Lei Estadual de Roraima nº 764, de 28 de janeiro de 2010

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GOVERNO DE RORAIMA

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ANEXO I DA LEI N° 764 DE 28 DE JANEIRO DE 2010.

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

TABELA I CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL - CLASSE - PADRÃO - REFERÊNCIA QUANTITATIVOS

(NR)

TABELA II CARGOS DE NÍVEL MÉDIO ADMINISTRATIVO - CLASSE - PADRÃO - REFERÊNCIA QUANTITATIVOS

Praça do Centro Cívico s/n°·CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil

GOVERNO DE RORAIMA

TABELA III CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO - CLASSE - PADRÃO - REFERÊNCIA QUANTITATIVOS

hIIIIíIÉ Técnico em Agrimensura II 4A 5E 15 m&wtfXFz ·,^,··30; ; Técnico:'Irnobiliáriò_ j^ufL-L- 'M4*k. ·^·lL" Eli.1- 3Ej rd:::;IUj: ÜMMQM ,·':, a-vifV ,,rf;-""ia PiLl ·, 7'·. ^ijJiU Topógrafo II 4A 5E 15 TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO 4Sk. (AC)

TABELA IV CARGOS DE NÍVEL MÉDIO ESPECIAL - CLASSE - PADRÃO - REFERÊNCIA QUANTITATIVOS

;;-·:· t-ír. ^·'i .·' 'i-:v-j /·. v"--'i' *J Sí* i ·'··

BillEIi

K iy.f:·M·<: fia' iaii,!· ,· t,,: -\j£&$£

Técnico em Agropecuária II 4A 5E 15

TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO ESPECIAL J51-

(AC)

TABELA V CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO - CLASSE - PADRÃO - REFERÊNCIA QUANTITATIVOS

CARGO

Administrador

:^iÍ|Usta-ein-(^mu^òtf^d^^al:

ííSr&feií

Analista de Sistemas

Analista Técnico Jurídico*

Assistente Social

Biólogo

I IA 3G Contador II 4A 5E 03 -I --*~-jki '. ;'il. ^.^25 ml:: I - ^v,

CZ^fflESE 'r-£& csiie3e ^m~- Promotor Cultural II 4A 5E 02

;M tk^rnú i^m%#$m mé ^MSW E30Ç ÍH1 Secretário-Executivo II 4A 5E 03 TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO M

(AC)

TABELA VI CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR TECNÓLOGOCLASSE - PADRÃO - REFERÊNCIA QUANTITATIVOS $»Ãt)M07REEERÊNCIÂV ""-,"- ,:"·'·"· i- · ' fty

çMàõ .·'·/··Z^^J^^y-^-^' .:^yçÉi^i msm^r--:-, .EiNm'=---- o *l

I IA 3G Tecnólogo em Agronegócios II 4A 5E 02 ] ~-\:- tj'···>·' - Jf£i..i;_liilil'A;;,,:;: ji.;_ r':%r*l-$QL ...:. i." -vL

TéeríologoerriGestãoJ^tet ;, ^^. :.^X^^ ,*...- :':'· ;,..:'-í!#t/yi;" H.·:· :' - '".· " -, y^mtysm^x:-'mjr\í

·^vM^py^ :t:^:&y5FM&m^ ^mmmm::mm

i IA 3G Tecnólogo em Meio Ambiente n 4A 5E 02 iii 5F 7D TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR TECNÓLOGO \m

(AC)

TABELA VII CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR ESPECIALCLASSE - PADRÃO - REFERÊNCIA QUANTITATIVOS

tiPADRAO/REFERENCIfc^ CARGO WM^:': TOCl»fa2 ÊErtflSEI asb^L.

Arquiteto II 4A 5E 02

>I> IA 3G Engenheiro Agrimensor% II. ,^...!^4Au, _,,, *-.j5EL,, ·;M^,,_ i5FV " T7DÍ '-' ""1 : ti Engenheiro Agrônomo li 4A 5E 05 iii 5F 7D

Engenheiro Civil li£ mm. :-:í«í;---3G

J-.at,,^.; )?l^±M4A, L:-M^J3EL-_ -;;'^^íj 'm:*x £5Fi*J&^ ^SE5 Engenheiro Florestal IA 3G

ii 4A 5E 02

Palácio Senador Hélio Campos a

GOVERNO DE RORAIMA III 5F 7D

CE uii:^:^: :J rcglLZj .13

IML'2 a

IA 3G Médico Veterinário II 4À 5E 02 III 5F 7D Ti»'-.. V. r^njji ni^T

«: .... .1

mar · * ~] TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR ESPECIAL OK

(AC)

ANEXO II DA LEI N° 764 DE 28 DE JANEIRO DE 2010.

RETRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL

TABELA I NÍVEL FUNDAMENTAL

u."".'.';. TMk..i.íJ, ;,..·;.

