Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2320, de 12 de maio de 2009

Nº 2320/2009

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Art. 1. Art. 2.

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Nomeia novos membros efetivos e suplentes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, bem como as disposições do art. 3º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, da Lei nº 11.720, de 22 de maio de 2001, da Resolução/FNDE nº 32, de 10 de agosto de 2006 e da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009,

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D E C R E T A:

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Art. 1.

Ficam nomeados como novos membros efetivos e suplentes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE, os indivíduos abaixo relacionados:

Irepresentando o Poder Executivo: Eliane Medeiros Wagenführ, analista técnico em gestão educacional, como titular e Ane Silvia Brandini, analista técnico em gestão educacional, como suplente;

IIrepresentando os professores da educação básica da rede pública estadual de ensino: Elenice Wagner e Rogerio Cesar Pereira como titulares e Luís Valdecir Szeskoski e Odete Schmitt Raulino como suplentes;

IIIrepresentando os pais de alunos da educação básica: Pedro José Geib e Sebastião do Nascimento, como titulares e Benicia Maria Ternus e Eloir Teresinha da Conceição Paradeda como suplentes;

IVrepresentando a sociedade civil: Antônio Augusto Mendes dos Santos e Maria de Fátima Fuhro Martins como titulares e Eliana Viana de Oliveira Rocha e Natal João Magnanti como suplentes.

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Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Florianópolis, 12 de maio de 2009.

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