Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9305, de 7 de dezembro de 2000
Decreto nº 9305
Es DECRETO Nº 9305, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.
Retifica a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, constante do Decreto nº 9226, de 03 de outubro de 2000.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Fica retificada a denominação da Escola Pública Estadual de Ensino, constante do inciso II, do artigo 1º do Decreto nº 9226, de 03 de outubro de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação: HI — Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Aurélio Buarque de Holanda Ferreira”, situada na Rua Justino L. Ronconi, nº 2122, Município de Monte Negro, criada pelo Decreto nº 4585, de 30 de março de 1990;”
Art. 2.
Ficam validados os documentos licitamente e expedidos e os impressos utilizados pelo estabelecimento de ensino, com a denominação por ele adotada até a expedição deste Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Biondônia, em (0) de dezembro de 2000, 112º da República. N ps 4 ( (EXBRÉU BIANCO Sigmador AG 2 SANDRA MÁRIA VELOSO CARKIJO MARQUES Sebretária de Estado da Educação
Publicado no Diário Oficial
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