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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 32050, de 17 de setembro de 2026

Decreto nº 32050

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 189

Disponibilização: 30/09/2026 Publicação: 30/09/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 32.050, DE 17 DE SETEMBRO 2026.

Revoga os Decretos n° 29.391, de 16 de agosto de 2024, e n° 29.503, de 24 de setembro de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Ficam revogados os Decretos:
In° 29.391, de 16 de agosto de 2024, que "Institui Grupos de Trabalho - GTs de apoio à execução das ações definidas pelo Comitê Gestor para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas no âmbito do estado de Rondônia, criado pelo Decreto n° 28.613, de 28 de novembro de 2023."; e
IIn° 29.503, de 24 de setembro de 2024, que "Nomeia membros para compor grupos de trabalho de apoio ao Comitê Gestor para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas no âmbito do estado de Rondônia e altera dispositivo do Decreto n° 29.391, de 16 de agosto de 2024.".
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 17 de setembro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 30/09/2026, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 76386796 e o código CRC 1AFC76BD.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.010425/2024-72 SEI nº 76386796

Decreto N° 32.050, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. (76386796) SEI 0004.010425/2024-72 / pg. 1

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