Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 7152, de 3 de outubro de 1995

Decreto nº 7152

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 29. Art. 39.
3 artigos

ABRE NO ORGAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.963.539,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das

atribuições que lhe confere (o) artigo 65, inciso JV, da Constituição do Estado e, tendo em vista autorização contida na Lei 600, de 21 de Dezembro de 1994,

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CASA CIVIL, CASA MILITAR, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, ENTIDADES SUPERVISIONADAS = SEPLAN, SECRETARIA DE ESTADO DA e ADMINISTRAÇÃO, ENTIDADES SUPERVISIONADAS - SEAD, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ENTIDADE SUPERVISIONADA -— SEDUC, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, ENTIDADES SUPERVISIONADAS - SEAGRI, SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.963.539,00 (Hum milhão, novecentos e sessenta e três mil, quinhentos e trita e nove reais), indicadas no Anexo I deste

Decreto.

Art. 29.
Os recursos necessários a execução do disposto no artigo anterior decorrerao de excesso de arrecadaçao e anulaçao parcial das dotaçoes orçamentarias, indicados nos Anexo II deste Decreto e nos montantes

especificados.

Art. 39.
Fica alterada a programação das quotas trimestrais, estabelecidas pelo Decreto 2 6669, de 1,1 de janeiro de 1995, conforme anexo III deste Decreto.

Em ae )

put tonto n “3

o

que

prário

ga dg!

ouiciat

9135

peu,

na

=...

Art. sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

4º Este Decreto entra em vigor na

Palácio do 03 de outubro de 1995,

Governo do Estado de

1089 da República.

Secretário de Estado d

FRANCO MAEGAKI ONO Secretário de Estado da Fazenda

Rondonia,

Planejamento e Coordenagao Geral

T CEES

data de

em

CEPRORD. ani SECRETARIA D

e o a e a e e a a a e e a

CREDITO SUPLEMENTAR

001 .03070RT ui. 047

a

2610 DILIOAS 10070

e. —— cm oe 2 um —— uu ua do um uu co um 2 uu um um co um um um tm um um no um um um am mm dl Gia

702.07400R0. Lu

2702.0740020 Ã u 239

270240740000 «da

16041. 08420188, La ná

e q ad a a a a a 0 ds sd a a a

VERNO DO ESTADO DE

COORDENAL

ANEXO DO

CRI

FSECRETARTA DE ESTADO DE OBRAS

PUBLICAS ICONSTRUCAM, REFORMA E AMPLIAÇAO DE PREDIDS PUBLICOS

FENTIDADES SUPERVISIONADAS

TRANSE DIA FINANCA PARA !MANUT FUNCIONAMENTO DO FITERONZPLANAFLORO

RECURSOS SOR SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

RECURSOS S08 SUPERVISÃO DA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

1 "PROGRAMA DE ACOES DE ' Há '

PROGRAMA DE ACOES DE 'DESENVOLVIMENTO REGIQNAL.

RECURSOS SOB GSUPERVIGAD DA IGECRETARIA DE PLANEJAMENTO

FPROGRAMA DE ACQES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

SECRETARIA DE EDUCACAO

STADO DA

MELHORIA DO ENSINO NA ZONA RURAL. PLANAPLORO

'SECRETARIA DE ESTADO DA Adao

1604. 0842488, 4 «QBLIMELHORIA DO ENSINO NA ZONA

RURAL. PLANARLORO

RONDONTA FADO DO PLANEJAMENTO E ÁRIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

COORDENACAO GERAL.

ANEXO

O NRO:

NATUREZA

DESPESA

3444.4100

3440.4400

3450. 4200

4END ADO

PAPO. BED

Pag: 000

184.111,00

62.397,00

187,849,00

BPRa Li, 00

40.000,00

1.600,00

ig. 0PO,00

OTAL

970.198,00

CEPRORD - GEVERNO DO ESTADE DE RONDONIA Pagt 000; E = SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E CONRDENACÃO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

dama RU DDD

» CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS TE CANCELAMENTO

4 ANEXO DO DECRETO NRO.

Ret a a a tt a a o a o e a dt o a A 0 A a a e a a a a a cc

er e am

E | INATUREZA LF

! copbiga | ESPECIFICACAO ! DA NO VALOR

! ! | DESPESA 1 TT

demand DDD

! ! ! ! !

