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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 17624, de 30 de setembro de 1998

Nº 17624/1998

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Altera o art. 2°, que trata da respectiva composi¢ao, do Decreto n° 17.380, de 10 de junho de 1998, que constitui a Comissao Estadual do “Programa de Frentes Produtivas”, no Estado de Sergipe, ja modificado pelo Decreto n° 17.477/98. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuigdes que Ihe sAo conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, Vil e XXI, da Constituicao Estadual; de acordo com as disposi¢g6es constantes da Lei n° 3.591, de 09 de janeiro de 1995, combinadas com disposi¢gées das Leis n°s 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, e 2.960, de 09 de abril de 1991; e tendo em vista que ha necessidade de alterar a composigao da Comisséo Estadual do “Programa de Frentes Produtivas”, no Estado de Sergipe, constituida pelo Decreto n° 17.380, de DECRETA:

Art. 1.
O art. 2° do Decreto n° 17.380, de 10 de junho de 1998, j4 modificado pelo Decreto n° 17.477, de 21 de julho de 1998, passa a “igorar com a seguinte alteracao: eocce v - Sr. CARLOS TAVARES, Diretor da Coordenadoria Especial de Defesa Civil, Representante da Defesa Civil Estadual, na qualidade de Secretario Executivo da Comissao;
XICel. JOSE WELLINGTON CASTRO FERREIRA GOMES, Comandante do 28° Batalhéo de Cagadores, Representante do Governo Federal;
XII.-
XIIIDr. PEDRO GARCIA MORENO NETO, Técnion da Superintendéncia do Desenvolvimento do Nordeste — SUDENE, Representante do Governo Federal. Paragrafo tnico. aT ’ 40¢. GOVERNO ie SERGIPE PEGRETO N°tZ6 | DE 29 DE te7émn ko are ,
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. produzindo efeitos a partir de 08 de setembro de 1998. Oo
Art. 3.
Revogam-se as disposic¢des em contrario., Aracaju, 29 de alt Ce : mee de 1998; 177° da : Independéncia e 110° da Republica. a ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ae "=>, = Marcos Antonio de Melo Secretario de Estado do Planejamento e da Ciéncia e Tecnologia ‘ Fe Roberto Fontes yar Goes Secretdrio/de Estado da Agricultufa, do Abdstecimento e da Irrigaca + a Vee * Gilto ‘arcia SecretarioALTERA26 : i

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