Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30927, de 24 de novembro de 2025
Decreto nº 30927
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 227
Disponibilização: 02/12/2025 Publicação: 02/12/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.927, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Transforma Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec e revoga o Decreto n° 28.289, de 31 de julho de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do art. 175 da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, e com fulcro no art. 7° da Lei Complementar n° 1.060, de 21 de maio de 2020,
D E C R E T A:
Rondônia, 24 de novembro de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
FELIPE BERNARDO VITAL Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania
Decreto N° 30.927, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. (0062609799) SEI 0037.005243/2025-83 / pg. 1
ANEXO ÚNICO
"ANEXO II
CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E
INDIRETA
..............................................................................................................................................
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec
Cargo Quant. Simbologia Secretário de Estado da Segurança, Defesa e
1 SUBSÍDIO II Cidadania Secretário Adjunto 1 CDS-17 Diretor Executivo 1 CDS-14 Coordenador de Administração e Finanças 1 CDS-12 Gerente de Planejamento 1 CDS-10 Gerente de Recursos Humanos 1 CDS-10 Gerente de Logística 1 CDS-10 Gerente de Convênios 1 CDS-10 Gerente de Estratégia e Inteligência 1 CDS-10 Gerente de Tecnologia 1 CDS-10 Gerente de Integração Segurança e Fronteira 1 CDS-10 Gerente do Fundo Estadual de Segurança Pública 1 CDS-10 Gerente de Aviação 1 CDS-10 Gerente de Proteção Social dos Militares 1 CDS-10 Controlador Interno 1 CDS-10 Chefe de Gabinete 1 CDS-10 Ouvidor de Segurança Pública 1 CDS-08 Diretor de Centro Integrado 1 CDS-08 Chefe de Núcleo de Compras 2 CDS-06 Chefe de Núcleo de Engenharia 2 CDS-06 Chefe de Núcleo III 24 CDS-03 Assessor XI 2 CDS-11 Assessor X 6 CDS-10 Assessor IX 15 CDS-09 Assessor VIII 3 CDS-08 Assessor VII 2 CDS-07
Decreto N° 30.927, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. (0062609799) SEI 0037.005243/2025-83 / pg. 2
Assessor VI 3 CDS-06 Assessor V 28 CDS-05 Assessor IV 56 CDS-04 Assessor III 62 CDS-03 Assessor II 33 CDS-02 Assessor I 66 CDS-01
TOTAL 322
...................................................................................................................................................."(NR)
Documento assinado eletronicamente por FELIPE BERNARDO VITAL , Secretário(a), em 24/11/2025, às 12:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 02/12/2025, às 12:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0062609799 e o código CRC E0EB9169.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0037.005243/2025-83 SEI nº 0062609799
Decreto N° 30.927, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. (0062609799) SEI 0037.005243/2025-83 / pg. 3
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.