! ISECRETARIA DE ESTADO DA SALIDE 1 ! !

1 ! ! ! !

14704. 137/5428, 4. PES LASSISTENÇIA à SAUDE NO METO ! ! !

4 IRURAL PLANAFLORO 13190.1400! 46! 3.252,00

! ! ! ! !

! IBECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | ! !

! i ! ! :

1 47014 1375428, 4 PEQLASSISTENCIA A SAUDE NO MELO ! ! !

! FRURALO PLANGELORO AEE. BAGO! 48] 150. 898,00

qu ' ' ! t

À FENTIDADES SUPERVISTONADAS - ! ! !

5 ISEPLAN ! À !

É ! : ! !

! 179 0707024 «4 « BB5! TRANSE DE RECURSOS PARA O ! ! !

Ro IDESENV. DOS PROJETOS A CARGO 1 ! À

! !Dá SUDERON 13414 .4100! 001 3.990,00

! ! ! ! !

! FENTIDADES SUPERVISIONADAS -— ! ! !

! IBEPLAN ! ! !

! ! ! ! !

1 1310.070702444, RBBITRANSE, DE RECURSOS PARA Q ! ! |

! IDESENV. DOS PROJETOS A CARGO 1 ! !

! !DA SUDERON 14BLL ADO! OM! RG. B00,00

' , : , ,

: ! ! ! !

! ICASA CIVIL ! ! !

, ; , , '

1 1104,.0807000.0. 004! CONRDENACAO DA POLITICA ! ! !

4 IGOVERNAMENTAL 13450,4300! 001 145.000,00

; , | ' ' É

! ! ! ! !

! ISECRETARIA DE ESTADO DO ! ! !

! FPRLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ! ! !

! IGERAL —- SEPLAN ! ! !

1 é ! ) ! !

1 no E COORDENACAO DO ! ! !

! IPLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 12490,2000! 00] Ra D60, 00

! ! ! ! !

! !ISECRETARIA DE ESTADO DO ! ! !

! !PLANEJAMENTO E COORDENACAO ! ! !

! IGERAL — SEPLAN 1 : !

! y ! ! !

1 1301. 0309020.2,007! SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DO t ! !

! PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 13490, 25001 O! 150.940,00

| i ! !

À ISECRETARIA DE ESTADO DA ! ! !

; FADMINESTRACÃO - SEAD 1 1 !

; ! t ! !

1504. 080702402. OLRIMANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA | ! !

! ISECRETARIA DE ESTADO DA ! ! !

! ADMINISTRACAO 13490, 3900! DO! 7 000, 0B

Me TOTAL! 1.464.239,00

CEPRORD E GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 000:

l » SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA

em e

à CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS LI CANCELAMENTO

E ANEXO DO DECRETO NRO. s É

ema an TD

' t INATUREZA LE

! CcoDIGAa PI ESPECIFICACÇAO À DA EN VALOR

! ! | DESPESA LT!

a

! ! : !

! ISECRETARIA DE ESTADO DA ! ! !

u FADMENISTRACAO - SEAD ! !

! ! ! ; |

1 1501.0307021 12.043! MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA | ! !

! ISECRETARIA DE ESTADO DA ! ! |

! FADMINISTRAÇÃO : 14590. 5200! 00! 50.000,00

! ! : ! ;

! ICASA MELITAR ! ! |

; : , ; ,

! ! ! ! |

| 1102,0307020,2,065/ ASSISTENCIA E SEGURANCA AQ ! !

