homologar, produzindo seus efeitos a partir dosta datas Arte 3º — Revogam-se as disposições em emtrário. * Mo: vva/04 08M. HOSPITASE