Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15516, de 4 de outubro de 1995
Nº 15516/1995
que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, ítem v, da Estadual, combinado com o disposto do Art. 82, inciso II, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 15.540 1995 DE DE Abre crédito suplementar no valor de R$ 108.126,32 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento. Lei nº 3.570 de 16 de dezembro de 1994. DECRETA: das atribuições Constituição alínea A da GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 108.126,32 (cento e oito mil cento e vinte e dois centavos para reforço de dotações orçamento, obedecendo a seguinte classificação: seis reais e trinta e consignadas no vigente SEGURANÇA PÚBLICA 22104 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 060070021.2373 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros -SSP 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros ESTADO DA Pessoa Jurídica 22106 - POLÍCIA CIVIL 060300174.2374 - Execução do Estado - Pessoa Jurídica Art. decorrerão da anulação de Policiamento civil na Região Metropolitana de Aracaju e no Interior do TOTAL R$ FR R$ 61.130,18 (000) R$ 46.996,14 (000) 3490.39 de Terceiros outros Serviços 108.126,32 20 - Os recursos necessários à execução deste decreto dotações orçamentárias indicadas a saber: DA 22000 SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA 22102 GABINETE DO SECRETÁRIO 060070020.2371 Coordenação Supervisão FR R$ 3.240,00 (000) Geral da Pasta SSP 3190,14 Diárias pessoal Civil pessoal civil R$ 1.080,00 (000) ', 3190.16 outras Despesas variáveis GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº/5.54 DE 03 DE Ouúseo DE Despesas com - Pessoa Física - Pessoa Jurídica Permanente 060090040.2372 - Manutenção da Assessoria de Planejamento - SSP 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil 3190.16 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 3490.30 - Material de Consumo 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3490.35 - Serviços de Consultoria 3490.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3490.37 - Locação de Mão-de-Obra 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente 22104 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 060070021.2373 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros =-SSP 3190.16 - Outras Despesas Variáveis Anteriores 1995 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 408,01 1.080,00 3.120,00 764,00 17,29 3.120,00 2.160,00 1.080,00 840,00 2.160,00 480,00 930,00 360,00 288,14 3.120,00 9.600,00 5.040,00 18.000,00 642,74 3.600,00 4.320,00 (000) (000) (000) (000) (000) 3490.30 3490 Material de Consumo de .32 Material Gratuita Distribuição 3490.33 Passagens Locomoção 3490.36 Outros Serviços de Terceiros 3490.39 Outros Serviços de Terceiros 4590.52 - Equipamentos e Material (000) 22103 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 4 Pessoal Civil 3490.35 Serviços de Consultoria 3490.37 Locaçao de Mão-de-Obra 3490.93 Indenizações Restituições 4590.92 - Despesas de Exercícios 22105 - COORDENADORIA GERAL, DE PERÍCIAS 060300179.2383 - Perícias Médico Legais, criminalísticas, Datiloscópicas e Materiais Afins 3190.14 Diárias Pessoal civil o GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 15.546 : DE 03 DE OuTu nro DE 199 22106 - POLÍCIA CIVIL 060300174.2374 - Execução do Policiamento civil na Região Metropolitana Estado 060300174.2385 - Manutenção da Escola de Polícia Civil 3190.14 - Diárias - Pessoal Civil R$ 2.400,00 (000) 3490.30 - Material de Consumo R$ 44,66 (000) 3490.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 600,00 (000) TOTAL R$ 108.126,32 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. Material de Consumo R$ 17,32 (000) 00.30 Locomoção Despesas com R$ 6.000,00 (000) 3490.33 Passagens 3 400.36 (000) Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 884,47 - Locação de Mão-de-Obra R$ 400.3 080,00 (000) - Pessoa Jurídica R$ 24,27 (000) 3490.39 Outros Serviços de Terceiros Anteriores R$ 1.080,00 (000) 3490.92 Despesas de Exercícios 4590.52 e a Material Permanente R$ 2.690,00 (000) Equipamentos de Araca ju e no Interior do 3190.16 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil R$ 3.000,00 (000) 3490.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 7.200,00 (000) 3490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 2.407,92 (000) 4590.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 12.000,00 (000) 3490.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 600,00 (000) 3490.33 - Passagens e Despesas com x R$ 600,00 (000) 3490.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 710,00 (000) 3490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 337,50 (000) Aracaju, de 1995; 174- da Independência e 107- da República. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº (5.544 DE O3 DE OUTumro DE 1995 ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ADO Mar ônio Me ecnologi a secretário de Estado do Pla amen Ciência Figugirtdo Secretári de Estadó da Fazenda queira Marques Secretário de stado egurança Pública