! ! GOVERNADOR 12490, 2000] 00] 54.000,00

; ' , : )

E !CASA MILITAR ; ! À

1 ! ! !

1 4502, 0207020.2. 065! ASSISTENCIA E SEGURANCA AQ : À

! ! GOVERNADOR 13490. 39001 00! 37.000,00

! ! ! ! !

! !JPROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 ] À

: , , 1 ,

! ! ! | !

1 1102,02970214.2. 074! PAGAMENTO DE PESSOAL E ; À

HENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 1600! 00! 10.000,00

! ! ! !

i IPOLICIA CIVEL DO ESTADO DE ! ! |

À IRONDONIA : : ]

' 1 , ; :

| 2R01,.06300214 2. 0PP PAGAMENTO DE PESSOAL E ! ! !

! HENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 3190.0900! 00! 26.000,00

: ; ! ! !

! FASSEMBLELA LEGISLATIVA | ! !

! j ! ! !

! 0404.0107024.2. 650! PAGAMENTO DE PESSOAL E ! ! !

! e ENCARGOS SOCIAIS IBLPO LIDO! 00! 13.300,00

A : TOTAL! 1.654, 539,00

CEPRORD gi GOVERNO DO ESTADO DE RONDONTA Pag: 000. = SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMACAL ORCAMENTARIA

fe q a a a a e e e a a e a a e a ad is e a a a a e a a a a a sm

I REMANE JAMENTO ANEXO DO DECRETO NRO,

: INATUREZA PE! CODIGO ME SIM ECON CIC O DA ENT VALOR ! E DESPESA LT : O : ISECRETARIA DE ESTADO DA o " FEDUCACAO : . o | 1601 ,.0842488. 1.254! MELHORIA DO ENSINO NA ZONA ! Ro : RURAL PLANAFLORO 12490. 3900! 44] 1.600,00 , | di ! : o ! SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | Ei | | o ! ! o | 4701, 1375420.1.253/ ASSISTENCIA A SAUDE NO MEIO MR J IRURAL PLANAFLORO 13490. 3000! 4a! 17.076,00 | ] o i ISECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | o. ; ! ! Ni [LM 1375428.1.253/ ASSISTENCIA A SAUDE NO MEIO = ! RURAL PLANGFLORO 13490 2600! 43! 3.065,00 | | ' E ! : NR ISECRETARIA DE ESTADO DA SOUDE |! o. | | MIR 1 4701.1375428,4.P5S/ASSISTENCIA A SAUDE NO MEIO! ic ! RURAL PLANAFLORO 13490. 3900! 43] 37.900,00 | : o ! ! Ml ! ISECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | MB ! o 1 4704.1375428.4 253! ASSISTENCIA À SAUDE NO MEIO il ! RURAL PLANGELORO 19540. 4200! 43] 192.300,00 , E ! ISECRETORIA DE ESTADO DA SAUDE |! Ro | | o ! no 1 4701. 1375428,1 RES! ASSISTENCIA A SAUDE NO MEIO E ! RURAL PLANGELORO 14540. 5200! 43! 58.540,00 | | | e, ! ISECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE |! o 1 4704, 1875428.1 «B5B!ASSISTENCIA A SAUDE NO MEIO E RURAL PLANAFLORO 14590 BROO! 431 24.087,00 ! ! ] E ! FENT. SUPERVISIONADA - SEDUC 1 o ! ! o | 1610,0807021.2. 010! TRANSFERENCIOS DE RECURSOS AS ! o ! ATIVIDADES DA FUNCER 1344414100! 00! 1141411,00 o ! ISUPERINDENCIA DE COMUNICACAO 1 Ela ! GOVERNAMENTAL. ! Ea 1 ! | Fo 1 3401.0207023.2, 023! DIVULGACAD E PUBLICIDADE DOS |! PI ! IPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 13490. 3900! 00! 480.000,00

TOTALOs DAT 699,0A

CEPRORD . GOVERNO DO ESTADO DE RONDONTA Pag: 000! : SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E CODRDENACAO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA

EEE OE

1 CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS 1 REMANE.IAMENTO

! ANEXO DO DECRETO NRO,

RR

! ! INATUREZA LF!

