Decreto Estadual de Rondônia nº 5035, de 11 de abril de 1991

dores da Administração Direta do Estado.

cimentos do Pessoal da Administração Direta, Lei nº 269/90.

ao Secretário de Estado da Administração, para que sejam toma

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA e

+ publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de abril de 1991 |, 103º da República.

j 4 sBopt ár OSWALDO PIANA FILHO “! Govetnador

RUBENS “MOR ENDES FILHO

Secrétário de Estado, da; Administração f LÁÍIS f

HAMILTON ALMEIDA DA SILVA Secretário de Estado da Fazenda

4

Etaa LEITE

lanejamento e Coordenação Geral

HAROLD dE Secretário de Estado |do

DECRETO Nº 5035 DE 11 DE ABRIL DE 1991.

ANEXO 1 GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Ra

DESCRIÇÃO QUANTIDADE BASE DE CALCULO PRESIDENTE 01 1 x NS-30 MEMBROS 03 A 1. X NM-40

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RETAS: AM

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