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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 29503, de 24 de setembro de 2024

Decreto nº 29503

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
4 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados para compor os grupos de trabalho de apoio ao Comitê Gestor para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas, os membros abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 29.391, de 16 de agosto de 2024, que "Institui Grupos de Trabalho - GTs, de apoio à execução das ações definidas pelo Comitê Gestor para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas no âmbito do estado de Rondônia.": (Redação dada pelo Decreto n° 29.556, de 14/10/2024)
IGrupo de Trabalho de Obras, Serviços e Aquisições:
a)Secretaria de Estado e Obras e Serviços Públicos - Seosp - Coordenadora do Grupo de Trabalho:

1. Elias Rezende de Oliveira, titular; e

2. Marcia Nunes Alves, suplente;

b)Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - Caerd:

1. Jefferson Suares Lopes, titular; e

2. Jociely Lima Real, suplente;

c)Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER:

1. Uemen Alves Formiga, titular; e

2. Patrícia Adriana Cardoso Miranda, suplente;

d)Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - Sedam;

1. Daniely da Cunha Oliveira Sant'Ana, titular; e

2. Rodrigo Queiroz Papafanurakis, suplente;

f)Secretaria de Estado de Saúde - Sesau:
g)Secretaria de Estado da Educação - Seduc:

1. Salomão Ayton Do Nascimento, titular; e

2. Raimundo Reydson Barbosa de Oliveira Souza, suplente;

h)Secretaria de Estado da Justiça - Sejus:

1. Marcos Moreira de Souza, titular; e

2. Geovanna de Lima Siqueira, suplente;

IIGrupo de Trabalho de Defesa Civil, Saúde Pública e Assistência Social:
a)Corpo de Bombeiros Militar do Estado, por intermédio da Coordenadoria de Defesa Civil - Coordenadora do Grupo de Trabalho:

1. Jaime Fernandes da Silva, titular; e

2. Ana Maria Gonzalez Pinheiro Leal, suplente;

b)Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas:

1. Gláucia do Nascimento Prado, titular; e

2. Railane de Oliveira Marinho, suplente;

c)Secretaria de Estado de Saúde - Sesau:
d)Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - Agevisa:

1. Gilvander Gregório de Lima, titular; e

2. Maria Arlete da Gama Baldez, suplente;

IIIGrupo de Trabalho de Comunicação:
a)Secretaria de Estado de Comunicação - Secom - Coordenadora do Grupo de Trabalho:

1. Diana Silva Abichabki Pereira, titular; e

2. Ricardo Henrique Tamborim, suplente;

b)Secretaria de Estado e Obras e Serviços Públicos - Seosp:

1. Elias Rezende de Oliveira, titular; e

2. Marcia Nunes Alves, suplente;

c)Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER:

1. Uemen Alves Formiga, titular; e

2. Patrícia Adriana Cardoso Miranda, suplente;

d)Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - Sedam:

1. Adenilson Florentino da Silva, titular; e

2. Rodrigo Queiroz Papafanurakis, suplente;

f)Secretaria de Estado de Saúde - Sesau:
g)Secretaria de Estado da Educação - Seduc:

1. Natan Gonçalves Nery, titular; e

2. Claudelene Souza Nascimento, suplente;

h)Secretaria de Estado da Justiça - Sejus:

1. Taiana Mendonça Miranda de Queiroz, titular; e

2. Larysse Barbosa Rodrigues Barros, suplente;

i)Corpo de Bombeiros Militar do Estado - CBM/RO:

1. Jaime Fernandes da Silva, titular; e

2. Ana Maria Gonzalez Pinheiro Leal, suplente;

j)Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas:

1. Ane Regina Souza Silva, titular; e

2. Adrielly Lorrayne Cuellar da Silva, suplente;

k)Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - Agevisa:

1. Aurimar Lima do Nascimento, titular; e

2. Cristian Alves Silva, suplente;

l)Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri:

1. Jaqueline Macedo Malta Silva, titular; e

2. Jéssica Silva Ocampo, suplente;

m)Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater:

1. Rayne Andrade Freire, titular; e

2. Cledmar Carneiro, suplente;

n)Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia - Idaron:

1. Rachel Barbosa da Silva, titular; e

2. Antonio Francisco Filho, suplente;

o)Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - Soph:

1. Josineide Gonçalves da Silva, titular; e

2. Gerson Antônio Sapper, suplente;

p)Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Sedec:

1. Rafael Luis da Silva, titular; e

2. Railton Esteverson Queiroz de Lima, suplente;

1. Railton Esteverson Queiroz de Lima, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.556, de 14/10/2024)

2. Alexandre Costa de Araújo, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.556, de 14/10/2024)

q)Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - Caerd:

1. Rejane Julia dos Santos, titular; e

2. Jonatha Richard Neves da Fonseca, suplente;

IVGrupo de Trabalho para Intervenções de Longo Prazo:
a)Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam - Coordenadora do Grupo de Trabalho:

1. Ari Valdir Lebkuchen Júnior, titular; e

2. Wanda Cristina de Noronha, suplente;

b)Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri:

1. Isis Fabiana Ximenes, titular; e

2. Eduardo de Oliveira Seti, suplente;

c)Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater:

1. Fabiana Bezerra Neves Dos Santos, titular; e

2. Cledmar Carneiro, suplente;

d)Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia - Idaron:

1. Julio Cesar Rocha Peres, titular; e

2. Jesse de Oliveira Junior, suplente.

Parágrafo únicoA composição dos membros do Grupo de Trabalho de Captação de Recursos permanece nos termos do Decreto n° 28.903, de 9 de fevereiro de 2024, que "Institui Grupo de Trabalho de Captação de Recursos, para apoio às ações de adaptação e enfretamento às mudanças climáticas, no âmbito do Estado de Rondônia.". (Redação dada pelo Decreto n° 29.556, de 14/10/2024)

(REVOGADO PELO DECRETO N° 32.050, DE 17/9/2026)

Alterações: Alterado pelo Decreto n° 29.556, de 14/10/2024.

Nomeia membros para compor grupos de trabalho de apoio ao Comitê de Crise Hídrica e altera dispositivo do Decreto n° 29.391, de 16 de agosto de 2024.

Nomeia membros para compor grupos de trabalho de apoio ao Comitê Gestor para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas no âmbito do estado de Rondônia e altera dispositivo do Decreto n° 29.391, de 16 de agosto de 2024. (Redação dada pelo Decreto n° 29.556, de 14/10/2024)

O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE

RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Os membros desempenharão suas atribuições nos grupos de trabalho de apoio de forma cumulativa, sem prejuízo das funções exercidas nas respectivas unidades de exercício, sendo suas atividades consideradas de relevante interesse público, não remuneradas.
Art. 3.
O inciso II do § 1° do art. 5° do Decreto n° 29.391, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 5° ..................................................................................

§ 1º......................................................................................

..................................................................................................

II1 (um) representante de cada órgão e entidade que integra o Comitê de Crise Hídrica, com exceção das unidades da Procuradoria Geral do Estado - PGE, Governadoria, Casa Civil, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog e Secretaria de Estado de Finanças - Sefin;

..................................................................................................." (NR)

Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de setembro de 2024, 136° da República.

SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA

Governador em exercício

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