Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5034, de 9 de abril de 1991

Decreto nº 5034

Ver fonte oficial
4 artigos

Designa FRANCISCO REGINALDO JOCA, para responder pela Presidência da Fundação de Assistência Judi ciária de Rondônia-FUNAJUR, e dã

outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso de suas atribuições,

Art. 1.
—- Fica designado FRANCISCO REGINALDO JOCA, cadastro nº 14.888, para responder pela Presidên cia da Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia-FUNAJUR, po dendo promover e praticar todos os atos administrativcsnecessários

ao desenvolvimento e cumprimento de suas atividades específicas.

Art. 2.
- O Presidente farã jus à remu

neração igual ao atribuído ao Secretário Adjunto.

Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 40.
- Revogam-se as disposições em

contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondo nia, em 09 de abril de 1991, 103º dálRepública.

OSWALDO PIAN ILHO

overnabior

= Ra = =P E = j gua. é E ay pers RS m Ms | ah TRA Pu aa Pa - Rss as MifE od É Ra E - tá Pig dl a e É E : ip a stHÔGuos AM ÓGATE DM - OhRIVOD: ee RE ei as ; “7 , ME Na, ROGAMASVOS ] PR O a Roo RE RE RR e gl! ed pad AR É esti a o É togf go dia no co sa q 5EOS MM OTIGoRC am io ASS RU ão JR ARS Es TRAS E. 00 BE al RR O 2 QCTARE a 1 sapiesG a eae HE ranábies + 29% SIBQ ; A Rd y % A Et + K 1 DE psbaud Bb de ra RD : D PA petfs ceia é lo doi d 2o + Es k E Por inl E Gai E) ! - ! i ai E ” E AO! U Bu pa, FAQ vira Vida 2 . AR a ves Oq tu ia 12 ah 080 aa E qr E | eae Sd” y , - , ERR aid x ' RE gn E BRAS À dA sil | a Fe de A | I Sm E e É iii E nto CN a A ta: =| dra a EO cum QB TDMA of so LT QE. IA pç =>: ad E tag: gasry Buaq «B88.b1 Orondangõeo ,ÃvVOU OQANEDE! ES «SUBAgUTOS Lo ixBioibum stomaájatzea ob obysbaui sb O iaaa , Dem pe fes de | 20!Y5EHSDON E ; E zo 2obo3 45 B1G 5 15VOMOFA obmsE - EE Code | E rasta hi a | «BgoITFEO ivi E b asronmi 15 srta »enseab os : S pe! irradia RE ! Í log Es E y | 5 : E E RE es “8 | urigatade is 5 s3nabigasa do 8 ISA E : AS = Ri ! | «odmuiDÃ crisbistode dp obiudiys tarot qAoRsad 1 , Ag o 7 pi Ea “E o À | E crdry a Fte de ate ao O Es te E: é tod --QE o, FA : ta | E Jena BU 5 a E É is SD ieogsdb ap p À .SaA de RR Es, E «UA f(eio) ' PAS ; | ; Er = ra À | not. abeobe tel, ob ontavdo dB 'orasiaa ; | E dt o j E died .«BoLldiaaa Rh ceÓL- 19PI sh Trad 6 no yet | o A | lo l Ei a ê y +] Err —Adiolby M RE. r Rs Tl 4 amo 40 É | à JOMANTaVO k Nr E ny A gua EE , bo Y a EE ao E e aro Í a NA E E O ide y Mia E TE e Ra RE e e o ; Pao 7 gi ne ARE 5 o e A a sai = — ARA Ed RE o Cad oo oa

Citada por 3 normas

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo