Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 40464, de 21 de outubro de 2019
Nº 40464/2019
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; considerando o disposto do art. 4.º da Lei nº 2.770, de 22 de dezembro de 1989, combinado com as disposições contidas no Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 11.399, de 16 de abril de 1990; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.505, de 04 de janeiro de 2019, D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam nomeados, para exercerem as funções de membro do Conselho Estadual de Cultura, como representantes do Governo do Estado, os respectivos titulares e suplentes, indicados a seguir:
ITITULAR: IZABEL CRISTINA SANTANA DO NASCIMENTO, CPF nº 988.182.105-30; SUPLENTE: FRANCISCO PASSOS SANTOS, CPF nº 980.276.115-04.
IITITULAR: ALAÍDE HERMÍNIA DE AGUIAR OLIVEIRA, CPF nº 235.672.525-34; SUPLENTE: DÊNIO SANTOS AZEVEDO, CPF nº 967.735.885-53.
IIITITULAR: CELIENE SANTANA LIMA, CPF nº 887.467.395-72; SUPLENTE: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO, CPF nº 411.337.815-00.
IVTITULAR: EBENEZER CUPERTINO NASCIMENTO, CPF nº 127.619.315-72; SUPLENTE: ISAAC ENEAS GALVÃO, CPF nº 103.716.645-00.
VTITULAR: ANTÔNIO DA CRUZ, CPF nº 102.679. 995-34; SUPLENTE: JOEL FERREIRA DANTAS, CPF nº 067.667.305-27.
VITITULAR: EVANILSON VIEIRA DA SILVA, CPF nº 518.083.235-72; SUPLENTE: DANIEL VIEIRA DE ARAUJO FREIRE, CPF nº 653.736.005-63.
Art. 2.
Ficam nomeados, por recondução, para exercerem as funções de membro do Conselho Estadual de Cultura, como representantes do Governo do Estado, os respectivos titular e suplente, indicados a seguir:
a)TITULAR: FERNANDO JOSÉ FERREIRA AGUIAR, CPF nº 610.381.725-00;
b)SUPLENTE: JANAINA COUVO TEXEIRA MAIA, CPF nº 580.009.061-15.
Art. 3.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 18 de outubro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Josué Modesto dos Passos Subrinho Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo NOMEIA 01 01102019 ISO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019