São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 32897, de 31 de janeiro de 1991
Nº 32897/1991
ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
SEÇÃO I
Disposição Preliminar
Artigo 2.º - O "Núcleos" criados no artigo anterior ficam com a denominação e distribuição que se segue:
"Núcleo de Gestão Assistencial 1" - Água Rasa - ERSA-4;
"Núcleo de Gestão Assistencial 2" - Araçatuba - ERSA-18;
"Núcleo de Gestão Assistencial 3" - Araraquara -ERSA-19;
"Núcleo de Gestão Assistencial 4" - AssisERSA-20;
"Núcleo de Gestão Assistencial 5" - AvaréERSA-21;
"Núcleo de Gestão Assistencial 6" - BarretosERSA-22;
"Núcleo de Gestão Assistencial 7" - BauruERSA-23;
"Núcleo de Gestão Assistencial 8" - Belém -ERSA-4;
"Núcleo de Gestão Assistencial 9" - BiriguiERSA-18;
"Núcleo de Gestão Assistencial 10" - Bom Retiro -ERSA-1;
"Núcleo de Gestão Assistencial 11" - BotucatuERSA-24;
"Núcleo de Gestão Assistencial 12" - CatanduvaERSA-30;
"Núcleo de Gestão Assistencial 13" - Campinas 2 - ERSA-27;
"Núcleo de Gestão Assistencial 14" - Campos Elíseos - ERSA-1;
"Núcleo de Gestão Assistencial 15" - Cidade Dutra - ERSA-8;
"Núcleo de Gestão Assistencial 16" - FrancaERSA-34;
"Núcleo de Gestão Assistencial 17" - Guaratinguetá - ERSA-35;
"Núcleo de Gestão Assistencial 18" - Guarulhos -ERSA-15;
"Núcleo de Gestão Assistencial 19" - Itapetininga - ERSA-36;
"Núcleo de Gestão Assistencial 20" - ItapevaERSA-38;
"Núcleo de Gestão Assistencial 21" - ItápolisERSA-19;
"Núcleo de Gestão Assistencial 22" - Itu - ERSA-59;
"Núcleo de Gestão Assistencial 23" - Ituverava -ERSA-34;
"Núcleo de Gestão Assistencial 24" - Jales -ERSA-40;
"Núcleo de Gestão Assistencial 25" - Jáu - ERSA-41;
"Núcleo de Gestão Assistencial 26" - Jundiaí -ERSA-4 2;
"Núcleo de Gestão Assistencial 27" - Lins -ERSA-44;
"Núcleo de Gestão Assistencial 28" - LorenaERSA-35;
"Núcleo de Gestão Assistencial 29" - Marília -ERSA-45;
"Núcleo de Gestão Assistencial 30" - Mogi das Cruzes - ERSA-13;
"Núcleo de Gestão Assistencial 31" - Mogi-Guaçu - ERSA-28;
"Núcleo de Gestão Assistencial 32" - Orlândia -ERSA-56;
"Núcleo de Gestão Assistencial 33" - Ourinhos -ERSA-46;
"Núcleo de Gestão Assistencial 34" - Presidente Prudente - ERSA-48;
"Núcleo de Gestão Assistencial 35" - Primitiva Osasco - ERSA-11;
"Núcleo de Gestão Assistencial 36" - Registro -ERSA-49;
"Núcleo de Gestão Assistencial 37" - Rio ClaroERSA-51;
"Núcleo de Gestão Assistencial 38" - Salto -ERSA-59;
"Núcleo de Gestão Assistencial 39" - Santa Cruz -ERSA-3;
"Núcleo de Gestão Assistencial 40" - Santos - Centro - ERSA-52;
"Núcleo de Gestão Assistencial 41" - Santa Bárbara do Oeste - ERSA-27;
"Núcleo de Gestão Assistencial 42" - São Bernardo do Campo - ERSA-9;
"Núcleo de Gestão Assistencial 43" - São Caetano do Sul - ERSA-9,
"Núcleo de Gestão Assistencial 44" São Carlos - ERSA-53;
"Núcleo de Gestão Assistencial 45" - São João da Boa Vista - ERSA-54;
"Núcleo de Gestao Assistencial 46" - São Vicente - ERSA-52;
"Núcleo de Gestão Assistencial 47" - Tatuí -ERSA-37;
"Núcleo de Gestão Assistencial 48" - Tupã -ERSA-61 e
"Núcleo de Gestão Assistencial 49" - Valinhos -ERSA-27.
SEÇÃO II
Das Finalidades
SEÇÃO III
Da Estrutura
unico
SEÇÃO IV
Das Atribuições
Artigo 7.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 31 de janeiro de 1991.
ORESTES QUÉRCIA
José Aristodemo Pinotti, Secretário da Saúde
Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 31 de janeiro de 1991.
Cria na Secretaria da Saúde, "Núcleos de Gestão Assistencial" e dá providência correlatas
Retificação do D.O. de 1.º-2-91
Artigo 5.º - ...
...
...
onde se lê: f) controlar os níveis ... de entrada e saída de materiais e, ...
leia-se: f) controlar os níveis ... de entrada e saída de material e ...
Citada por 4 normas
Normas do acervo que mencionam esta.