' r [i.¥. ..'I.1 ····'^ ;ií,-*íÍB.M&'A.:Í:;li!;,,,,íi,

^p;. >... toP"^ A B C D E F G

i

470,80 480,22 489,82 499,62 509,61 519,80 530,20 2 540,77 551,59 562,62 573,87 585,35 597,06 609,00 3 621,48 633,88 646,56 659,49 672,65 686,13 699,85 4 713,81 728,09 742,65 757,50 772,65 788,10 803,86 5 819,91 836,31 853,04 870,10 887,50 905,25 923,36 6 941,78 960,62 979,83 999,43 1.019,42 1.039,81 1.060,61 7 1.081,77 1.103,41 1.125,48 1.147,99 1.170,95 1.194,37 1.218,26 8 1.242,56 1.267,41 1.292,76 1.318,62 1.344,99 1.371,89 1.399,33

(NR)

TABELA II NÍVEL MÉDIO ADMINISTRATIVO

U--1:1,.:·;.",.

, ,· f! '1 ,:J. '. v.

·^riB;,;.i;.:rL^

í^ m B

804,35 820,43 836,84 852,79 870,65 888,06 905,82 923,94 942.42 961.26 980,49 1.000,10 1.020,10 1.040,50 1.061,31 1.082,54 1.104,19 1.126,27 1.148,80 1.171,77

GOVERNO DE RORAIMA 4 1.219,11 1.243,49 1.268,36 1.293,73 1.319,60 1.345,99 1.372,91 5 1.400,37 1.4238,38 1.456,95 1.486,08 1.515,81 1.546,12 1.577,04 6 1.608,58 1.640,75 1.673,57 1.707,04 1.741,18 1.776,00 1.811,28 7 1.847,75 1.884,71 1.922,40 1.960,85 2.000,07 2.040,07 2.080,87 8 2.122,49 2.164,94 2.208,23 2.252,40 2.297,45 2.343,39 2.390,26 9 2.438,07 2.486,83 2.536,56 2.587,29 6.639,04 2.691,82 2.745,66 10 2.800,57 2.856,58 2.913,71 2.971,98 3.031,42 3.092,05 3.153,89 11 3.216,97 3.281,31 3.346,93 3.413,87 3.482,15 3.551,79 3.622,83

(AC) TABELA III

NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

·'· · . ···TKi ji;^y? );·?·'·' "· r<y!>··.."*

mmàiiãÊÈê ít ·: st.ia i·!i,jíW'.V11'ii «iii-Mt«üi1 ü'nfi ü,i;·;\ri· ·', ,;?:!:,v >í, a ifa

llillllilillS Ililll A B C D E F G

1

942.42 961.26 980,49 1.000,10 1.020,10 1.040,50 1.061,31 2 1.082,54 1.104,19 1.126,27 1.148,80 1.171,77 1.195,21 1.219,11 3 1.243,49 1.268,36 1.293,73 1.319,60 1.345,99 1.372,91 1.400,37 4 1.428,38 1.456,95 1.486,08 1.515,81 1.546,12 1.577,04 1.608,58 5 1.640,75 1.673,57 1.707,04 1.741.18 1.776,00 1.811,28 1.847,75 6 1.884,71 1.922,40 1.960,85 2.000,07 2.040,07 2.080,87 2.122,49 7 2.164,94 2.208,23 2.252,40 2.297,45

(AC) TABELA IV

NÍVEL MÉDIO ESPECIAL

D G

1.297,34 1.323,28 1.349,75 1.376,74 1.404,28 1.432,36 1.461,01

1.490,23 1.520,03 1.550,43 1.581,44 1.613,07 .645,33 1.678,23

1.711,80 1.746,03 1.780,95 1.816.56 1.852,90 1.889,95 1.927,75

1.966,31 2.005,63 2.045,75 2.086,66 2.128,39 2.170,96 2.214,38

2.258,67 2.303,84 2.349,92 2.396,91 2.444,85 2.493,75 2.543,62

2.594,50 2.646,39 2.699,31 2.753,30 2.808,36 2.864,53 2.921,82

2.980,26 3.039,86 3.100,66 3.162,67

GOVERNO DE RORAIMA

TABELA V

NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO

:J^p^y,^^^im^l 'í*' ííí'·'iSlMíSMfi 'i;iÜaí!íi!· 4á»tt!EWkt'»ak

Mfifm WÊÊÊÈÊ 111111 PM1R3 A B c D E F G

i

2.501,44 2.551,46 2.602,49 2.654,54 2.707,63 2.761,78 2.817,02 2 2.873,36 2.930,83 2.989,44 3.049,23 3.110,21 3.172,42 3.235,87 3 3.300,58 3.366,59 3.433,92 3.502,60 3.572,65 3.344,11 3.716,99 4 3.791,33 3.867,15 3.944,50 4.023,39 4.103,85 4.185,93 4.269,65 5 4.355,04 4.442,14 4.530,98 4.621,60 4.714,04 4.808,32 4.904,48 6 5.002,57 5.102,62 5.204,67 5.308,77 5.414,94 5.523,24 5.633,70 7 5.746,38 5.861,30 5.978,53 6.098,10

(AC)

TABELA VI

NÍVEL SUPERIOR TECNÓLOGO

WÊStÊè Ü'.'V ífêMjJií!:·Jíííií miJílíii

PIIP'' Í ãWRffi^ê A B C D E F G

i

2.404,31 2.452,39 2.501,44 2.551,47 2.602,50 2.654,55 2.707,64 2 2.761,79 2.817,02 2.873,36 2.930,83 2.989,45 3.049,24 3.110,22 3 3.172,42 3.235,87 3.300,59 3.366,60 3.433,93 3.502,61 3.572,66 4 3.644,11 3.717,01 3.791,34 3.867,16 3.944,51 4.023,40 4.103,86 5 4.185,94 4.269,66 4.355,05 4.442,15 4.531,00 4.621,62 4.714,05 6 4.808,33 4.904,49 5.002,58 5.102,63 5.204,69 5.308,78 5.414,95 7 5.523,25 5.633,72 5.746,39 5.861,32

GOVERNO DE RORAIMA

TABELA VII

FINANCEIRA COMPOSTA PELOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DAS

CARREIRAS DE NÍVEL SUPERIOR ESPECIAL

... -fc .^ .--·-. .. -- i .IV'

|ÉBriA' · j · c .

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>::fÍÉÜ(N A B ç D · ····£-·;.-··· ·-· F- -·-·· 7G-..

1

3.225,98 3.290,49 3.356,30 3.423,43 3.491,90 3.561,74 3.632,97 2 3.705,63 3.779,74 3.855,33 3.932,44 4.011,09 4.091,31 4.173,14 3 4.256,60 4.341,73 4.428,56 4.517,13 4.607,48 4.699,63 4.793,62 4 4.889,49 4.987,28 5.087,02 5.188,76 5.292,54 5.398,39 5.506,36 5 5.616,48 5.728,81 5.843,39 5.960,25 6.079,46 6.201,05 6.325,07 6 6.451,57 6.580,60 6.712,21 6.846,46 6.983,39 7.123,05 7.265,51 7 7.410,82 7.559,04 7.710,22 7.864,42

(AC)

TABELA I CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

ESCOLARIDADE Ensino Fundamental completo. CURSO ESPECIFICO Atendimento ao Público e Relações Interpessoais Executar, sob supervisão, trabalhos de limpeza e conservação de prédios, bem como, remoção, arrumação, acondicionamento, distribuição e armazenamento de materiais, máquinas e cargas em geral, atuando nas tarefas de higienização de ambientes prediais e móveis, observadas as normas e instruções para a prevenção de acidentes e incêndios; Preparar e servir alimentação e congêneres para pessoal administrativo e de campo, quando necessário

VpUe-*. PADRAO/REF 4D CARGO ESCOLARIDADE Ensino Fundamental completo CURSO ESPECIFICO Habilitação de Veículos Automotores e Direção Defensiva Dirigir veículos para transporte de pessoas e entregas de cargas e documentos, de acordo com instruções e orientações específicas, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito; Manter o veículo em perfeito estado de funcionamento, providenciando sua manutenção preventiva e corretiva; Solicitar as revisões periódicas; Executar as ordens de serviço, verificando o itinerário a ser percorrido na capital, na região metropolitana e no interior do Estado de Roraima, inclusive fora dessasjurisdições, e a programação estabelecida; Preencher o boletim diário de transportes; Abastecer e manter o controle de combustíveis; Desenvolver outras atividades correlatas. CARGO L^jjuL^ mil PADRÃO/REF ESCOLARIDADE Ensino Fundamental completo

CURSO ESPECIFICO | Curso de Vigilância (Segurança Armada) Promover a vigilância, percorrendo e inspecionando as dependências prediais, atuando na prevenção de incêndios, roubos, furtos, bem como, no registro de pessoas estranhas e visitantes ao ambiente do trabalho, principalmente fora do horário normal de funcionamento; Providenciar o fechamento de portas, portões, janelas e outras vias de acesso, após o encerramento do expediente, além de zelar e proteger aintegridade física dos funcionários e população atendida.

(NR)

TABELA II CARGOS DE NÍVEL MÉDIO ADMINISTRATIVO CARGO H i PADRÀO/REF IC ESCOLARIDADE Ensino Médio completo. CURSO ESPECIFICO Operacionalização em informática Organizar e executar trabalhos de recebimento, registro e entrega de materiais, ferramentas e equipamentos, responsabilizandose pela estocagem e inventário dos mesmos, observando normas e instruções de armazenagem, bem como, níveis satisfatórios de estoques, solicitando a reposição dentro das necessidades; Recepcionar os materiais entregues pelos fornecedores, conferindo as notas fiscais com os pedidos, verificando quantidades, qualidade e especificações,

ESCOLARIDADE Ensino Médio completo. CURSO ESPECIFICO Operacionalização em informática Executar ou auxiliar a execução de tarefas relacionadas com as atividades-meio e atividades-fim do órgão de lotação, incluídas as atividades que exijam datilografia ou digitação, respeitados os regulamentos do serviço.

PADRAO/REF IA

CURSO ESPECIFICO Operacionalização em informática Auxiliar as atividades de agrimensura e topografia no levantamento de superfície e subsolo, analisar mapas e plantas, efetuar reconhecimento de área, fazer picadas, efetuar registros e cálculos, elaborar esboços, plantas e relatórios.

^nT"-""-S^rrt, '.S^ÍV-fS PADRAO/REF 2B CARGO ·""···y r"- ·V

ESCOLARIDADE Ensino Médio completo. CURSO ESPECIFICO Autocad e Office Solidworks Criar e executar plantas e obras de arte ou aplicar as artes visuais associadas ao conhecimento tecnológico, para conceber a forma e a funcionalidade de bens e serviços, pesquisando temas, elaborando propostas, realizando e divulgando os produtos e as artes concebidas. _

PADRAO/REF 2B CARGO BBH CURSO ESPECIFICO Curso Técnico ou Profissionalizante em Programação Executar ou auxiliar a execução de tarefas e trabalhos relacionados com as atividades-meio e as atividades-fim do órgão de

^ 3 GOVERNO DE RORAIMA lotação, nas áreas de Informática e Computação, incluídas as atividades de desenvolvimento de programas, digitação, identificação de falhas nos sistemas, de verificação das condições de operação dos computadores, respeitados as normas técnicas e osregulamentos do serviço. (NR)

TABELA III CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

CARGO WmêMiâ PADRÃO/REF CURSO ESPECIFICO Curso Técnico em Agrimensura Aplicar os conhecimentos científicos e tecnológicos adquiridos sobre produção, aquisição, armazenagem, análise, disseminação e gerenciamento de informações espaciais relacionadas com o ambiente e com os recursos terrestres, planejando, coordenando e supervisionando trabalhos de suas atribuições

T-DÍPÍ??" CARGO í^g^J^^TOwlTiWRVí^lS ·iíàÉiMÊãmm PADRAO/REF IA CURSO ESPECIFICO Curso Técnico em Transações Imobiliárias, com registro no CRECI Orientar no processo de identificação de terreno e habitações, elaborando pareceres e laudos técnicos e avaliações inerentes à área imobiliária, elaborando planos de ações, executando e auxiliando em tarefas e trabalhos relativos à documentação cartorária necessária à transferência de domínio de propriedade, procedendo à captação de vistoria e à montagem documental do processo imobiliário

PADRAO/REF IA

CURSO ESPECIFICO Curso Técnico em Topografia Efetuar o reconhecimento básico da área programada, analisando as características do terreno e executando os trabalhos topográficos relativos a balizamento, colocação de estacas, referência de nível e outros, além de realizar levantamentos topográficos na área demarcada, utilizando-se de equipamentos próprios e registrando os dados obtidos nos levantamentos topográficos, anotando e/ou transferindo dados de um equipamento para outro. Também, deve elaborar cálculos topográficos, plantas, desenhos, esboços, relatórios técnicos, cartas topográficas, aerofotogrametria e georreferenciamento, indicando e anotando pontos e convenções para o desenvolvimento de plantas e projetos.

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TABELA IV CARGOS DE NÍVEL MÉDIO ESPECIAL

CURSO ESPECIFICO Curso Técnico com Habilitação em Agropecuária Atuar com foco na diversidade de produção e processamento de produtos agropecuários, considerando as características econômicas, sociais e ambientais, implantando e gerenciando sistemas de controle de qualidade na produção, elaborando relatórios e projetos topográficos e de impacto ambiental, laudos, perícias e pareceres, inclusive de incorporação de novas tecnologias.

(AC)

TABELA V CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO

PADRAO/REF ESCOLARIDADE Bacharelado, com registro profissional. CURSO Administração ESPECÍFICO Interpretar, selecionar e aplicar os instrumentos do processo de constituição, estruturação e extinção organizacional, bem como, planejar, organizar, controlar e aplicar metodologias que facilitem a programação e a operacionalização das atividades de pessoal, material, orçamento, organização, sistemas, métodos, análise econômico-financeira, além de atuar em outras atividades correlatas à profissão, respeitadas a formação, a legislação e os regulamentos do Serviço. PADRAO/REF IA

CURSO Ciências da Computação ou Análise de Sistemas. ESPECÍFICO Planejar, executar e acompanhar os projetos de sistemas que envolvam o processamento de dados ou a utilização de recursos de informática e automação, além de elaborar orçamentos específicos e outras atividades correlatas, respeitadas a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço. CARGO PADRAO/REF

CURSO Comunicação Social ou Jornalismo

Praça do Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301-380 Boa Vista-RR - Brasil

GOVERNO DE RORAIMA ESPECIFICO Executar atividades correspondentes à divulgação das ações institucionais relativas às políticas e diretrizes corporativas e às atividades das áreas acadêmica, artística, plástica, científica e literária, propiciando a integração do ITERAIMA com a sociedade, respeitada a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço. CARGO PADRAO/REF IA CURSO Ciências Jurídicas ou Direito. ESPECÍFICO Prestar assistência técnico-jurídica às atividades administrativas, respeitada a formação e a legislação profissional e os regulamentos do serviço, propondo a elaboração de normas e regulamentos e emitindo pareceres em matériasjurídicas, além de desempenhar outras atividades correlatas, respeitadas a formação, a legislação e osregulamentos do serviço. CARGO PADRAO/REF IA CURSO Serviço Social ESPECÍFICO Realizar atividades de programação ou execução qualificada de trabalhos relacionados com o desenvolvimento e a avaliação da comunidade em seus aspectos sociais e assistênciasocial, respeitada a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço. CARGO PADRAO/REF IA ESCOLARIDADE Bacharelado, com registro profissional. CURSO Biologia ESPECÍFICO ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS" Executar atividades técnicas e científicas que envolvam o planejamento, a supervisão, a coordenação e elaboração de trabalhos relacionados com estudos, pesquisas, projetos, consultorias, emissão de laudos, pareceres técnicos e assessoramento técnicocientífico e complementares atinentes à conservação, preservação, erradicação, manejo e melhoramento de organismos e do meioambiente e à educação ambiental. CARGO m) SI PADRÃO/REF IA

