Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15540, de 24 de outubro de 1995
Nº 15540/1995
8, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 455% DE 1% DE Oufuneo DE 1995
Abre cr&dito suplementar no valor de RS 15.000,00 para reforgo de dotagöes consignadas no vigente Orgamento. o GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuigöes wei n* 3.570 de 16 de dezembro de 1994. 1 nos Constituigäo „ue Ihe termos do 84 item V, da gstadua 1. mbinado disposto do Art. 8- inciso II, alinea da 1 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (quinze mil reais ) para reforco de dotagödes consignadas no vigente orgamento, obedecendo a seguinte classificagäo: 23000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA ENERGIA 23103 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 160070021.2403 - Manutengäo dos Servicos Administrativos e Financeiros -SET FR 3490.33 - Passagens e Despesas com Locomocäo RS 10.000,00 (000) 3490.39 - Qutros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica RS 5.000,00 (000) TOTAL R$ 15.000,00 :
Art. 2.
* - Os recursos necessärios ä execugäo deste Decreto decorreräo da anulagäo de dotacäo orcamentäria indicada a saber: SECRETARIA DE ESTADO Dos TRANSPORTES E DA ENERGIA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Administrativos e Financelros 23103 dos 60070021.2403 - Manutengäo Servicos 1 4590, 52 -SET FR RS 15.000,00 (000) - Equipamentos e Material Permanente TOTAL RS 15.000,00
Art. 32.
- Este Decreto entrarä em vigor na data de sua Püblicacao, GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 45.540 DE ÄY DE DE 1995
Art. 4.
- - Revogam-se as disposigöes em conträrio. 107- da Repüblica. ALBANO FRANCO 1a e ecnologia Aracaju,A® de de 1995; 174° da Independencia e Antönio Costa a jament e Secretärio de Estado do da Ci& em/Exerci Secretärio Jose de F reto Filho portes e da Energia Secretärio de Estadd dos
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.