Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 1113, de 9 de maio de 2025
Nº 1113/2025
Art. 1.
Fica constituído, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC, Grupo de Trabalho destinado a operacionalizar e apoiar ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite.
Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC, para operacionalizar e apoiar ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, de que tratam os Decretos (Federais) nºs 13.146, de 06 de julho de 2015; 11.793 e 11.794, ambos de 23 de novembro de 2023, e dá providência correlatas. A GOVERNADORA DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, XIX e XXI, da Constituição Estadual; em conformidade com o disposto nos Decretos (Federais) nºs 13.146, de 06 de julho de 2015; 11.793 e 11.794, ambos de 23 de novembro de 2023; e considerando o disposto no proc. digital nº 11.814/2024-PRO.ADM.-SEASIC, D E C R E T A:
Art. 2.
O Grupo de Trabalho constituído por este Decreto será composto pelos representantes dos órgãos abaixo relacionados:
ISecretaria de Estado da Saúde - SES:
a)Titular: CLAUDIVÂNIA DE JESUS FARAH, CPF nº XXX.931.815- XX;
b)Suplente: SANAWÁ SILVA RODRIGUES, CPF nº XXX.948.564- XX;
IISecretaria de Estado da Educação - SEED:
a)Titular: RENATA MORAES DE CARVALHO, CPF nº XXX.371.575- XX;
b)Suplente: ANDERSON DE ARAÚJO REIS, CPF nº XXX.763.685- XX;
IIISecretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrtura - SEDURBI:
a)Titular: CATIANE MELO DA SILVA, CPF nº XXX.435.565-XX;
b)Suplente: IRIS MICAELLY OLIVEIRA DE ANDRADE SANTOS, CPF nº XXX.469.465-XX;
IVSecretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação – SEPLAN:
a)Titular: NILSON BRAGA DE ALMEIDA, CPF nº XXX.097.804-XX;
b)Suplente: ELAINE ALMEIDA DE JESUS BARROSO, CPF nº XXX.916.335-XX;
VSecretaria de Estado da Segurança Pública - SSP:
a)Titular: NAYANNA GOMES BATALHA DE GOES, CPF nº XXX.170.965-XX;
b)Suplente: JUSSARA ROSÁRIO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF nº XXX.025.975-XX;
VISecretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL:
a)Titular: ULISSES LEAL FREITAS, CPF nº XXX.685.605-XX;
b)Suplente: LUCIVÂNIA FERREIRA DE FARIAS, CPF nº XXX.249.925-XX;
VIISecretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia - SEDETEC:
a)Titular: VANESKA TEIXEIRA PRUDENTE, CPF nº XXX.304.195- XX;
b)Suplente: JUSSARA SANTANA ALVES, CPF nº XXX.988.036-XX;
VIIISecretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM:
a)Titular: MARCELA PRUDENTE CRUZ LIMA, CPF nº XXX.661.625-XX;
b)Suplente: MARIA NAZARÉ LINHARES DA SILVA, CPF nº XXX.990.005-XX;
IXFundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP/SE:
a)Titular: PASCHOAL D’ÁVILA MAYNARD JÚNIOR, CPF nº XXX.776.125-XX;
b)Suplente: MAGNA RAKILANE LOUREIRO, CPF nº XXX.523.265- XX;
XSecretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC:
a)Titular 1: SUELLEN GRAZIELLE SILVA GARCIA, CPF nº XXX.351.905-XX;
b)Titular 2: BEATRIZ BARBOZA DE LIMA FREITAS, CPF nº XXX.279.115-XX;
c)Titular 3: CAMILLE JULIANE SANTOS, CPF nº XXX.627.595-XX;
d)Titular 4: FRANCISCO TAVARES MACHADO TOJAL, CPF nº XXX.090.755-XX;
e)Titular Convidada: AMANDA LAIS NASCIMENTO ALVES, CPF nº XXX.609.175-XX;
f)Suplente do Titular 1: ISABEL CRISTINA ALVES FERREIRA, CPF nº XXX.430.755-XX;
g)Suplente do Titular 2: LEANDRO PRACHEDES DE GOIS, CPF nº XXX.919.575-XX;
h)Suplente do Titular 3: ANDERSON SANTOS NUNES, CPF nº XXX.891.965-XX;
i)Suplente do Titular 4: DÉBORA REGINA NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF nº XXX.957.175-XX;
j)Suplente da Titular Convidada: NATÁLIA RODRIGUES MOURA MAGALHÃES, CPF nº XXX.675.935-XX.
Parágrafo únicoA coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo membro titular indicado no inciso X, alínea “a” do “caput” deste artigo e, em suas ausências ou impedimentos, o mesmo poderá designar qualquer um dos demais membros para substituí-lo.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 08 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES GOVERNADORA DO ESTADO, EM EXERCÍCIO Jorge Araujo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Ingrid Emanuelle Oliveira Alves Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, em exercício Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 09 DE MAIO DE 2025.