Decreto Estadual de Rondônia nº 4447, de 5 de dezembro de 1989

TADO/SEFAZ, ENCARGOS GERAIS DO ESTADO DO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNIC. cações Institucionais, Econômicas e Fu

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SUPLEMENTA:

11.00 —- GOVERNADORIA 9.565.000,00 11.01 — CASA CIVIL 7.700.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 7.700.000,00 TOTAL 7.700.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.01.03.07.023.2.003 Divulgação e Publicida de. 7.700.000,00 - 7.700.000,00 TOTAL 7.700.000,00 11.02 — CASA MILITAR 1.865.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.365.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 TOTAL 1.865.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL

11.02.03.07.020.2.065

Assistência e Segurança

ao Governador. 1.865.000,00 1.865.000,00 TOTAL 1.865.000,00 12.00 —- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2.150.306,00 12.01 — PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2.150.306,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E 130.000,00 4120.00 —- EQUIPAMENTOS E MATER: P E 550.000,00

4130.00 — INVESTIMENTOS EM REGI ÇÃO ESPECIAL : 1.400.306,00

TOTAL 2.150.306,00

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: r E | N É) Sd À sb) GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Es g GOVERNADORIA a .3 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 12.01.02.04.014.2.004 Assistência Judiciária 200.000,00 1.950.306,00 2.150.306,00 TOTAL 2.150.306,00 14.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 3.450.000,00 14.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 3.450.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 700.000,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000.000,00 e TOTAL 3.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 14.01.03.07.021.2.011 Atividades da Secreta ria de Estado da Fa zenda. 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 TOTAL 3.000.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 3131.00 — REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 130.000,00 4250.00 — AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE e CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO 20.000,00 TOTAL 450.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE APITAL TOTAL 14.01.03.08.030.2.201 Manutenção do Departa | a mento de Administração | N Tributária. 430.000,0 - 000,00 N 480.000,00 TOTAL ) | Yso «000,00 À , 4 o a) - (us Pigs hei, Ao : vii Ha

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Ea GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA age GOVERNADORIA : [ 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 5.000.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.000.000,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 TOTAL 6.500.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 17.02.13.07.021.2.083 Manutenção do Hospital de Base. 6.000.000,00 500.000,00 6.500.000,00 TOTAL 6.500.000,00 C 4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 : TOTAL 300.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 17.02.13.75.428.1.128 Reforma e Instalações Medico Hospitalar. 300.000,00 300.000,00 TOTAL 300.000,00 18.00 —- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 2.760.000,00 18.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E O PROMOÇÃO SOCIAL 2.760.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 1.950.000,00 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 50.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 500.000,00 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL P! E 260.000,00 TOTAL 2.760.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRI E CAPITAL; TOTAL 18.01.15.07.021.2.024 Atividades da Secreta À ria de Estado do Tra balho e Promoção Soci al. 2.500.000,40 O. 000,00 2.760.000,00 TOTAL 2.760.000,00 o RR Roe e Susi? h à. gera

AR Em GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA EA GOVERNADORIA 19.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2.458.886,00 19.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2.458.886,00 3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.886,00 TOTAL 58.886,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 19.01.04.07.021.2.027 Pagamento de Pessoal e e Encargos Sociais a Cargo da União. 58.886,00 58.886,00 TOTAL 58.886,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.000.000,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 900.000,00 TOTAL 2.400.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 19.01.04.07.021.2.026 Atividades da Secreta ria de Estado da Agri o cultura. 1.500.000,00 900.000,00 2.400.000,00 TOTAL 2.400.000,00 20.00 — SECRETARIA DE ESTADO| DE /ORRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.000.000,00 20.01 - SECRETARIA DE ESTADO 1 RAS E SERVIÇOS PÚBLICOS N [1 /7N 15.000.000,00 4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES E , 15.000.000,00 TOTAL À (o 5.000.000,00 A. Sr qto Re] A já so O esto á À

ET PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 20.01.03.07.025.1.017 Construção e Instalação de Prédios Públicos. 15.000.000,00 15.000.000,00 TOTAL 15.000.000,00

21.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA,

ESPORTES E TURISMO 1.059.574,00 21.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO 1.059.574,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 300.000,00 TOTAL 300.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 21.01.08.07.021.2.031

Atividades da Secretaria de Estado da Cultura, Es

portes e Turismo. 300.000,00 300.060,00 TOTAL 300.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 3132.00 —- OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 409.574,00

TOTAL 759.574,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 21.01.08.48.224.1.050

Desenvolvimento do Es

porte e Recreação. «574,00 759.574,00

TOTAL 759.574,00 24.00 —- SECRETARIA DE EST, 9.004.491,00 24.01 — SECRETARIA DE EST, TIÇA 9.004.491,00

3120.00 — MATERIAL DE 2.956.491,00

3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E 6.048.000,00

TOTAL 9.004.491,00

“aa À E GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Ed GOVERNADORIA ap .8 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 24.01.06.30.021.2.103 Manutenção do Sistema Penitenciário. 9.004.491,00 9.004.491,00 TOTAL 9.004.491,00 25.00 — MINISTÉRIO PÚBLICO 265.000,00 25.01 — MINISTERIO PÚBLICO 265.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 130.000,00 e TOTAL 265.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 25.01.02.04.014.2.041 Defesa dos Interesses Sociais. 265.000,00 265.000,00 TOTAL 265.000,00 26.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 500.000,00 26.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 500.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 250.000,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 e TOTAL 500.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 26.01.03.07.021.2.194 Manutenção da Secreta ria de Estado do Meio q N Ambiente. 400.000,00 (002000200 q 500.000,00 TOTAL Y N | - 500. 000,00 Ng EAR po as ; (Eu dá

o J a uy: a GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ENG GOVERNADORIA , i 23.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.000.000,00 23.02 — POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA 2.000.000,00 4120.00 —- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000.000,00 TOTAL 2.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 23.02.06.30.177.1.021 Construir e Equipar Unidades da Polícia Militar. 2.000.000,00 2.000.000,00 e TOTAL 2.000.000,00 13.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 3.200.000,00 13.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 3.200.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 2.000.000,00 TOTAL 2.200.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 13.01.03.09.020.2.007 Supervisão e Coordenação do Planejamento Governa-

O mental. 2.200.000,00 2.200.000,00 TOTAL 2.200.000,00 4130.00 — INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO

ESPECIAL 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE ITAL TOTAL 13.01.07.39.183.1.001 Implantação da Infra , Estrutura de Rondônia 1.000.060! «000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 Sites PR dy a E : ii sruettis do) o

o dl a e): GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ENG GOVERNADORIA ER 10 27.00 — ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 208.000.000,00 27.01 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 6.000.000,00 3261.00 — JUROS DE DÍVIDA CONTRATADA 1.500.000,00 4351.00 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 4.500.000,00 TOTAL 6.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 27.01.07.08.033.2.108 Amortização e Encargos € de Financiamento. 1.500.000,00 4.500.000,00 6.000.000,00 TOTAL 6.000.000,00 27.02 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 202.000.000, 00 4323.00 — TRANSFERÊNCIAS A MUNICIPIOS 2.000.000,00 TOTAL 2.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 27.02.07.40.181.2.010 Transferências Financeiras a Municipios. 2.000.000,00 2.000.000,00 € TOTAL 2.000.000,00 3211.00 — TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS 5.000.000,00 3212.00 — SUBVENÇÕES ECONÔMI 15.000.000,00 4140.00 — CONSTITUIÇÃO OU O DE ITAL DE EMPRESAS INDUSTR AGRIÇOLAS 80.000.000,00 4311.00 — AUXILIOS PARA DESPE: CAPITAL 100.000.000,00 TOTAL 00. 000.000,00 o E re AA Bias í [4]. o

f ivo, Eh GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA destas GAR Foptie GOVERNADORIA =" 1 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 27.02.03.08.042.1.179 Participação no Capital : de Empresas e Transfe rências às Instituições de Administração Indire tas. 20.000.000,00 180.000.000,00 200.000.000,00 TOTAL 200.000.000,00 28.00 — SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA e ASSUNTOS MUNICIPAIS 95.327.000,00 28.01 - SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS 95.327.000,00 4130.00 — INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPE CIAL 95.327.000,00 TOTAL 95.327.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 28.01.03.07.021.2.206 Manutenção da Secretaria Extraordinária para As suntos Municipais. 95.327.000,00 95.327.000,00 e TOTAL 95.327.000,00 16.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 1.039.000,00 16.01 —- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 1.039.000,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.039.000,00 TOTAL 1.039.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITA TOTAL 16.01.08.42.188.1.005 | Construção e Equipamentos N de Unidades Escolares de A Primeiro Grau. 4.088,009,00 XIX 1.039.000,00 TOTAL 1.039.000,00 DO cf] RR

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com recursos de que trata o inciso II do $ 1º, Artigo 43 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964.

