Decreto Estadual de São Paulo nº 45636, de 22 de janeiro de 2001

Artigo 2.º - O Programa de que trata este decreto abrangerá os Municípios que integram as áreas de atuação dos Escritórios de Desenvolvimento Rural, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, adiante relacionados:

1. Alto Alegre;

2. Araçatuba;

3. Avanhandava;

4. Barbosa;

5. Bilac;

6. Birigui;

7. Braúna;

8. Brejo Alegre;

9. Clementina;

10. Coroados;

11. Gabriel Monteiro;

12. Glicério;

13. Guararapes;

14. Luiziânia;

15. Penápolis;

16. Piacatú;

17. Rubiácea;

18. Santópolis do Aguapeí;

1. Assis;

2. Borá;

3. Campos Novos Paulista;

4. Cândido Mota;

5. Cruzália;

6. Echaporã;

7. Florínea;

8. Ibirarema;

9. Lutécia;

10. Maracaí;

11. Palmital;

12. Paraguaçú Paulista;

13. Pedrinhas Paulista;

14. Platina;

15. Quatá;

16. Tarumã;

1. Águas de Santa Bárbara;

2. Arandu;

3. Avaré;

4. Barão de Antonina;

5. Cerqueira César;

6. Coronel Macedo;

7. laras;

8. Itaí;

9. Itaporanga;

10. Manduri;

11. Paranapanema;

12. Taquarituba;

1. Altair;

2. Barretos;

3. Bebedouro;

4. Cajobi;

5. Colina;

6. Colômbia;

7. Embaúba;

8. Guaíra;

9. Guarací;

10. Jaborandi;

11. Monte Azul Paulista;

12. Olímpia;

13. Pirangí;

14. Pitangueiras;

15. Severínia;

16. Taquaral;

17. Terra Roxa;

18. Viradouro;

1. Ariranha;

2. Catanduva;

3. Catiguá;

4. Elisiário;

5. Ibirá;

6. Irapuã;

7. Itajobi;

8. Marapoama;

9. Novais;

10. Novo Horizonte;

11. Palmares Paulista;

12. Paraíso;

13. Pindorama;

14. Sales;

15. Santa Adélia;

16. Tabapuã;

17. Uchôa;

18. Urupês;

1. Estrela D'Oeste;

2. Fernandópolis;

3. Guarani D'Oeste;

4. Indiaporã;

5. Macedônia;

6. Meridiano;

7. Mira Estrela;

8. Ouroeste;

9. Pedranópolis;

10.Populina;

11. São João das Duas Pontes;

12. Turmalina;

1. Altinópolis;

2. Batatais;

3. Cristais Paulista;

4. Franca;

5. Itirapuã;

6. Jeriquara;

7. Patrocínio Paulista;

8. Pedregulho;

9. Restinga;

10. Ribeirão Corrente;

11. Rifaina;

12. Santo Antonio da Alegria;

13. São José da Bela Vista;

1. Auriflama;

2. Buritama;

3. Floreal;

4. Gastão Vidigal;

5. General Salgado;

6. Guzolândia;

7. Lourdes;

8. Macaubal;

9. Magda;

10. Monções;

11. Nhandeara;

12. Nova Castilho;

13. Nova Luzitânia;

14. Planalto;

15. Santo Antonio Aracanguá;

16. São João de Iracema;

17. Sebastianópolis do Sul;

18. Sud Menucci;

19. Turiúba;

20. União Paulista;

21. Zacarias;

1. Alambari;

2. Angatuba;

3. Campina do Monte Alegre;

4. Capão Bonito;

5. Cesário Lange;

6. Guareí;

7. Itapetininga;

8. Porangaba;

9. Quadra;

10. Ribeirão Grande;

11. São Miguel Arcanjo;

12. Sarapuí;

13. Tatuí;

14. Torre de Pedra;

1. Apiaí;

2. Barra do Chapéu;

3. Bom Sucesso de Itararé;

4. Burí;

5. Guapiara;

6. Itaberá;

7. Itadóa;

8. Itapeva;

9. Itapirapuã Paulista;

10. Itararé;

11. Nova Campina;

12. Ribeira;

13. Ribeirão Branco;

14. Riversul;

15. Taquarivaí;

1. Borborema;

2. Cândido Rodrigues;

3. Dobrada;

4. Fernando Prestes;

5. Guariba;

6. Ibitinga;

7. Itápolis;

8. Jaboticabal;

9. Monte Alto;

10. Santa Ernestina;

11.Taiaçú;