! COD DO LL ESPECILEICACÇAÃO 1 DA ENLOVALOR

! ! | DESPESA LT!

bem e 2

! ! ! E

y FENTIDADES SUPERVISIONADAS ! E

! ISEAGRI ! o

! ! ! poa

| 2610.0407024.2.057! TRANSFERENCIA FINANCEIRA PARA ! Poa

! IMANLTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DI! o

! FETERON 13441. 4100! 00! 65.750,00

! ! ! ma

! ICASA CIVIL ! Voa

! ! ! Voa

| 1401.0307021.2. 064! PAGAMENTO DE PESSOAL E ! Eco

y FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO IBLPO.ÍIOO! 00! 134.000,00

1 ! ! ani

Ê ICASA CIVIL ! da

1 ! ! ! !

FP LÍVIOBO7ORL BD. 064 PAGAMENTO DE PESSOAL E | ai

! FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 1300! 00] 11.000,00

, : ; io

! ! ! Vo

! ICASA MILITAR y o

! ; ! mo

1 1102. 0307021.2.067! PAGAMENTO DE PESSOAL E ! Voa

! FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13190,1100! 00] E4, 000,00

, : , Vs

! ! ! o

! IOASA MILITAR ! o

: , ; e

| 1102. 0307021 .2. 067! PAGAMENTO DE PESSOAL E ! Ri

! FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 1500! 00! 27.000,00

, ' E

! FPROCURADORIA GERAL DO ESTADO 3 jo

1 1402. 0307021.2. 074! PAGAMENTO DE PESSOAL E ! RR

! FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 1400! 00! 7.000,00

| : ; Ea

! ! ! Ma

E !PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | Ra

! ! ! in

1 1103,0207021.2. 074! PAGAMENTO DE PESSOAL E ! o

! VENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 1200! 00! 3.000,00

E E , Eh

! ISECRETARIA DE ESTADO DO ! o

! FPLANEJAMENTO E CODRDENAGAO ! Ea

! IGERAL - SEPLAN ! E

: ! | E

| 1301. 0207024.2.075! PAGAMENTO DE PESSOAL E ! e

! VENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO IBLVO.ÍLDO! 00! 144.000,00

PREPARA ce A TOTAL! 1.881.449,00

CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 099. ; : SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

DDS

E CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS 1 REMANE JAMENTO

! ANEXO DO DECRETO NRQGS

DDD

! ! INATUREZA 1 FE

! CODIGO FL ESPECIFICAÇÃO ! DA Na VALOR

! À | DESPESA 1 T

daN

! ! ! ! !

! ISECRETORIA DE ESTADO DO ! ! !

1 IPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ! ! )

! IGERAL - SEPLAN ! ! !

! ! ! ! À

E AB0L 0307024 BOPE! PAGAMENTO DE PESSOAL E ! ! !

! FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 1300! 00! 10.000,00

! ! ! ! !

! ISECRETARIA DE ESTADO DA ! ! !

! ADMINISTRAÇÃO - SEAD ! ! À

, , ; : ,

TV 1505. 0207084.0,. 078! PAGAMENTO DE PESSOAL E ! ! !

4 FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13190.0100! 00] 7.000,00

r ' , 4 1

; ! ; ! !

! & ISECRETARIA DE ESTADO DA ! ! !

! FADMENISTRAÇÃO - SEAD ! ! !

: 1 , ,

! : ! ! !

1 4501.0307024 10. 078! PAGAMENTO DE PESSOAL E ! À À

! FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 1400! 00! 50. 000,00

, 1 , , :

! ! ! ! !

! ISECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS |! ! !

! IPUBLICAS ! ! !

1 , , , :

| RO0L. 0307024 .2. 0PO!PAGAMENTO DE PESSOAL E ! ! !

: FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO IBLPO.LLOO! 00! 67.000,00

1 : , , ,

! ! ! ! !

! ISECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS | ! !

! IPUBLICAS ! ! !

: , , ; ,

! ! ! ! !

| 2004.0307024.2. 090! PAGAMENTO DE PESSOAL E ! ! !

] HENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13490, 1300! 00! 6.002,00

1 1 ; , , |

! FPOLICIS CEVIL DO ESTADO DE ! ! !

E FRONDONTA ! ! !

Loo ! ! ! !

| PROL 0620004 .8. OPPIPAGAMENTO DE PESSOAL E ! ! !

: ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO IBLPO. LIGO! 00! 26.000,00

! ! ! ! !

! FENTIDADES SUPERVISTONADAS — ! ! !

! !SEAD : | !

1 4510,0307024 2. 278! SUBSIDIO & MANUT. E FUNC. DA À !

! HEUND, ESCOLA DE SERV, PUBLICO | ] ]

! IDE RONDONIA 13441.4100! 00] 30.000,00

Pa TOTAL! 1.577.449,00

E tg sa s Ss Ss

CEPRORD + GOVERNO DO ESTADO DE RONDONTA Pa dr + SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

?» CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS REMANE JAMENTO ANEXO DO DECRETO NRO, Ss

' NATUREZA do FO coDIGO EE SPRECICICAÇAO ' DA No VALOR ' - + DESPESA su

ENT. SUPERVISTONADA -—- SEDUC

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PARA MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SUDER

1610.0807020i mad

W411 41001 00 30.000,00

ENTIDADES SUPERVISTONADAS — SEPLAN

1310,0707024 2331! TRANSE DE RECURSOS PARA IMANUTENCÃAO DAS ATIVIDADES A 'CARGO DA SUDERON '

3411.4100

FENTIDADES SUPERVISTONADAS — ISEPLAN 131000707021 «da B3i! TRANSE, DE RECURSOS PARA IMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES à CARGO DA SUDERQN

0,

4811.4200! 00 Fa 9PO,00

AGSEMBLEIA LEGISLATIVA

0LOLLPLO7ORÃ A. SO PAGAMENTO DE PESSOAL E FENCARGOS SOCIAIS 13190. 0100 13.300,00

TOTAIlo 1.654.339,00

! | , ; | | 28! 29.800,00 , ! ' | ;

tem == ne ma no mo um no o cu ni cibimm fio no uu nl o o atos o o E cu co o cd a

o)

CEPRGRD (a GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pagt 000 Co SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

DSG

! CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS 1 EXCESSO

ú ANEXO DO DECRETO NRO.

Da pa a SS eeag PR fu o ON E ÇA

: INATUREZA | E

Vo CODIGO FEGPRECIRICAÇADO DA ENT O VALOR

! : | DESPESA LT

e ee ap up e e e a a a a ta e a a a a e o 0 a 0 0 2 da e e 0 0 e 0 0 a a a a 0 Ad as a o a a a a ve

' ! ! E

! ISECRETARIA DE ESTADO DA ! E

EDUCAÇÃO ! E

| ! Ene:

| 1601.0842188.2,019! MANUTENCAO DO ENSINO ! EE

! FUNDAMENTAL FABPO SB00! 42! 309.000,00

css Sa: TOTAL! 309.000,00

|

|

1

.