RECEITA:

1000.00.00 — RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 — RECEITA TRIBUTÁRIA

1110.00.00 — IMPOSTOS

1112.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A

RENDA 1112.05.00 — IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE

VEÍCULOS AUTOMOTORES 4.000.000,00 1113.00.00 — IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A

CIRCULAÇÃO 1113.02.00 — IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RELA

TIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 327 549.857,00 1300.00.00 — RECEITA PATRIMONIAL 1390.00.00 — OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 30.000.000,00

1700.00.00 — TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720.00.00 — TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721.00.00 — TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.01.00 — PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1721.01.04 — TRANSFERÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS FONTES 3.000.000,00 TOTAL 364.549.857,00

II III Iv

II III Iv

II III Iv

II III Iv

II III Iv

TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL

TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL

TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL

GOVERNADORIA =

1.423.996,21 2.201.893,23 7.911.323,32 21.308.434,24 32.845.647,00

CASA MILITAR 505.918,91 619.019,84 1.260.231,72 8.553.919,53 10.939.090,00

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 215.089,94 384.305,60 1.075.863,51 6.731.042,95 8.406.302,00

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL

TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL

3.774.679,78 30.016.472,88 16.483.410,01 98.676.939,33 149.221.502,00

SECRETARIA DE ES F 1.939.631,22 3.732.898,01 6.405.546,73

40.622.191,04

52.700.267,00

GOVERNADORIA o

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

I TRIMESTRE 5.859.733,92 II TRIMESTRE 7.506.966,58 III TRIMESTRE 14.321.532,46 IV TRIMESTRE 67.323.753,04 TOTAL 95.011.986,00

HOSPITAL DE BASE DE RONDÔNIA

I TRIMESTRE 2.257.084,41 II TRIMESTRE 4.032.045,80 III TRIMESTRE 6.357.729,46 Iv TRIMESTRE 24.002.344,33 TOTAL 36.649.204,00

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

I TRIMESTRE 1.313.185,66 II TRIMESTRE 1.905.052,53 III TRIMESTRE 6.272.907,49 Iv TRIMESTRE 15.177.850,32 TOTAL 24.668.996,00

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

I TRIMESTRE 1.086.424,36 II TRIMESTRE 1.996.364,31 III TRIMESTRE 5.049.114,46 Iv TRIMESTRE 14.337.321,87 TOTAL 22.469.225,00 SECRETARIA ES DA I TRIMESTRE 19.478.514,17 II TRIMESTRE 31.411.548,26 III TRIMESTRE 73.520.113,53 IV TRIMESTRE 236.841.071,04 TOTAL 361.251.247,00

E ú A | ada Fa GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA = E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS I TRIMESTRE 709.672,27 II TRIMESTRE 1.554.163,36 III TRIMESTRE 9.695.239,81 IV TRIMESTRE 40.789.632,56 TOTAL 52.748.708,00 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO I TRIMESTRE 662.765,29 IT TRIMESTRE 603.004,30 e III TRIMESTRE 1.504.305,86 Iv TRIMESTRE 6.553.482,19 TOTAL 9.323.557,64 POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA I TRIMESTRE 5.140.835,38 II TRIMESTRE 7.962.266,59 III TRIMESTRE 17.549.132,61 IV TRIMESTRE 68.375.573,20 TOTAL 99.027.807,78 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO o I TRIMESTRE 2.290.810,20 II TRIMESTRE 1.924.529,80 III TRIMESTRE 3.955.205,32 IV TRIMESTRE 13.062.142,57 TOTAL 21.232.687,89 SECRETARIA DE ESTADO/|DO NTE IO E) JUSTIÇA I TRIMESTRE N k N 1.005.206,09 II TRIMESTRE | | . | N N 1.891.423,65 III TRIMESTRE | 3 Ns N y 6.348.663,36 IV TRIMESTRE 27.825.665,90 TOTAL ( ) 37.010.959,00

GOVERNADORIA no SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE I TRIMESTRE 220.905,68 II TRIMESTRE 429.796,24 III TRIMESTRE 1.276.428,15 IV TRIMESTRE 4.915.361,93 TOTAL 6.842.492,00 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEFAZ

I TRIMESTRE “4.630.217,25 II TRIMESTRE 11.828.087,39 III TRIMESTRE 22.715.143,57 IV TRIMESTRE 109.495.871,71 TOTAL 152.359.645,38

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEPLAN I TRIMESTRE 5.314.795,35 II TRIMESTRE 25.944.614,00 III TRIMESTRE 99.645.092,62 IV TRIMESTRE 423.405.970,35 TOTAL 554.310.472,32

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS

I TRIMESTRE 10.129.834,70 II TRIMESTRE 784.994,26 III TRIMESTRE 10.598.651,45 IV TRIMESTRE 123.793.185,59 TOTAL 145.306.666,00

publicação, revogadas as disposições

O

05

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,

de dezembro de 1989, 101º da República.

Se: Tipi e SILVIO RODRIGUES PERSIVO CUNHA SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E COORDE NAÇÃO GERAL

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( z / “ADAILTON BARROS BIT RT SECRETÁRIO DE ESTADO DA //FAZENDA

17

em