Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9226, de 3 de outubro de 2000
Decreto nº 9226
“cê À
Dá nova denominação a Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
Considerando a necessidade de ajustar a denominação das escolas da rede pública estadual de ensino, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996:
Considerando o disposto no Decreto nº 8367, de 04 de junho de 1998, alterado pelo Decreto nº 8825, de 27 de agosto de 1999,
DECRETA:
1 - Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Jerônimo Garcia Santana, situada na Rua Robson Ferreira Trevisan, BR. Anchieta, nº 2936, Município de Cerejeiras, criada pelo Decreto nº 4489, de 10 de janeiro de 1990;
K - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cel. Jorge Teixeira de Oliveira, situada no Núcleo Urbano — Nova Londrina, Município de Ji-Paraná, criada pelo Decreto nº 8053, de 24 de outubro de 1997;
HI - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, situada na Rua Justino L. Ronconi, nº 2122, Município de Ji-Paraná, criada pelo Decreto nº 4585, de 30 de março de 1990.
Ast. 2º. Ficam validados os documentos licitamente expedidos e os impressos utilizados pelos estabelecimentos de ensino, com as po ões por eles adotadas até a
expedição deste Decreto. PÁ
Publicado no Diátio Oficial nÊSGO do dia 04 AO [2000
A Ca . 2
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.