São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 40302, de 25 de junho de 1962
Nº 40302/1962
DECRETO N. 40.302, DE 25 DE JUNHO DE 1962
Retifica o Decreto n. 39.714, de 30, publicado a 31 de janeiro de 1962
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
Decreta:
Art. 1.
- Fica retificado o Decreto n.39.714, de 30, publicado a 31 de janeiro de 1962, na parte que relotou, nos têrmos do artigo 197 da C.L.F., combinado com o artigo 1.º, da Lei 5.595, de 9 de abril de 1960, e artigo 9.º, da Lei 6.051, de 3 de fevereiro de 1961, em virtude de remoção, por concurso, nos têrmos do artigo 564, do Decreto 17.698, de 26 de novembro de 1947, um (1) cargo de Professor Secundário (Canto Orfeônico) - QE-PP-II - Referência "41", do Ginásio Estadual de Palestina para o Ginásio Estadual de Bálsamo, provido em caráter efetivo por d. Márcia Marlene Baggio de Arruda, para declarar que o nome exato da interessada é: Marcia Marlene de Arruda Casagrande, conforme ato de casamento de 23, publicado a 24 de janeiro de 1962.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 25 de junho de 1962.
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
Sólon Borges dos Reis
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 25 de junho de 1962.
João de Siqueira Campos
Diretor Geral, Substituto