Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5077, de 2 de maio de 1991
Decreto nº 5077
Institui as funções gratificadas no âmbito da Administração Dire ta do Poder Executivo, e dá ou
tras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65,inciso V da Cons tituição Estadual e, em cumprimento aos artigos 61 e 65 da Lei Complementar nº 42, de 19 de março de 1991,
tivo. .
tes as do Anexo Único deste Decreto.
nais.
na data de sua publikação, revogam-se as disposições em contrã
TAOS
lodo
DECRETO Nº 5077 DE 02 DE MAIO DE 1991
de maio
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ——————
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 02 de 1991, 103º da Ropullica,
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RUBENS
Secretário de Estado da Administração
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Secretário de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral
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Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.