Lei Estadual de São Paulo nº 5027, de 18 de dezembro de 1958

- Passam a vigorar com a seguinte redação o item CCLXXXIV do n. 248, de 31 de dezembro de 1953; o n. 18 do item VI do art. 7.º da lei n. 3.735, de 17 de janeiro de 1957 e o item VI do art. 7.º da Lei n. 4 889, de 30 de setembro de 1958;

- Fica retificado para Associação dos Cronistas Parlamentares de São Paulo o nome da entidade baneficiada com os auxílios consignados no n. 2 do item XXI da Relação n. 32 e no 4 do item XXXVI da Relação n. 71 ambas no art. 1.º da Lei n. 4.890 de 22 de outubro de 1958.

Artigo 3.º - Passa a tem a seguinte redação o n 13 do item VI da Relação n 44 do art. 1.º da Lei n. 4876, de 5 de setembro de 1956.

"13 - Grêmio Esportivo Esperança, de Tucuruvi, de São Paulo.........10.000,00

- Ficam cancelados os itens I, V, VI, X, XI e XII, todos da Relação n. 11 do art. 1.º da Lei n. 735, de 17 de janeiro de 1957: o ítem II, os ns. 1, 2 e 5 do ítem VIII, os ns. 2. 4 e 17 do ítem X o a 1 do item XV, os ns. 1, 2 e 3 do ítem XVII os ns. 4 e 5 do item XIX, o n. 21 do item XX e os ns. 2 e 3 do item XXI, todos da Relação n. 39 do artigo 1.º da Lei n. 4.890, de 22 de outubro de 1958.

- A despesa com a execução do disposto o artigo anterior será coberto com os recursos provenientes das medidas de que tratam os arts. 4.º, 6.º.

Artigo 9.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo aos 18 de dezembro de 1958.

JÂNIO QUADROS

Francisco de Paula Vicente de Azevedo

Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado os Negócios do Govêrno aos 19 de dezembro de 1958

Altino Santarem

Diretor Geral - Substituto

LEI N. 5.027, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1958

Modifica leis de auxílios.

No artigo 1.º, onde se lê:

CCLXXXIV - Instituto Profissional Paulista para Cegos ..,

Leia-se:

CCLXXXIV - Instituto Profissional Paulista para Cegas...