ESCOLARIDADE Bacharelado, com registro profissional. CURSO Ciências Contábeis. ESPECÍFICO Realizar atividades de execução qualificada relativas às finanças, à contabilidade pública, ao planejamento, patrimônio e controle interno, além de atividades de auditoria, compreendendo análise, registro e perícia contábil, elaboração de balancetes edemonstrações contábeis, respeitadaajbrmação, alegislaçãoprofissional eos regulamentos do serviço. CARGO 1 PADRAO/REF IA

CURSO Ciências Econômicas ou Economia ESPECÍFICO Realizar trabalhos relacionados com a análise econômica estadual e nacional e das relações internacionais sobre comércio, indústria, finanças, estruturas patrimoniais e investimentos, além da elaboração, acompanhamento e análise de projetos, respeitada a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço. CARGO ggrofflMCTBsagi PADRAO/REF CURSO Educação Artística ESPECÍFICO

Praça do Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301-380 Boa Vista-RR - Brasil

Executar atividades correspondentes à organização de eventos e de educação artística, plástica, cultural e literária, propiciando melhoria à saúde e ao bem-estar profissional, além de proferir palestras, cursos e oficinas de disseminação da melhoria da qualidade de vida no trabalho e na integração social, respeitada a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço. CARGO PADRAO/REF IA CURSO Psicologia ESPECÍFICO Realizar acompanhamento de atividades relativas ao comportamento humano e da dinâmica da personalidade, com vistas à orientação e ao ajustamento individual no ambiente do trabalho e nos processos de assentamento, propiciando melhoria à saúde e ao bem-estar profissional e da sociedade assistida, além de proferir palestras, cursos e oficinas de disseminação da melhoria da qualidade de vida no trabalho e na integração social, respeitada a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço. CARGO 1 PADRÂO/REF IA ESCOLARIDADE Bacharelado CURSO Secretariado. ESPECÍFICO Assessorar direções, gerenciando informações e realizando atividades de redação e revisão de textos, o controle de agendas e arquivos, além de prestar serviços na tradução de idiomas e organização de reuniões e eventos, respeitada a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.

(AC)

TABELA VI CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR TECNÓLOGO

PADRAO/REF IA

ESCOLARIDADE Tecnólogo, Educação Superior CURSO Tecnologia em Agronegócio ESPECÍFICO Viabilizar soluções tecnológicas competitivas para o desenvolvimento de negócios na agropecuária, a partir do domínio dos processos de gestão e das cadeias produtivas do setor. Realizar a prospecçâo de novos mercados, análise de viabilidade econômica, identificação de alternativas de captação de recursos, beneficiamento, logística e comercialização são atividades gerenciadas do setor rural, à qualidade e produtividade do negócio, definindo investimentos, insumos e serviços, visando à otimização da produção e o uso racional dos recursos CARGO PADRAO/REF

ESCOLARIDADE Tecnólogo, Educação Superior CURSO Tecnologia em Gestão Pública ESPECÍFICO

"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

Buscar a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população, atendendo as demandas sociais, também atuando na liderançade equipes multidisciplinares, na elaboração de processos licitatórios, no controle e avaliação dos processos e rotinas que envolvem a administração pública, com atuação nas áreas de gestão, de assessoramento, de soluções de problemas ambientais, de elaboração de propostas orçamentárias e planejamento público,

ESCOLARIDADE Tecnólogo, Educação Superior CURSO Tecnologia em Gestão Ambiental ESPECÍFICO Planejar, gerenciar e executar as atividades de diagnóstico, avaliação de impacto, proposição de medidas mitigadoras - corretivas e preventivas - recuperação de áreas degradadas, acompanhamento e monitoramento da qualidade ambiental, no interesse da regulação do uso, controle, proteção e conservação do meio ambiente e também atuando na avaliação de conformidade legal, análise de impacto ambiental, elaboração de laudos e pareceres, podendo elaborar e implantar, ainda, políticas e programas de educação ambiental, contribuindo assim, para a melhoria da qualidade de vida e a preservação da natureza.

