Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5277, de 18 de setembro de 1991
Decreto nº 5277
Exclui servidores do Decreto n° 50 3 5
de 11 de abril de 1991, e dá ou trás providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constitui, ção Estadual, e tendo em vista o Ofício n° 047/CELFSAD/91,
DECRETA:
Art. IQ - Ficam excluidos ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA, IQ SGT-PM,RE 0189-6 e ALUÍZIO FRANCISCO DA SILVA, 1° SGT-PM, RE 0318-5, do Decreto n° 5035, de 11.04.91, que insti tui Comissão Especial encarregada de proceder o levantamento de lotação e de funções de todos os servidores da Administração Di. reta do Estado.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogaii\-se as disposições em contrário. Palácio do Governa do Estado de Rondônia, em li de setembro de 1991, 103Q da República.
OSWALDO P-IANA FILHO
Governador
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