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São Paulo

Decreto Estadual de São Paulo nº 21922, de 31 de janeiro de 1984

Nº 21922/1984

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DECRETO N. 21.922, DE 31 DE JANEIRO DE 1984

Cria Unidades Escolares que especifica, nas Regiões do Interior do Estado

ANDRÉ FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas aribuições legais e com fundamento no artigo 89, da Lei n.º 9.717, de 30 de janeiro de 1967,e

Considerando o que dispõe o Decreto n.º 2.957, de 4 de dezembro de 1973,

Decreta:

Artigo 1. º - Ficam criadas, nas Regiões do Interior do Estado, nas Divisões Regional de Ensino e Municípios mencionados as seguintes unidades escolares:

I - DRE/BAURU

Município de Barra Bonita

- a EEPG (Agrupada) e Campos Sales

Município de Bauru

- a EEPG do Novo Jardim Pagani

- a EEPG do Núcleo e Monte Alegre

- a EEPG do Núcleo Bauru XV

Município de Dois Córregos

- a EEPG (Agrupada) do Jardim Paulista

Município de Jaú

- a EEPG (Agrupada) da Vila Ribeiro

Município de Macatuba

- a EEPG (Agrupada) da Fazenda Pouso Alegre

II - DRE/CAMPINAS

Município de Americana

- a EEPG da Praia dos Namorados

Município de Araras

- a EEPG do Conjunto Narciso Gomes

- a EEPG do Conjunto Nosso Teto II

- a EEPG do Jardim Campestre

Município de Atibaia

- a EEPG Jardim Imperial, com a denominação de EEPG "Prof.ª Fúlvia Maria Aparecida Cancherini Fazzio"

Município de Campinas

1.ª Delegacia de Ensino

- a EEPG Sociedade Hipica de Campinas

2.ª Delegacia de Ensino

- a EEPSG do jardim Aero Continental

- a EEPG do Estrito Industrial I

- a EEPG do Estrito Industrial III

- a EEPG Jardim Campo Belo

- a EEPG do Jardim Florence

- a EEPG do jardim Novo Campos Elisios

- a EEPG do jardim Rossim

Município de Campo Limpo Paulista

- a EEPG do Conjunto São José

Município de Capivari

- a EEPG do Núcleo Engenho Velho

Município de Casa Branca

- a EEPG (Agrupada) do Bairro de Nazareth

Município de Indaiatuba

- a EEPG do Jardim Dom Bosco

Município de Itatiba

- a EEPG do Jardim México

- a EEPG (Agrupada) Bairro Itapera Grande

Município de Itupeva

- a EEPG (Agrupada) do Bairro Guacuri

Município de Jarinu

- a EEPG (Agrupada) do Bairro Campo dos Aleixos

Município de Jundiaí

- a EEPG do Bairro da Roseira, com a denominação de EEPG "Prof. Oscar Augusto Guelli".

- a EEPG do Conjunto INOCOOP

Município de Leme

- a EEPG do Jardim Cláudia

Município de Limeira

- a EEPG da Vila Labaki

- a EEPG do Jardim Caieira

Município de Louveira

- a EEPG do Bairro de Santo Antônio

- a EEPG (Agrupada) do Bairro do Leitão

Município de Mococa

- a EEPG do Conjunto Dr. Gilberto Rossetti

Município de Moji Mirim

- a EEPG (Agrupada) do Jardim Maria Beatriz

- a EEPG (Agrupada) da Vila Dias

Município de Piracicaba

- a EEPG do Bairro do Serrote

- a EEPG (Agrupada) do Bairro do Anhumas, com a denominação de EEPG (Agrupada) "Felipe Cardoso"

- a EEPG (Agrupada) do Bairro dos Godinhos, com a denominação de EEPG (Agrupada) "Dr. Kok"