12. Taiúva;

13. Taquaritinga;

14. Vista Alegre do Alto;

1. Aparecida D'Oeste;

2. Aspásia;

3. Dirce Reis;

4. Dolcinópolis;

5. Jales;

6. Marinópolis;

7. Mesópolis;

8. Nova Canaã Paulista;

9. Palmeira D'Oeste;

10.Paranapuã;

11. Pontalinda;

12. Rubinéia;

13. Santa Albertina;

14. Santa Clara D'Oeste;

15. Santa Fé do Sul;

16. Santa Rita D'Oeste;

17. Santa Salete;

18. Santana da Ponte Pensa;

19. São Francisco;

20. Três Fronteiras;

21. Urãnia;

22. Vitória Brasil;

1. Aramina;

2. Buritizal;

3. Guará;

4. Igarapava;

5. Ipuã;

6. Ituverava;

7. Miguelópolis;

8. Morro Agudo;

9. Nuporanga;

10. Orlãndia;

11. Sales de Oliveira;

12. São Joaquim da Barra;

1. Bernardino de Campos;

2. Canitar;

3. Chavantes;

4. Espírito Santo do Turvo;

5. Fartura;

6. Ipauçú;

7. Óleo;

8. Ourinhos;

9. Pirajú;

10. Ribeirão do Sul;

11. Salto Grande;

12. Santa Cruz do Rio Pardo;

13. São Pedro do Turvo;

14. Sarutaiá;

15. Taquaí

16. Tejupá;

17. Timburi;

1. Barrinha;

2. Brodosqui;

3. Cajuru;

4. Cássia dos Coqueiros;

5. Cravinhos;

6. Dumont;

7. Guatapara;

8. Jardinópolis;

9. Luiz Antonio;

10. Pontal;

11. Pradópolis;

12. Ribeirão Preto;

13. Santa Cruz da Esperança;

14. Santa Rita do Passa Quatro;

15. Santa Rosa do Viterbo;

16. São Simão;

17. Serra Azul;

18. Serrana;

19. Sertãozinho;

1. Aguaí;

2. Águas da Prata;

3. Caconde;

4. Casa Branca;

5. Divinolândia;

6. Espírito Santo do Pinhal;

7. Itobi;

8. Mococa;

9. Santa Cruz das Palmeiras;

10. Santo Antonio do Jardim;

11. São João da Boa Vista;

12. São José do Rio Pardo;

13. São Sebastião da Grama;

14. Tambaú;

15. Tapiratiba;

16. Vargem Grande do Sul;

1. Adolfo;

2. Bady Bassit;

3. Bálsamo;

4. Cedral;

5. Guapiaçú;

6. Icém;

7. Ipiguá;

8. Jaci;

9. José Bonifácio;

10. Mendonça;

11. Mirassol;

12. Mirassolândia;

13. Monte Aprazível;

14. Neves Paulista;

15. Nipoã;

16. Nova Aliança;

17. Nova Granada;

18. Onda Verde;

19. Palestina;

20. Poloni;

21. Potirendaba;

22. São José do Rio Preto;

23. Tanabi;

24. Ubarana;

1. Álvares Florence;

2. Américo de Campos;

3. Cardoso;

4. Cosmorama;

5. Orindiuva;

6. Parisi;

7. Paulo de Faria;

8. Pontes Gestal;

9. Riolândia;

10. Valentim Gentil;

11. Votuporanga;

1. Águas de Santa Bárbara;

2. Arandu;

3. Avaré;

4. Barão de Antonina;

5. Cerqueira César;

6. Coronel Macedo;

7. laras;

8. Itaí;

9. Itaporanga;

10. Manduri;

11. Paranapanema;

12. Taquarituba;

1. Alambari;

2. Angatuba;

3. Campina do Monte Alegre;

4. Capão Bonito;

5. Cesário Lange;

6. Guareí;

7. Itapetininga;

8. Porangaba;

9. Quadra;

10. Ribeirão Grande;

11. São Miguel Arcanjo;

12. Sarapuí;

13. Tatuí;

14. Torre de Pedra;

1. Apiaí;

2. Barra do Chapéu;

3. Bom Sucesso de Itararé;

4. Buri;

5. Guapiara;

6. Itaberá;

7. Itaóca;

8. Itapeva;

9. Itapirapuã Paulista;

10. Itararé;

11. Nova Campina;

12. Ribeira;

13. Ribeirão Branco;

14. Riversul;

15. Taquarivaí.

Artigo 5.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 22 de Janeiro de 2001

GERALDO ALCKMIN FILHO

Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo

João Carlos de Souza Meirelles

Secretário de Agricultura e Abastecimento

João Caramez

Secretário-Chefe da Casa Civil

Antonio Angarita

Secretário do Governo e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 22 de Janeiro de 2001.