Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15546, de 24 de outubro de 1995
Nº 15546/1995
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. DE Ä3 DE OUTu varro DE 1995
Abre credito suplementar no valor de R$ 35.000,00 para reforgo de dotagöes Consignadas no vigente Orcamento. das atribuicöes da Constituicäo alinea A da SERGIPE O GOVERNADOR DO ESTADO DE no uso Estadual, combinado com o disposto do
Art. 8.
: inciso II que Ihe sao conferidas nos termos do Art 84. item V, Lei n- 3.570 de 16 de dezenbro de 1994. DECRETA: suplementar no valor de RS Art Fica aberto credito consignadas no vigente orcamento, obedecendo a seguinte classificacäo: 35.000,00 (trinta cinco mil reais para reforco de dotacöes MINISTERIO PuUBLICO 11000 11101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA 20040014.2065 - Manutencäo das Atividades do Ministerio Püblico FR TOTAL R$ 35.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessärios ä execugäo deste decreto TOTAL R$ 35.000,00 Pubi;
Art. 3.
: - Este Decreto entrard em vigor na data de sua 3490,30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 3490.36 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 15.000,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente RS 10.000,00 (000) indicadas a saber: dec Orreräo da anulacäo de dotagöes orgamentärias 11000 1101 MINISTERIO PüBLICO GERAL DE JUSTICA 02004 PROCURADORIA 0014.1064. Ampliagäo das Instalagöes da 590,51 Instalagöes RS FR 20.000,00 (000) 0290 Obras 40014.2065 Manutengao das Atividades do 90.39 Ministerio publico R$S 15.000‚00 (000) de Terceiros Outros Servigos Pessoa caFäo. Revogam-se a8 disposigöes em conträrio.
Art. 4.
: - Z GOVERNO DE SERGIPE DECRETO DE A% DE ou DE 1995 107° da Repüblica. ALBANO FRANCO GOVERNAD Antönio/Vieira da Costa da Independencia e Aracaju,{ de ae 1995; 174- X j ed iencia eT Secretärio de Estado do ane enologia ercidio Fig e Secretärio de do zenda Antönio anodl de Dantas Secretärid Chefe da Caßa Civil
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.