Decreto Estadual de Rondônia nº 29900, de 27 de dezembro de 2024

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 dezembro de 2024, 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

ANEXO ÚNICO

Feriados em órgãos Mês Dia Semana Âmbito Descrição estaduais nos Municípios

Confraternização universal Instalação dos 1° quarta-feira Nacional Todos municípios de Alvorada d'Oeste e Nova Janeiro Brasilândia do Oeste Instalação do estado de 4 sábado Estadual Todos Rondônia 20 segunda-feira Municipal Costa Marques São Sebastião

Instalação do município 24 sexta-feira Municipal Porto Velho de Porto Velho 1° sábado Municipal Costa Marques Instalação do município Padroeira dos Alto Alegre dos Parecis, 11 terça-feira Municipal municípios - Nossa Itapuã do Oeste Senhora de Lourdes Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Fevereiro Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do 13 quinta-feira Municipal Oeste, Ministro Andreazza, Criação dos Municípios Mirante da Serra, Novo Horizonte do Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia Carnaval 3 segunda-feira Nacional Todos (Ponto Facultativo) Carnaval Março 4 terça-feira Nacional Todos (Ponto Facultativo) Quarta-feira de cinzas 5 quarta-feira Nacional Todos (Ponto Facultativo integral) 10 quinta-feira Municipal Guajará-Mirim Instalação do município

Abril Semana Santa

17 quinta-feira Estadual Todos

(Ponto Facultativo) 18 sexta-feira Nacional Todos Paixão de Cristo 21 segunda-feira Nacional Todos Dia de Tiradentes Dia Mundial do 1° quinta-feira Nacional Todos Trabalho (Ponto Facultativo) (Acrescido pelo 2 sexta-feira Estadual Todos Maio Decreto n° 30.214, de 30/4/2025) 10 sábado Municipal Costa Marques Dia do Evangélico Machadinho d'Oeste 11 domingo Municipal Criação dos municípios e Santa Luzia d'Oeste

13 terça-feira Municipal Pimenta Bueno Nossa Senhora de

Fátima 20 terça-feira Municipal Alvorada d'Oeste Criação do município Padroeira dos Porto Velho, Vilhena e Alto 24 sábado Municipal municípios - Nossa Paraíso Senhora Auxiliadora Colorado do Oeste, Espigão d'Oeste, Jaru, Ouro Preto 16 segunda-feira Municipal Criação dos municípios do Oeste, Presidente Médici e Costa Marques 17 terça-feira Municipal Alta Floresta d'Oeste Criação do município 18 quarta-feira Municipal Corumbiara Dia do Evangélico Corpus Christi e Criação 19 quinta-feira Nacional Todos do município do Nova Brasilândia do Oeste Feriado de Corpus 20 sexta-feira Estadual Todos Christi (Ponto Facultativo) Junho Alto Alegre dos Parecis, Emancipação Política Nova União, São Felipe Administrativa do d'Oeste, 22 domingo Municipal município de Cujubim e Teixeirópolis, Vale do a Criação dos referidos Anari, Parecis e Primavera municípios de Rondônia, Cujubim Jaru, Presidente Médici, Padroeiro dos 24 terça-feira Municipal Cujubim e Urupá municípios - São João 27 sexta-feira Municipal Corumbiara Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Pimenteiras do Oeste Padroeiro do município - 29 domingo Municipal e Primavera de Rondônia São Pedro São Miguel do Guaporé e 6 domingo Municipal Criação dos municípios Cabixi 12 sábado Municipal Guajará-Mirim Criação do município Julho Padroeiro dos Castanheiras, Theobroma e 25 sexta-feira Municipal municípios - São Alvorada d'Oeste Cristóvão

29 terça-feira Municipal Buritis

Santa Maria Rolim de Moura e 5 terça-feira Municipal Criação dos municípios Cerejeiras Independência do Estado 6 quarta-feira Municipal Guajará-Mirim Plurinacional da Bolívia Em memória aos 9 sábado Municipal Corumbiara falecidos do Massacre da Fazenda Santa Elina Agosto Padroeira do município - 15 sexta-feira Municipal Mirante da Serra Nossa Senhora dos Migrantes 16 sábado Municipal Ji-Paraná São João Bosco Homenagem ao falecido 23 sábado Municipal Vale do Anari vereador Acyr José Damasceno Proclamação da 7 domingo Nacional Todos Independência do Brasil Setembro 8 segunda-feira Municipal Alta Floresta d'Oeste Nossa Senhora da Penha 29 segunda-feira Municipal São Miguel do Guaporé São Miguel Arcanjo Criação do 3 sexta-feira municipal Porto Velho município (transferido, inciso I do art. 5°) Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Padroeiro dos 4 sábado Municipal Horizonte do Oeste, São municípios - São Felipe d'Oeste e Francisco de Assis Nova Mamoré Outubro Ariquemes, Vilhena e 11 sábado Municipal Criação dos municípios Pimenta Bueno Padroeira do Brasil - Nossa Senhora de Aparecida, e Padroeira 12 domingo Nacional Todos dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d'Oeste,

Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura Dia do Servidor Público 27 segunda-feira Estadual Todos (transferido, inciso II do

art. 5°) 2 domingo Nacional Todos Finados 7 sexta-feira Municipal Jaru Instalação do município Proclamação da 15 sábado Nacional Todos República Dia Nacional de Zumbi e 20 quinta-feira Nacional Todos Consciência Negra 21 sexta-feira Municipal Ariquemes Instalação do município Ponto Facultativo e Instalação do município Novembro de Ariquemes 21 sexta-feira Estadual Todos (Redação dada pelo Decreto n° 30.894, de 17/11/2025) 22 sábado Municipal Ji-Paraná Instalação do município 23 domingo Municipal Vilhena Instalação do município 24 segunda-feira Municipal Pimenta Bueno Instalação do município 26 quarta-feira Municipal Cacoal Instalação do município Emancipação política do 28 sexta-feira Municipal Pimenteiras do Oeste município Padroeira dos Guajará-Mirim e 8 segunda-feira Municipal municípios - Nossa Candeias do Jamari Senhora da Conceição 13 sábado Municipal Santa Luzia d'Oeste Santa Luzia Véspera de Natal - Dezembro 24 quarta-feira Estadual Todos (Ponto Facultativo) 25 quinta-feira Nacional Todos Natal Ponto Facultativo (Acrescido pelo 26 sexta-feira Estadual Todos Decreto n° 31.110, de 22/12/2025)

Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras 27 sábado Municipal Criação dos municípios do Oeste e São Francisco do Guaporé

Véspera de Ano Novo - (Ponto Facultativo) Instalação dos 31 quarta-feira Estadual Todos municípios de Machadinho d'Oeste, Alta Floresta d'Oeste e Cabixi