Decreto Estadual de São Paulo nº 33243, de 9 de maio de 1991

DECRETO N. 32.243, DE 9 DE MAIO DE 1991

Dispõe sobre criação de unidades escolares e dá outras providências

LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1.º - Ficam criadas, nas Delegacias de Ensino, das Divisões Regionais de Ensino, adiante enumeradas, da Coordenadoria de Ensino do Interior, as seguintes unidades escolares:

I - Divisão Regional de Ensino de Marília:

a) na Delegacia de Ensino de Ourinhos, a EEPG Parque Residencial João Martins, no Município de Ipaussu;

b) na Delegacia de Ensino de Paraguaçu Paulista, a EEPG Jardim das Oliveiras, no Município de Paraguaçu Paulista;

II - Divisão Regional de Ensino de São José dos Campos:

a) na Delegacia de Ensino de Jacareí, a EEPG (Agrupada) de Igarata, no Município de Igaratá;

b) na Delegacia de Ensino de Lorena, a EEPG (Agrupada) Jardim Trabalhista, no Município de Cachoeira Paulista;

c) na Delegacia de Ensino de Pindamonhangaba, a EEPG Terra dos Ipês, no Município de Pindamonhangaba;

d) na Delegacia de Ensino de Taubaté:

1. a EEPG (Rural) Fazenda Catiguá;

2. a EEPG (Rural) Bairro do Registro;

3. a EEPG (Rural) Fazenda Caieiras, no Município de Taubaté;

III - Divisão Regional de Ensino de Sorocaba; na Delegacia de Ensino de Votorantim:

a) a EEPG (Rural) Bairro dos Ortizes;

b) a EEPG (Rural) Bairro do Tirvo, no Município de Piedade;

IV - Divisão Especial de Ensino de Registro, na Delegacia de Ensino de Registro, a EEPG (Rural) Bairro do Ariri, no Município de Cananéia.