Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28289, de 31 de julho de 2023
Decreto nº 28289
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 144
Disponibilização: 02/08/2023 Publicação: 01/08/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.289, DE 31 DE JULHO DE 2023.
Transforma e renomeia Cargos de Direção (REVOGADO PELO DECRETO N° 30.927, DE 24/11/2025) Superior da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, nos termos do artigo 175 da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, e com fulcro no artigo 7° da Lei Complementar n° 1.060, de 21 de maio de 2020,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de julho de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
FELIPE BERNARDO VITAL Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC
ANEXO ÚNICO
"ANEXO II
CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E
INDIRETA
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC
Cargo Quant. Simbologia Secretário de Estado da Segurança, Defesa e
1 SUBSÍDIO II Cidadania Secretário Adjunto 1 CDS-17 Diretor Executivo 1 CDS-14 Coordenador de Administração e Finanças 1 CDS-12 Gerente de Planejamento 1 CDS-10 Gerente de Recursos Humanos 1 CDS-10 Gerente de Logística 1 CDS-10 Gerente de Convênios 1 CDS-10 Gerente de Estratégia e Inteligência 1 CDS-10 Gerente de Tecnologia 1 CDS-10 Gerente de Integração Segurança e Fronteira 1 CDS-10 Gerente do Fundo Estadual de Segurança Pública 1 CDS-10 Gerente de Aviação 1 CDS-10 Gerente de Proteção Social dos Militares 1 CDS-10 Controlador Interno 1 CDS-10 Chefe de Gabinete 1 CDS-10 Ouvidor de Segurança Pública 1 CDS-08 Diretor de Centro Integrado 1 CDS-08 Chefe de Núcleo de Compras 2 CDS-06 Chefe de Núcleo de Engenharia 2 CDS-06 Chefe de Núcleo III 24 CDS-03 Assessor I 66 CDS-01 Assessor II 33 CDS-02 Assessor III 62 CDS-03 Assessor IV 58 CDS-04 Assessor V 28 CDS-05 Assessor VI 3 CDS-06 Assessor VII 2 CDS-07 Assessor VIII 2 CDS-08 Assessor IX 15 CDS-09 Assessor X 6 CDS-10 Assessor XI 2 CDS-11 TOTAL 323
" (NR)
Documento assinado eletronicamente por FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário(a), em 01/08/2023, às 13:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 01/08/2023, às 19:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0037.003303/2023-61 SEI nº 0040284897
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.