(AC)

TABELA VII CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR ESPECIAL

CARGO &fàfâ, PADRAO/REF IA ESCOLARIDADE Bacharelado, com registro profissional. CURSO Arquitetura ESPECÍFICO Analisar e elaborar projetos arquitetônicos de loteamentos de áreas urbanas; verificar projetos de urbanização em terrenos e áreas; apreciar as solicitações de loteamentos; elaborar e analisar projetos paisagísticos em geral; acompanhar a execução de parques, praças, jardinse outros; participar de programas de preservação, defesa e desenvolvimento do meio ambiente. CARGO M PADRÃO/REF IA CURSO Engenharia de Agrimensura ESPECÍFICO Realizar e gerenciar levantamentos topográficos, batimétricos, geodésicos e aerofotogramétricos, inclusive na locação de loteamentos, de sistemas de saneamento, irrigação e drenagem, como também no estudo do traçado de cidades, armamentos, estradas e obras hidráulicas; seus serviços afins e correlates. CARGO íIM^MírWPTOMI pãdrao/ref IA CURSO Agronomia ESPECÍFICO

Elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivos agrícolas e pastagens, orientando e controlando técnicas, como utilizaçãode terras, reprodução, cuidado e exploração da vegetação florestal para possibilitar um maior rendimento e qualidade dos produtos a^ícol^"owsin<^^ para asilvicultura, ou melhorar ajá existente CARGO PADRAO/REF IA CURSO Engenharia Civil ESPECÍFICO Fazer estudos e análise de interfaceamento de projetos, obras e serviços, executando levantamento, quantificação e orçamento de obras e serviços, além deemitir pareceres e laudos técnicos, propondo alterações e aplicações denormas e procedimentos técnicos, respeitada a formação, a legislação e os regulamentos do serviço; podendo elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia, estudando características, preparando planos, métodos detrabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar a construção, manutenção e reparo em obras e assegurar padrões técnicos exigidos, bem como analisar processos de solicitações diversas, projetos arquitetônicos deloteamentos edesmembramentos, visando atender as solicitações. CARGO CTBBl H PADRÃO/REF IA CURSO Engenharia Florestal ESPECÍFICO Elaborar e supervisionar projetos referentes à preservação e expansão de áreas florestais, planejando, orientando e controlando técnicas de produção e exploração florestal, e áreas de preservação, contribuindo na implementação de medidas que visem o uso racional das áreas, incluindo a elaboração de projetosde educação ambiental. CARGO ^irtf-- PADRAO/REF IA CURSO Geografia ESPECÍFICO Planejamentos locais e setoriais; elaborar pesquisas geográficas, estudos geo-econômicos, estudos sobre conservação desolo; proceder levantamento derecursos naturais, preparar projetos de demarcação de limites zonais; desenvolver atividades utilizando técnicas de cartografia e geoprocessamento, coletar, interpretar e manipular dados georreferenciados. CARGO mmi PADRAO/REF IA

CURSO Medicina Veterinária ESPECÍFICO Elaborar e supervisionar projetos de identificação de áreas para a criação e produção, assegurando a saúde dos animais e, consequentemente, também a de seus donos, controlando as zoonoses, com vistas ao melhoramento genético, à prevenção e tratamento de doenças, acompanhando a inspeção sanitária oficial, avaliando a sanidade dos bovinos, ovinos, peixes, aves, abelhas, porcos, dentre outros, utilizados na produção.

PADRAO/REF IA CARGO E ESCOLARIDADE Bacharelado, com registro profissional CURSO Zootecnia ESPECÍFICO Elaborar e executar projetos e estudo deviabilidade deáreas para a reprodução animal, aprimoramento genético e nutrição de animais criados para fins comerciais, que visam a aumentar a produção e melhorar a qualidade dos produtos deorigem animal, além deacompanhar experiências com alimentação e pesquisas para prevenir e combater doenças e parasitas, garantindo as condições de higiene, para melhorar a saúdedos rebanhos e a qualidade dos produtos derivados.

(AQrv tf

ANEXO IV DA LEI N° 764 DE 28 DE JANEIRO DE 2010.

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, CHEFIA OU

TABELA I CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL TÉCNICA SUPERIOR

Presidente SUBSÍDIO Diretor

CNETS-I Procurador Chefe

CNETS-II Consultor

(NR)

TABELA II CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL SUPERIOR

CNES-I Gerente de Projeto 1

Gerente de Unidade CNES II Presidente da CPL

Assessor Especializado CNES-III Membros da CPL

Chefe de Gabinete da Presidência

CNES-IV Chefe de Controle Interno

TABELA III CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR

sãs»

Chefe de Divisão CDS-I Gerente de Projeto II Secretário de Presidente CDS-II Secretário de Diretor

TABELA IV CARGOS DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA SfjfflBI^

CDI - I Assistente de Projeto

CD1-II Assistente de Gabinete

ANEXO V DA LEI N° 764 DE 28 DE JANEIRO DE 2010.

RETRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, CHEFIA OU

TABELA ÚNICA TABELA FINANCEIRA COMPOSTA PELAS RETRIBUIÇÕES E QUANTITATIVOS DE CARGOS EM COMISSÃO, DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO OU DE NATUREZA ESPECIAL

|S3!í!j H mÈtâi^m :tmC;. ',·/··-''>'·"'^ ir.;,',i,"niiiii,iM

Subsídio Presidente 01 13.950,00 13.950,00 Subsídio Diretor 04 9.765,00 39.060,00 CNETS-I Procurador Chefe 01 5.305,00 5.305,00 CNETS-H Consultor 07 5.023,42 35.163,94 CNES-I Gerente de Projeto I 05 4.586,57 22.932,85 CNES-II Gerente de Unidade 13 4.000,00 52.000,00 CNES4I Presidente da CPL 01 4.000,00 4.000,00 CNES4II Assessor Especializado 12 3.210,00 38.520,00 CNES-I11 Membros da CPL 02 3.210,00 6.420,00 CNES-III Chefe de Gabinete da Presidência 01 3.210,00 3.210,00 CNES-1V Chefe de Controle Interno 01 2.500,00 2.500,00 CDS-I Chefe de Divisão 09 2.000,00 18.000,

tf X GOVERNO DE RORAIMA "Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros' CDS-I Gerente de Projeto II 05 2.000,00 10.000,00 CDS-II Secretário de Presidente 01 1.605,00 1.605,00 CDS-II Secretário de Diretor 04 1.605,00 6.420,00 CDI-I Assistente de Projeto 11 .070,00 12.840,00 CDI-II Assistente de Gabinete 12 615,69 7.388,28 TOTAL

Art. T A presente lei cria o Anexo VI, Tabelas I, II, III e IV, com as seguintes redações:

DOS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, CHEFIA OU

TABELAI CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL TÉCNICA SUPERIOR

ESCOLARIDADE Em Aberto CURSO Aberto. ESPECÍFICO Representar o ITERAIMA e exercer o comando hierárquico sobre pessoal e serviçose a coordenação das competências administrativas, inclusive de ordenação de despesas, além de outras atribuições a serem definidas no Regimento Interno. CARGO 7-W& y CÓDIGO/PADRÃO SUBSIDIO ESCOLARIDADE Em Aberto CURSO A ser definido no Regimento Interno, conforme as especifícidades de cada diretoria. ESPECÍFICO Exercer o comando hierárquicosobre pessoal e serviços e a coordenaçãodas competências administrativasde sua diretoria, sob a subordinaçãoda presidência, além de outras atribuiçõesa serem definidas no Regimento Interno. CARGO CÓDIGO/PADRÃO CNETS-1 ESCOLARIDADE Bacharelado. CURSO Direito. ESPECÍFICO Coordenar os serviços administrativos da Procuradoria e jurídicos do ITERAIMA, representando a autarquia em qualquer juízo ou instância de caráter civil, fiscal, tributário, trabalhista, de acidente de trabalho, falimentar ou especial, nas ações em que a mesma for parte, autor, réu, assistenteou oponente, além de outras atribuições a serem definidas no Regimento Interno. CARGO 8TOMÜ» MMà fPADRÃO/REF CNETS-I ESCOLARIDADE Bacharelado CURSO A ser definido no Regimento Interno, conforme as especifícidades de cada unidade administrativa, ESPECÍFICO rojeto, programa ou ação. ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS El Elaborar projetos, pareceres, notas técnicas e informações de baixa, média e alta relevâncias e amplitudes, em assuntos relativos à sua especialização, provendo subsídios e suporte técnico para a implementação e tomada de decisões técnicas e gerenciais dos programas, colaborando na introdução dos elementos de ajuste e sistematização das experiências desenvolvidas, estabelecendo um fluxo regular de dados e informações com os responsáveis pelas tarefas que se fizerem necessários ao longo do processo, além de outras atribuições a serem definidas no Regimento Interno. f\

(AC)

DOS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, CHEFIAOU

TABELA II CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL SUPERIOR

ESCOLARIDADE Em Aberto. CURSO ESPECIFICO A ser definido no Regimento Interno, conformeas especifícidadesde cada projeto. Coordenar projetos demédia e alta relevâncias e amplitudes, construindo o plano detrabalho, controlando e verificando se objetivos, escopo, risco, abordagem, orçamento e demais fatores que influenciam o projeto estão corretos, além de outras CARGO j(iGERENÍÈto^ UNID^TOSj CÓDIGO/PADRÃO CNES -11 ESCOLARIDADE E A ser definido no Regimento Interno, conforme as especifícidades de cada unidade. CURSO ESPECÍFICO Exercer o comando hierárquico sobre pessoal e serviços e a coordenação das competências administrativas de sua gerência, sob subordinação da respectiva diretoria, além de outras atribuições a serem definidas no Regimento Interno CARGO CÓDIGO/PADRÃO CNES - II ESCOLARIDADE E A ser definido no Regimento Interno. CURSO ESPECÍFICO Presidir e coordenar os procedimentos licitatórios, promovendo as medidas necessárias ao processamento ejulgamento das licitações, zelando pela observância dos princípios constitucionais atinentes à Administração Pública, dasnormas gerais das legislações atinentes, da ordem dostrabalhos e daqueles que forem estipulados noato convocatório, além de outras atribuições a serem definidas no Regimento Interno.

