São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 4369, de 14 de novembro de 1957
Nº 4369/1957
LEI N. 4.369, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1957
Dispõe sobrê o reajustamento de verbas do orçamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1 º - Ficam reduzidas, na importância total de Cr$ 702.926.374,80 (SETECENTOS E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS), as verbas do orçamento vigente abaixo discriminadas:
LEI N. 4.369, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1957
Insititui prêmios aos autores nacionais de livros didáticos que fixem os feitos dos inventores brasileiros no setor da aeronáutica.
Retificações
Onde se Lê:
"LEI N. 4.360 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1957"
Leia-se:
"LEI N. 4.370 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1957"
No artigo 3.º, onde se lê:
"Os direitos autorias dos trabalhos..."
Leia-se:
"Os direitos autoriais dos trabalhos..."
Citada por 6 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Lei Estadual de São Paulo nº 12470, de 22 de dezembro de 2006
- Decreto Estadual de São Paulo nº 30310, de 7 de dezembro de 1957
- Decreto Estadual de São Paulo nº 30298, de 4 de dezembro de 1957
- Decreto Estadual de São Paulo nº 30264, de 29 de novembro de 1957
- Lei Estadual de São Paulo nº 4400, de 27 de novembro de 1957 · 3 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 30119, de 14 de novembro de 1957 · 2 menções