Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5102, de 17 de maio de 1991
Decreto nº 5102
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SOS So = DECRETO Nº 5102 DE 17 DE MAIO DE 1991.
Altera o artigo 2º do Decreto nº 5035/91, e dá outras provi dências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, conferido pelo Artigo 65, inciso JV, da Constituição Estadual,
e
DEGRETÃãA:
"art. 2º - Serão concedidos aos integrantes da presente comissão, gratificação de função, conforme o Anexo I deste Decreto".
e sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.05.91.
rio.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia em 17
de maio de 1.991, 103º da Re ública. b (Ã, OSWALDO
| Governador
A E Z nf! Ad
ANEXO I
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
E
FUNÇÃO QUANTIDADE | BASE DE CÁLCULO Presidente 01 -01 x NS - 01 Membros 03 01 im - o
j
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.