ERR. La

a

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECODRDENACAO GERAL CODRDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

PABINA: 4904

! CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: TI QUOTAS TRIMESTRAIS 1 ! ANEXO DO DECRETO NRO. E ! ! ! TRIMESTRES ! E UNIDADES ORCAMENTARTAS 1 ! ! ! I H ! HI ! IV ! TOTAL ! ! ! ! t ; : | SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS | ! ! ! ! ! 4 PUBLICAS ! 169.757,48 | 208.975,44 | 289.142,86 | 1.459.756,50 1! 2.127.432,00 1 ! ! ! | ! ! ? ENTIDADES SUPERVISTONADAS 4 ! ! ! ] ! 1 SEABRI ! 776.143,87 1 200.066,06 ! 1.882.903,96 | 6.599.292,32 | 9.458.945,46 | + SECRETARIA DE ESTADO DA ! ! ! ! ! E JUSTICA E DEFESA DA CIDADANIA ! 2.849.795,68 | 2.305.735,87 | 5.830.405,84 | 2.166.512,46 1 43,472,089,45 | ! ! ! | ! ! ! 4 RECURSOS SOB SUPERVISAO DA 3 ! ! ! ! ! À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 3 1.438.998,08 ! 4.507.455,06 | 5.497.339,74 | 193.404,74 1 14,775,095,74 1 T ! É À ! ! ! 4: SECRETARIA DE ESTADO DA ! ! ! ! ! ! ! EmuOeS, ! 14,631,305,04 ! 18.064.402,63 1 B7.B5A0BS,6L 1 50BBA6S7,95 1 449,425,050,83 | ! SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 4 4,569,124,08 | 3.900.002,00 ! 8.770.459,89 |! 7.385.097,61 1 24,554,326,00 | 4 ENTIDADES SUPERVISTONADAS - 1 ! ! ! ! ! | SEPLAN ! 8.379.509,67 1 44,784,665,73 1 20.466,680,56 |! 38.492.040, 41 1 B0,402,095,07 1 E CASA CIVIL ! 987.173,58 | 1,887 ,844,96 ! 2,529,640,06 |! 1.232,489,16 | 6.426.497,36 | ? SECRETARIA DE ESTADO DO ! ! ! ! ! ! 4 PLANEJMENTO E COORDENAÇÃO ! ! ! ! ! 4 GERAL - SEPLAN ! 1.480,602,97 1 2,534,947,85 1 7,154,297,77 1 ADBE9BLÇOS LO 45,495,799,84 | á ! ! ! ! ! ! À SECRETARIA DE ESTADO DA ! ! ! ! 1 ! 4 ADMINISTRAÇÃO - SEAD ! 2.205.647,95 1 1,599,529,59 ! 2.782.097,15 | 2.482.027,34 3 9.009.038,00 1 , | , , : ; ! 1 CASA HILITAR ! 239.108,17 | TRB.490,83 1! 844.195,87 ! 3,104,888,43 ! 4.975.422,00 | ! PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 482.796,64 1 548,739,92 | 1.857.702,49 1 807.167,42 ! 2.896.406,47 3 à HOSP a. DE BASE ! 2.562.447,95 1 3.190.943,68 ! 3.469.740,60 1! 5.008.678,75 ! 14,231,538,00 1! ! À ! ! ! ! ! à POLICIA CIVIL DO ESTADO DE! ! ! ! t ! 4 RONDONIA ! 4,609,845,76 | 3.146.508,74 ! 6.404.879,68 1 3.595.965,87 1 17,714,000,00 ! j ! ! ! ! ! ! ASSEMILETA LEGISLATIVA ! 7.266.708,40 | 5.540.083,04 |! 8.797.643,67 1 12,223,640,67 1 32.828,076,00 ! | À ! ! ! ! ! E ENT. SUPERVESTONADA = SEDUC! 197.280,65 1 282,955,78 | 562.482,68 | 2.289.464,97 1 3.432.084,00 | ! | ! ! ! ! ! | SUPERIADENCIA DE COMUNICAÇAO 4 : ! ! ! ! | GOVERNAMENTAL ! 0,08 3 0,00 1 0,00 1 4.004.420,64 1 4.004.402,64 | ! ! ] ! ! !

ENTIDADES SUPERVISIONADAS - 1 ! ! ! E SEAD ) 74.968,47 1 32.092,70 | 149,152,87 189.216,06 | 445,422,00 |

| | | |

Citada por 2 normas

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo