Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6526, de 13 de setembro de 1994
Decreto nº 6526
Cria a Escola Estadual Multisseriada "Vale do Jamari", localizada às margens do Rio Jamari com Rio Madeira, no município de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1.
- Fica criada a Escola Estadual Multisseriada "Vale do Jamari", localizada às margens do Rio Jamari com Rio Madeira, no município de Porto Velho.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de setembro de 1994, 106ª da República.
OSWALDO PIANA FILHO Governador
ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA Secretário Chefe da Casa Civil
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.