Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29557, de 15 de outubro de 2024
Decreto nº 29557
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Criança Protegida instituído por meio do Decreto n° 29.089, de 7 de maio de 2024, que "Institui o Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Criança Protegida", os membros a seguir relacionados:
Irepresentantes da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas:
a)Luana Nunes Oliveira Rocha Santos, titular;
b)Bruno Vinicius Fontinelle Benitez Afonso, suplente; e
c)Ana Carolina Marques de Amorim Gondim Assunção, suplente;
IIrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - Sesau:
a)Jefferson Ribeiro da Rocha, titular;
b)Priscila Bueno dos Santos, suplente; e
c)Talita Sá Silva, suplente;
IIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - Seduc:
a)Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini, titular;
b)Mara Cristiane Carvalho Santana, suplente; e
c)Nair Guimarães Xavier do Carmo, suplente;
IVrepresentantes da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - Sesdec:
a)Felipe Bernardo Vital, titular;
b)Sued Santos Rocha de Souza, suplente; e
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c)Noelle Caroline Xavier Ribas Leite, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
Vrepresentantes da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel:
a)Lourival Junior de Araújo Lopes, titular;
b)Temenson Gabriel Barbosa de Oliveira, suplente; e
c)Juan Bruno Lopes Pantoja, suplente;
VIrepresentantes da Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri:
a)Luiz Paulo da Silva Batista, titular; e
b)Douglas Bener Maia Oliveira, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
c)Raiza da Silva Carvalho de Lima, suplente; (Revogado pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
VIIrepresentantes da Superintendência Estadual de Turismo - Setur:
a)Gilvan José Pereira Júnior, titular;
b)Izaías Gomes Bezerra, suplente; e
c)Nicolle Camacho da Silva, suplente;
VIIIrepresentantes da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater:
a)Sandra Savegnago Pellizzari, titular; (Redação dada pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
b)Fabiana Bezerra Neves dos Santos, suplente; e
c)Aldenora Cristina Vaz Lustosa, suplente;
IXrepresentantes da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - Fease:
a)Antônio Francisco Gomes Silva, titular;
b)Katiliane Dantas Ferreira, suplente; e
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c)Katiana Nunes de Araújo Pessoa, suplente;
Xrepresentante do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJ/RO:
a)Sayonara de Oliveira Souza, titular; (Redação dada pelo Decreto n° 29.919, de 30/12/2024)
b)Camila Alessandra Scarabel, suplente; (Acrescido pelo Decreto n° 29.919, de 30/12/2024)
XIrepresentantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO:
a)Breno Rothman Fernandes, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 29.919, de 30/12/2024)
b)Igor Tadeu Ribeiro de Carvalho, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 29.919, de 30/12/2024)
XIIrepresentantes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE/RO:
a)Daniel Mendes Carvalho, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
b)Késia Gonçalves de Abrantes Neiva, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
XIIIrepresentante do Ministério Público do Estado de Rondônia - MP/RO:
a)Carlos Henrique Gomes Sousa, titular; e (Redação dada pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
b)Gabriely Talita dos Santos Silva, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
XIVrepresentantes da Polícia Federal - PF:
a)Fabiana Martins Machado, titular; (Redação dada pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
b)Rômulo Marchetti Aguiar, suplente; e
c)Marco Aurelio Guerreiro de Menezes Filho, suplente;
XVrepresentantes da Polícia Rodoviária Federal - PRF:
a)Luciana da Silva Alves, titular;
b)Bruno Moreira de Souza, suplente; e
c)David de Souza Ferreira, suplente;
XVIrepresentantes da Polícia Civil do Estado de Rondônia - PC/RO:
a)Jeremias Mendes de Souza, titular; (Redação dada pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
b)Cheila Mara Bertoglio, suplente; e
c)Regeane Rosa Freitas Ferreira, suplente;
XVIIrepresentantes da Superintendência de Polícia Técnico Científica de Rondônia - Politec:
a)Domingos Sávio de Oliveira da Silva, titular;
b)Claudia da Veiga Jardim, suplente; e
c)Carolina Matias Diniz, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
XVIII - representantes da Polícia Militar do Estado de Rondônia - PM/RO:
a)Regis Wellington Braguin Silverio, titular;
b)Carlos Carvalho Estrela Junior, suplente; e
c)Paulo Lima da Silva, suplente;
XIXrepresentantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBM/RO:
a)Nivaldo de Azevedo Ferreira, titular;
b)Levi Ferreira dos Santos, suplente; e (Redação dada pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
c)Luciano Pires de Souza, suplente; (Redação dada pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
XXrepresentantes do Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente - Conedca:
a)Cleyanne Alves, titular; e
b)Terezinha de Sousa Sales, suplente;
XXIrepresentantes do Instituto Médico Legal - IML: (Acrescido pelo Decreto n° 29.919, de 30/12/2024)
a)Lucas Levi Gonçalves Sobral, titular; (Acrescido pelo Decreto n° 29.919, de 30/12/2024)
b)Murilo Sérgio Valente Aguiar, suplente; e (Acrescido pelo Decreto n° 29.919, de 30/12/2024)
c)Talita Lima de Castro Espicalsky, suplente; (Acrescido pelo Decreto n° 29.919, de 30/12/2024)
XXIIrepresentantes da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia - Actron: (Acrescido pelo Decreto n° 29.919, de 30/12/2024)
a)Carla Maria de Oliveira, titular; (Acrescido pelo Decreto n° 29.919, de 30/12/2024)
b)Fabiano Pereira de Jesus, suplente; e (Acrescido pelo Decreto n° 29.919, de 30/12/2024)
c)Nilcielly Cristina Vitalina de Souza, suplente. (Acrescido pelo Decreto n° 29.919, de 30/12/2024)
XXIII - representantes do Ministério Público do Trabalho - MPT/RO: (Acrescido pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
a)Carlos Alberto Lopes de Oliveira, titular; (Acrescido pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
b)Roberto D'Alessandro Vignoli, suplente; e (Acrescido pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
c)Lucas Barbosa Brum, suplente. (Acrescido pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025)
Parágrafo únicoA Coordenação e a Secretaria Executiva do Comitê serão exercidas pela Seas.
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 29.919, de 30/12/2024. (Com efeitos retroativos a contar de 2/7/2024) Alterado pelo Decreto n° 30.943, de 26/11/2025. (Com efeitos administrativos a contar de 25/9/2025)
Nomeia membros para compor o Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Criança Protegida.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 2.
A participação dos membros nomeados não será remunerada, sendo suas atividades consideradas de relevante interesse público.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 8 de maio de 2024.
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Palácio do Governo do Estado de Rondônia, de 15 de outubro de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
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Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.