Município de Rio Claro

- a EEPG da Vila Cristina

Município de Santa Bárbara D'Oeste

- a EEPG (Agrupada) do Parque Olaria

Município de Santo Antônio da Posse

- a EEPG do Km 141

Município de São João da Boa Vista

- a EEPG (Agrupada) do Bairro do Matão

Município de São José do Rio Pardo

- a EEPG do Conjunto Vale do Redentor

Município de Sumaré

- a EEPG do Jardim Bela Vista

- a EEPG do Jardim Nossa Senhora Auxiliadora

- a EEPG do Jardim Santiago

- a EEPG do Parque Bandeirantes

- a EEPG do Parque Florely

- a EEPG (Agrupada) do Bairro Taquara Branca

- a EEPG (Agrupada) do Jardim Morumbi

- a EEPG (Agrupada) do Jardim Santa Rita de Cássia

Município de Valinhos

- a EEPG de Valinhos

- a EEPG (Agrupada) da Fazenda Capivari

- a EEPG (Agrupada) da Fazenda Joapiranga

- a EEPG (Agrupada) Jardim Pinheiros

Município de Vargem Grande do Sul

- a EEPG (Agrupada) do Conjunto Jaguari

Município de Várzea Paulista

- a EEPG da Vila Popular

Município de Vinhedo

- a EEPG (Agrupada) Jardim Bela Vista

III - DRE/LITORAL

Município de Cubatão

- a EEPG Vila Natal

Município de Guarujá

- a EEPG Vila Edna

- a EEPG (Agrupada) Bairro de Conceiçãozinha

Município de Itanhaém

- a EEPG Balneário Gaivota

Município de Mongaguá

- a EEPG Balneário Itaguaí

Município de Peruíbe

- a EEPG Vila Operária

- a EEPG Vila Erminda

Município de Praia Grande

- a EEPG Conjunto Samambaia I

- a EEPG de Solemar com a denominação de EEPG "Júlio Secco de Carvalho"

Município de Santos (Distrito de Bertioga)

- a EEPG (Agrupada) Bairro de Indaiá

Município de São Vicente

- a EEPG Conjunto Humaitá I

- a EEPG Vila Jóquei Clube

- a EEPG Saquaré

Município de Ubatuba

- a EEPG (Agrupada) Rio Escuro

- a EEPG (Agrupada) Praia Dura

IV - DRE/MARÍLIA

Município de Assis

- a EEPG (Agrupada) de Tarumã

Município de Florínea

- a EEPG (Agrupada) de Florínea

Município de Garça

- a EEPG (Agrupada) da Vila José Ribeiro

Município de Ibirarema

- a EEPG (Agrupada) de Ibirarema

Município de Marília

- a EEPG (Agrupada) da Fazenda São João da Boa Vista

Município de Ourinhos

- a EEPG do Jardim Anchieta

Município de Salto Grande

- a EEPG de Salto Grande com a denominação de EEPG "Prof.ª Coraly de Souza Freire"

V - DRE /PRESIDENTE PRUDENTE

Município de Parapuã

- a EEPG (Agrupada) do Bairro Córrego Rico Município de Presidente Bernardes

- a EEPG (Agrupada) da Vila Nova

Município de Presidente Epitácio

- a EEPG do Jardim Tropical

Município de Presidente Prudente

- a EEPG do Bairro CECAP

- a EEPG do Jardim Jequitibá

Município de Rinópolis

- a EEPG (Agrupada) do Jardim São Mateus

VI - DRE/RIBEIRÃO PRETO

Município de Araraquara

- a EEPG do Jardim Eliana

- a EEPG (Agrupada) da Fazenda São Joaquim

Município de Barretos

- a EEPG (Agrupada) do Bairro Los Angeles

Município de Cravinhos

- a EEPG do Jardim Itapuã

Município de Fernando Prestes

- a EEPG (Agrupada) do Distrito de Agulha, com a denominação de EEPG (Agrupada) "Dr. Cristóvão Colombo da Gama"

Município de Franca

- a EEPG do Jardim América

- a EEPG do Conjunto Vicente Leporace II - a EEPG (Agrupada) do Jardim Brasilândia

Município de Ibaté

- a EEPG da Usina Açucareira da Serra

Município de Ituverava

- a EEPG (Agrupada) do Capivari da Mata

Município de Monte Azul Paulista

- a EEPG (Agrupada) do Jardim São Francisco

Município de Morro Agudo

- a EEPG de Morro Agudo

Município de Pitangueiras

- a EEPG (Agrupada) do Bairro Jardim Santa Vitória.

Município de Pontal

- a EEPG (Agrupada) da Vila Princesa.

Município de Ribeirão Preto

- a EEPG do Conjunto Adelino Simioni I

- a EEPG do Conjunto Adelino Simioni II

- a EEPG do Conjunto D. Bernardo José de Miele

- a EEPG do Conjunto Adão do Carmo Leonel

- a EEPG do Jardim Novo Mundo

Município de Santa Rosa de Viterbo

- a EEPG do Conjunto Delduque Ribeiro Garcia

Município de São Carlos

- a EEPG (Agrupada) do Núcleo Castelo Branco

Município de São Joaquim da Barra

- a EEPG do Conjunto Papa João Paulo II

Município de Sertãozinho

- a EEPG do Conjunto COHAB-4

Município de Taquaritinga

- a EEPG (Agrupada) da Vila São Sebastião

VII - DRE/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Município de Fernandópolis

- a EEPG do Núcleo COHAB

Município de Irapuã

- a EEPG de Irapuã

- a EEPG (Agrupada) do Bairro Cachoeira

Município de São José do Rio Preto

- a EEPG da Vila Toninho, com a denominação de EEPG "Prof. João José Féris"

VIII - DRE/SOROCABA

Município de Apiaí

- a EEPG do Bairro Palmital, com a denominação de EEPG "Profª. Rosária Januzzi"

- a EEPG (Agrupada) do Bairro Alto da Tenda.