ESCOLARIDADE Nível Superior. CURSO ESPECIFICO A ser definido no Regimento Interno, conforme as especifícidades de cada unidade ou ação. Assessorar, diretamente,a presidênciado ITERAIMA, em assuntos relativosà sua especialização,elaborando pareceres,notas técnicas, minutas e informações, podendo articular-se com unidades da estrutura organizacional interna e órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, visando firmar parcerias, convênios ou acordos de cooperação, além de outras cargo wmm ESCOLARIDADE E A ser definido no Regimento Interno. CURSO ESPECÍFICO Auxiliar a presidência da CPL no exercício de suasatribuições, substituindo-o, em seus impedimentos e afastamentos legais, assumindo a coordenação e controledos Calendários de Licitações, dos serviços de secretariado às reuniõesda Comissão e redação das respectivas atas, preparando os mapas comparativos das propostas apresentadas pelos licitantes, contendo a descrição completa doobjeto da licitação, para a organização e manutenção de arquivo atualizado, além de outras atribuições a serem definidas no Regimento Interno.

Praça do CentiO CWico S/n0 ·CEP: 69.301-380 ·Boa Vista-RR - Brasil ESCOLARIDADE Em Aberto CURSO ESPECIFICO Aberto.

CARGO

'kM PADRÃO/REF cne: ESCOLARIDADE Bacharelado iSifPECÍFIC° 'Adrninístr^ Contabilidade, Economia ou Dh^T admin^geStã° 0rgamentáTM> financeíra* administrativa, contábil, de pessoal epatrimonial edemais sistemas

(

REQUISITOS DE INVESTIDURA EATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, CHEFIA O

TABELA III CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR CARGO

CÓDIGO/PADRÃO CD ESCOLARIDADE E Aser definido no Regimento Interno, conforme as especifícidades de cada unidade. CURSO ESPECÍFICO

Exercer ocomando hierárquico sobre pessoal eserviços eacoordenação das competências administrativas de sua divisão subordinação da respectiva gerência, além de outras atribuições aserem definidas no Regimento Interno CARG0 l^ÉRfel<t^E^ROJETPa '"m^A cònicn/PAnuÃn CD ESCOLARIDADE Em Aberto. CURSO ESPECIFICO Aser definido no Regimento Interno, conforme as especifícidades de cada projeto. Coordenar projetos de baixa relevância eamplitude, construindo oplano de trabalho, controlando everificando se objetivos escopo, nsco, abordagem, orçamento edemais fatores que influenciam oprojeto estão corretos, podendo assistir aprojetos. média ealta relevâncias eamplitudes, além de outras atribuições aserem definidas no Regimento Interno. CARGO

31 CÓDIGO/PADRÃO CDS ESCOLARIDADE E A ser definido no Regimento Interno. CURSO ESPECÍFICO

Auxiliar apresidência na redação de atos administrativos de qualquer natureza, segundo normas estabelecidas, elaborando quadros demonstrativos, abrindo processos efichas, procedendo àexpedição de declarações ecertidões, controlando as comunicações eserviços postais, podendo estudar einformar acerca de processos, auxiliando na emissão de pareceres administrativos, além de outras atribuições aserem definidas no Regimento Interno.

1 PADRÃO/REF CDS

PAtoto Swwtor Hfflto Campos Pttt& (IO CôtWtO «O Slrf> ·CEP: 69301-380 ·BoaVista-RR-Brastt FonelFax:0n95) 2121-7926/2121-7930 ESCOLARIDADE E A ser definido no Regimento Interno. CURSO ESPECÍFICO

Auxiliar adiretoria na redação de atos administrativos de qualquer natureza, segundo normas estabelecidas, elaborando quadros demonstrativos, abrindo processos e fichas, procedendo à expedição de declarações e certidões, controlando as comunicações eserviços postais, podendo estudar e informar acerca de processos, auxiliando na emissão de pareceres administrativos referentes à unidade em que exerce suas funções, além de outras atribuições aserem definidas no Regimento Interno.

(AC)

DOS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, CHEFIA OU

TABELA IV CARGOS DE FUNÇÃO INTERMEDIÁRIA CARGO

ABE) 1 1CÓDIGO/PADRÃO CFl-I ESCOLARIDADE Nível Médio. CURSO ESPECIFICO A ser definido no Regimento Interno, conforme as especifícidades de cada unidade. Executar tarefas de apoio administrativo, conferindo e consolidando serviços administrativos de natureza básica realizando trabalhos de recepção, reprografia, registros diversos, serviços gerais de digitação de documentos, arquivamento de processos, fichas e protocolo, além de outras atribuições a serem definidas no Regimento Interno CARGO E38 CÓDIGO/PADRÃO CFI - II ESCOLARIDADE Nível Médio. CURSO ESPECIFICO A ser definido no Regimento Interno, conforme as especifícidades de cada projeto ou ação. Assistir ao projeto de baixa, média e alta relevâncias e amplitudes, na construção do plano de trabalho, contribuindo para que os objetivos, escopo, risco, abordagem, orçamento e demais fatores que influenciam o projeto estejam corretos, além de outras

(AC)

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2010.

JOSÉ DE ANCHIETÀ JUNÍOR Governador Jao Estado/de Roraima Palácio Senador HélioCampos Praça do Centro Cívico s/n° ·CEP: 69.301-380 · Boa Vistà-RR - Braiil