Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9172, de 21 de agosto de 2000
Decreto nº 9172
Altera a composição da Equipe Multidisciplinar encarregada de proceder estudos técnicos e outros previstos no Programa Estadual de Desestatização — PED, constituída pelo Decreto nº 8864, de 21 de setembro de 1999. ss .
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em consonância com os termos da Lei nº 663, de 02 de julho de 1996, regulamentada pelo Decreto nº 8953, de 17 de janeiro de 2000,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica altera a composição da Equipe Multidisciplinar encarregada de proceder estudos técnicos e outros previstos no Programa Estadual de Desestatização — PED, constituída pelo Decreto nº 8864, de 21 de setembro de 1999, que passa a vigorar conforme segue:
É
ICoordenador:
JOSEMAR ESTEVES DE SOUZA
IISubcoordenador:
HIRAN BRITO MENDES
HI — Assessoria Jurídica:
MARIA DE FÁTIMA SALVAD) LIMA
é - Fe Publicado no Diário Oficial nÃSel do dia 22/08 [2006 (a) a
o. AA, 424 É Sd ESiZd ke cal
IVAssessoria Técnica: ANA JÚLIA MARTINS JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA FRANCISCO ROBERTO BESSA GOMES LÚCIO AFONSO DA FONSECA SALOMÃO ALEKSSANDRA PACHECO MELO g EDSON MUGRAVE DE OLIVEIRA
VApoio Administrativo: ENOQUE CASIMIRO DE ABREU JOSÉ MÁRIO ALVES DE LIMA
Art. 2.
- Os integrantes da Comissão Estadual ora constituída exercerão suas atividades cumulativamente com as funções de seus respectivos cargos efetivos, sem prejuízo de remuneração ou outro qualquer direito e, seus serviços, considerados de relevância para o Estado.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. a = E Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de agosto de 2000, 112º da República. " 4a JOSE BIÂNCO vernador