São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 40303, de 25 de junho de 1962
Nº 40303/1962
DECRETO N. 40.303, DE 25 DE JUNHO DE 1962
Retifica o Decreto n. 39.714, de 30, publicado a 31 de janeiro de 1962
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
Decreta:
Art. 1.
- Fica retificado o Decreto n. 39.714, de 30, publicado a 31 de janeiro de 1962, na parte que relotou, nos têrmos do artigo 197, da C.L.F., combinado com o artigo 1.º, da Lei n. 5.595, de 9 de abril de 1960. e artigo 9.º, da Lei 6.051, de 3 de fevereiro de 1961, em virtude de remoção, por concurso, nos têrmos do artigo 564, do Decreto 17.698, de 26 de novembro de 1947, um (1) cargo de Professor Secundário (Canto Orfeônico) - QE-PP-II Referência "41", do Colégio Estadual "Arnolfo Azevedo", de Lorena para o Ginásio Estadual "Prof. José de Paula França", em Queluz, provido em caráter efetivo por d. Maria Salomé Braga Faig Costa, para declarar que o nome exato da interessada é: Maria Salomé Braga Faig, e não como constou.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 25 de junho de 1962.
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
Sólon Borges dos Reis
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 25 de junho de 1962.
João de Siqueira Campos
Diretor Geral, Substituto