Município de Botucatu

- a EEPG do Conjunto Habitacional de Botucatu

Município de Ibiúna

- A EEPG (Agrupada) do Bairro Feital

Município de Itapetininga

- a EEPG (Agrupada) Vila Bela Vista

Município de Itapeva

- a EEPG do Jardim Maringá, com a denominação de EEPG "Prof. Francisco Prado Margarido"

Município de Itu

- a EEPG do Jardim Aeroporto

Município de Paranapanema

- a EEPG (Agrupada) da Fazenda Serra Velha

Município de Pilar do Sul

- a EEPG (Agrupada) Bairro Santa Cecília

Município de Ribeirão Branco

- a EEPG de Ribeirão Branco, com a denominação de EEPG "Profª. Hilda Matarazzo Delmanto"

Município de Salto

- a EEPG do Jardim das Nações

Município de Sorocaba

- a EEPG da Parada do Alto

- a EEPG do Central Parque, com a denominação de EEPG "Profª. Elza Salvestro Bonilha"

- a EEPG do Jardim Guadalupe

- a EEPG do Jardim Luciana Maria

- a EEPG do Jardim Maria Eugênia

- a EEPG do Jardim São Paulo

- a EEPG (Agrupada) do Distrito do Éden

- a EEPG (Agrupada) do Jardim Ana Maria

- a EEPG (Agrupada) do Jardim Iguatemi

- a EEPG (Agrupada) do Parque Santa Isabel

Município de Taquarituba

- a EEPG (Agrupada) Vila São Vicente

Município de Votorantim

- a EEPG Bairro da COHAB

IX - DRE/VALE DO PARAÍBA

Município de Campos do Jordão

- a EEPG da Vila Santo Antônio

Município de Guaratinguetá

- a EEPG do Conjunto Habitacional CECAP - São Francisco, com a denominação de EEPG "Profª. Dinah Motta Runha"

Município de Jacareí

- a EEPG da Cidade Salvador

- a EEPG do Conjunto INOCOOP, com a denominação de EEPG "Prof. João Cruz"

- a EEPG do Parque CECAP, com a denominação de EEPG "Profº. Delly Gaspar dos Santos"

- a EEPG Parque Santo Antônio, com a denominação de EEPG "Prof. Tito Maximo"

Município de Lavrinhas

- a EEPG (Agrupada) do Bairro Mavisou

- a EEPG (Agrupada) do Bairro da Capela do Jacu

Município de Lorena

- a EEPG da Vila Britto, com a denominação de EEPG "Prof. Aroldo Azevedo"

Município de Pindamonhangaba

- a EEPG do Parque São Domingos

- a EEPG (Agrupada) Vale das Acácias

Município de Roseira

- a EEPG do Bairro de Roseira Velha, com a denominação de EEPG "Prof. Francisco de Paula Santos"

Município de São José dos Campos

- a EEPG Bairro Putim Velho

- a EEPG da Vila Cristina

- a EEPG Cidade Jardim

- a EEPG do Vale dos Pinheiros

- a EEPG do Conjunto Integração, com a denominação de EEPG " Adelia Chucri Neme"

- a EEPG do Parque Industrial

- a EEPG (Agrupada) Bairro São Judas Tadeu

- a EEPG (Agrupada) Residencial Parque das Flores

- a EEPG (Agrupada) Jardim Nova Michigan

Município de Taubaté

- a EEPG de Vila Aparecida

- a EEPG do Parque Três Marias

- a EEPG (Agrupada) do Parque Urupes

- a EEPG (Agrupada) do Bairro Independência

X - DRE/VALE DO RIBEIRA

Município de Cananéia

- a EEPG (Agrupada) do Bairro Itapitangui

Município de Eldorado

- a EEPG (Agrupada) do Bairro Quadro Vergueiro

Município de Registro

- a EEPG (Agrupada) do Jardim Caiçara

- a EEPG (Agrupada) do Bairro Capinzal do Vitório

Art. 2.
- O Secretário da Educação autorizará a insalação das escolas de que trata o artigo anterior e fixará o numero de classes de 1.ª a 4.ª série.
Art. 3.
- O Secretário da Educação designará o pessoal técnico e administrativo mínimo necessário ao funcionamento das unidades ora criadas, segundo os critérios estabelecidos pelo Decreto n.º 7.709, de 18 de março de 1976.
Art. 4.
- Nos casos em que se fizer necessário provimento de cargos ou preenchimento de funções-atividades deverão ser obedecidas as normas constantes do Decreto n.º 21.871, de 6 de janeiro de 1984.
Art. 5.
- As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta das dotações consignadas no orçamento programa vigente.

Artigo 6.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 31 de janeiro de 1984.

ANDRÉ FRANCO MONTORO

Paulo de Tarso Santos, Secretário da Educação

Publicado no Gabinete Civil do Governador, aos 31 de janeiro de 1984.

Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais.

DECRETO N. 21.922, DE 31 DE JANEIRO DE 1984

Cria Unidades Escolares que especifica, nas Regiões do Interior do Estado

DECRETO N. 21.922, DE 31 DE JANEIRO DE 1984

Cria unidades escolares que especifica, nas regiões do Interior do Estado

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